Foto: Praça dos Três Poderes em Brasília, com o Executivo ao Centro
A imagem da “Praça dos Três Poderes” – Executivo, Legislativo e Judiciário -, é o simbolismo perfeito dos Poderes que representam a República brasileira. Cada qual com as funções específicas e respectivos limites definidos na Carta Magna. Assim, obviamente, as decisões que deles emanam devem estar sintonizadas, respeitosamente, com os padrões estabelecidos no conjunto das leis.
É interessante registrar que parece que os grandes mentores deste fantástico projeto de Brasília, o Urbanista Lúcio Costa e o extraordinário Arquiteto Oscar Niemeyer, projetaram os Palácios dos Três Poderes de forma que cada Poder passa a ideia de estar em estado de alerta permanente e passando um ao outro uma mensagem: “Vá devagar… estou aqui de olho”! A realidade é que cada Poder desenvolve o exercício de protagonismo institucional na busca inquietante de exibir a sua força e capacidade de assumir decisões que impactam.
Quando se imagina que a turbulência política passou adiante e que tudo estará voltando à normalidade, eis que algo acontece e gera para o país a concepção de um novo clima político. Assim aconteceu ao longo da última semana, exatamente em 29 de abril de 2026, quando foi rejeitada por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias para o STF, num episódio incomum e politicamente significativo no Senado Federal.
O episódio pode sinalizar uma inflexão relevante no cenário político nacional. O que está em jogo, neste momento, vai muito além de vitórias ou derrotas pontuais do Governo dentro do Congresso. Trata-se da redefinição de poder, da capacidade de governabilidade e, sobretudo, do rumo político-eleitoral do país
As recentes dificuldades do governo no Senado não devem ser encaradas apenas como fatos isolados. Elas sinalizam um desgaste mais profundo na articulação política, revelam fissuras na base de apoio e indicam que o ambiente institucional tende a se tornar mais imprevisível.
Quando o governo perde capacidade de coordenação, o sistema político rapidamente se reorganiza e, nesse movimento, surgem novos protagonistas e novas agendas. Em outras palavras, é preciso fechar para balanço e depois começar no dia seguinte com novas tomadas de decisões.
A atitude dos partidários do governo de atribuir a responsabilidade pela derrota na votação do seu indicado ao STF, exclusivamente à liderança do Senado pode simplificar excessivamente uma dinâmica política mais complexa. Na verdade, o que houve nesse caso, pode ter sido excesso de confiança, ou subestimaram o poder de reação do outro Poder.
O primeiro ponto em jogo é a governabilidade. Sem maioria sólida e com uma base heterogênea, o Executivo passa a depender de negociações mais complexas, muitas vezes mais custosas politicamente. Ao governo cabe o reconhecimento de que as decisões do Legislativo nem sempre guardam coerência com as suas posições e que existe o detalhe de uma autonomia do outro lado que precisa ser compreendida.
O segundo aspecto central é o reposicionamento das forças políticas. Partidos e lideranças começam a calibrar as estratégias, já mirando o próximo ciclo eleitoral. O apoio que hoje parece firme pode se tornar volátil amanhã, dependendo do custo-benefício político. E, nesse caso, o pula-pula pode começar em breve.
Outro ponto sensível é o impacto econômico indireto. A instabilidade política prolongada tende a gerar cautela em investimentos, volatilidade nos mercados e incerteza entre agentes econômicos. Ainda que não haja uma crise imediata, o ruído político constante compromete a previsibilidade, um dos ativos mais importantes para qualquer economia.
Quando os Poderes entram em tensão permanente, o custo final recai sobre a sociedade, que paga pela instabilidade com menos crescimento, menos previsibilidade e menos oportunidades E, geralmente, quando entram em rota de colisão, é aí onde mora o perigo!
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade
1 comentário
Sempre oportunos artigos. O último parágrafo diz tudo. Se não houver coerência de nada adiantará as divergências. O pior é que isso só piora no dia a dia… ou melhor, dia e noite!!!