Nota do editor: A pedido do autor, e em justa homenagem ao Dia do Trabalhador, o editorial que tradicionalmente é publicado aos domingos está sendo excepcionalmente antecipado para esta sexta-feira.
O Brasil convive com um paradoxo persistente: demonstra capacidade de eficiência em áreas específicas, mas permanece travado por dificuldades estruturais que limitam seu desenvolvimento. Não se trata de incapacidade, mas da dificuldade crônica de dar continuidade, coordenar ações e transformar boas práticas em regra, além de enfrentar, com efetividade, distorções históricas na gestão pública. Há uma necessidade imperiosa de expurgar a corrupção dos usos e costumes. Parece que esse tumor maligno já se alastrou por toda a nação, numa espécie de metástase, onde mais NADA se tem a fazer, infelizmente.
A realidade é que nem tudo parece fracassar. Existem Municípios e Estados que conseguem equilibrar as suas contas sem sacrificar serviços essenciais, oferecem melhor atendimento ao cidadão e possuem escolas públicas que, mesmo em contextos adversos, atingem níveis elevados de desempenho.
O cidadão consciente e sério logo irá questionar: se isso é realmente verdadeiro e possível, por que não acontece com toda a administração pública? À primeira vista, a resposta que se vislumbra encontra amparo na assertiva de que se trata de um problema cultural de difícil reversão.
Enquanto assistia uma reportagem na TV que mostrava a grandeza do sistema de transporte público e a monumental infraestrutura existente nessa área no Japão e na China, analisei que o problema está não apenas na cultura de respeito ao bem público, mas na consistência institucional, na previsibilidade das regras e na baixa tolerância a desvios. Sobre isso o povo que é o financiador maior, aqui, passa por poucas e boas, num verdadeiro desrespeito com o cidadão nas suas necessidades básicas.
Parte relevante do encarecimento das obras públicas não decorre apenas de fatores técnicos, mas de fragilidades nos processos de contratação, fiscalização insuficiente e uso recorrente de mecanismos como aditivos contratuais, que ampliam custos e abrem espaço e distorções. Digo distorções, para não dizer aberrações da pior espécie, aplicadas contra tudo e contra todos. E, diga-se de passagem, quem mais sofre na pele é o menos favorecido.
Observa-se que por lá os cuidados com a limpeza nas vias públicas estão incorporados aos hábitos e costumes da população, sem que dependa exclusivamente da ação do Poder Público. É o resultado do excelente princípio educacional institucionalizado. Enquanto isso, distantes milhares de quilômetros, mas, no mesmo planeta, a desorganização toma conta, com as pessoas utilizando transportes precários e de má qualidade.
A verdade é que a existência dessas importantes ilhas de eficiência, deveria se constituir por aqui em modelo e não exceção. Falta no país um ambiente institucional que premie e valorize a competência, e por outro lado penalize a inércia que contribui negativamente para que as boas práticas não se disseminem. Chega de nivelar por baixo, desestimulando a inovação e protegendo a mediocridade.
Boas iniciativas frequentemente não se consolidam porque não se alinham aos interesses políticos de curto prazo. Em um ambiente onde a lógica eleitoral prevalece, políticas estruturantes – que exigem tempo e continuidade – perdem espaço para ações de efeito imediato, ainda que menos eficientes.
O Brasil não precisa reinventar soluções do zero. Muitas delas já existem, ainda que fragmentadas. O que falta é transformar exceções em regras.
Enquanto o país insistir em tratar a eficiência como episódio isolado e não como diretriz permanente, continuará navegando em um mar de dificuldades, celebrando conquistas pontuais como se fossem suficientes.
O verdadeiro avanço virá no dia em que essas ilhas de eficiência deixarem de ser raridade e passarem a formar um continente de boas práticas. Até lá, o Brasil seguirá convivendo com a contradição de saber o que funciona e, ainda assim, não fazer disso o padrão.
SALVE O 1° DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR!
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
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