A democracia no papel é um sistema perfeito. Aprendemos na escola que os Três Poderes são independentes, harmônicos e que a lei vale para todos. Na prática, porém, a engrenagem é muito mais complexa.
Um país não se sustenta apenas com rituais burocráticos e eleições a cada dois ou quatro anos; o verdadeiro combustível da estabilidade é a confiança que o cidadão comum deposita em quem veste a toga ou ocupa a cadeira presidencial. Assim acontecendo a democracia se faz plena!
Quando essa confiança se quebra, o contrato social começa a ruir.
Não é difícil perceber quando o desgaste atinge o ponto de ruptura. Nós vemos isso acontecer quando decisões judiciais parecem mudar ao sabor dos ventos políticos.
Sabemos que as controvérsias são normais em qualquer lugar a partir de nossa casa, inclusive. Entretanto, enfrentamos uma situação jamais vista, de se fazer a exposição do problema aos quatro cantos do mundo.
Ao longo da semana o nível de desequilíbrio nas relações judiciais entre os Ministros do STF atingiu o ápice da instabilidade estrutural no maior órgão do Judiciário brasileiro, quando o seu presidente tomou a grave decisão de anular atos assumidos por dois dos seus Ministros, André Mendonça e Flávio Dino. Pode significar a tentativa de reencontrar os caminhos do STF…!
Populações do mundo inteiro reagem quando percebem que as regras só valem para o cidadão comum, enquanto as autoridades agem como se estivessem acima delas.
Ao se analisar o sistema democrático de um país, logo se percebe a existência de Poderes institucionais independentes entre si, mas capazes de assegurar o funcionamento do Estado, fundamentados no respeito às leis, na responsabilidade pública, na transparência e na necessária harmonia entre suas atribuições.
O grande perigo desse cenário vai muito além da tradicional disputa entre partidos. O verdadeiro problema surge quando o cidadão olha para Brasília, Washington ou qualquer capital e não enxerga ali um reflexo dos seus anseios, mas sim um jogo de cartas marcadas. É aí que a própria relação entre cidadão e Estado começa a se deteriorar.
A crise atual e os escândalos recorrentes na cúpula dos Três Poderes e órgãos de controle aprofundam a desconfiança pública nas instituições brasileiras. Instituições fortes exigem legitimidade e aprovação popular, sendo que a perda de credibilidade por interesses políticos paralisa o sistema e torna a recuperação da confiança social um desafio complexo.
O verdadeiro perigo surge quando o descrédito corrói a base do sistema, transformando a crítica a decisões isoladas em uma rejeição total às próprias instituições. Embora a divergência e a liberdade de expressão sejam essenciais para a engrenagem democrática, elas exigem responsabilidade e o respeito às regras do debate civilizado.
Sem confiança, nenhuma instituição funciona. E o pior: recuperar o respeito da sociedade dá muito mais trabalho do que conquistá-lo da primeira vez.
Notícias sobre o uso questionável de dinheiro público por autoridades destroem a credibilidade do sistema. Mesmo antes de qualquer condenação judicial, o estrago político está feito: a desconfiança se espalha.
Ou seja, por tudo que temos notícias, diariamente, foram demasiadamente com sede ao pote. Sem a mínima vergonha, sem pudor ou caráter. E o pior, foram as figuras que deveriam ser os nossos guardiões!
Afinal, a confiança é o maior patrimônio de um país. Ela não pode ser comprada nem contabilizada, mas sustenta o pacto social. Uma sociedade só funciona de verdade quando o cidadão tem a certeza de que as regras valem para todos e de que ninguém está acima da lei.
No fim das contas, discordar faz parte da própria engrenagem democrática. A liberdade de expressão é indispensável, mas não existe sem responsabilidade.
Um pacto mútuo é o que sustenta a confiança entre o cidadão e o Estado: de um lado, instituições transparentes e submetidas às leis; do outro, uma sociedade que preza pelas regras do jogo e pelo debate civilizado. Isso não havendo, tudo de pior poderá acontecer, infelizmente!
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade
1 comentário
Caro Agenor, bom dia!
Parabéns pelo tema e, principalmente, pela reflexão que este Editorial nos propõe.
Confesso que, ao terminar a leitura, fiquei com a impressão de que havíamos combinado a pauta. Ontem publiquei neste mesmo espaço a crônica “Quem guarda os guardiões?” e hoje você nos apresenta “Quando as instituições perdem a confiança do país”.
Se tivéssemos combinado — eu, como editor do Blog, e você, como responsável pelo Editorial — talvez não conseguíssemos tamanha sintonia.
Por caminhos diferentes, chegamos à mesma inquietação: o que acontece quando aqueles que deveriam guardar as instituições passam, eles próprios, a alimentar a desconfiança sobre elas?
Talvez essa coincidência não seja apenas sintonia entre dois textos, mas o reflexo de uma preocupação que começa a inquietar boa parte da sociedade brasileira.
Como você muito bem conclui, confiança leva anos para ser construída, pode ser perdida rapidamente e, depois de abalada, é muito mais difícil recuperá-la.
Parabéns, Mestre! Desta vez, sem combinarmos, parece que escrevemos um texto a quatro mãos.