A democracia no papel é um sistema perfeito. Aprendemos na escola que os Três Poderes são independentes, harmônicos e que a lei vale para todos. Na prática, porém, a engrenagem é muito mais complexa.
Um país não se sustenta apenas com rituais burocráticos e eleições a cada dois ou quatro anos; o verdadeiro combustível da estabilidade é a confiança que o cidadão comum deposita em quem veste a toga ou ocupa a cadeira presidencial. Assim acontecendo a democracia se faz plena!
Quando essa confiança se quebra, o contrato social começa a ruir.
Não é difícil perceber quando o desgaste atinge o ponto de ruptura. Nós vemos isso acontecer quando decisões judiciais parecem mudar ao sabor dos ventos políticos.
Sabemos que as controvérsias são normais em qualquer lugar a partir de nossa casa, inclusive. Entretanto, enfrentamos uma situação jamais vista, de se fazer a exposição do problema aos quatro cantos do mundo.
Ao longo da semana o nível de desequilíbrio nas relações judiciais entre os Ministros do STF atingiu o ápice da instabilidade estrutural no maior órgão do Judiciário brasileiro, quando o seu presidente tomou a grave decisão de anular atos assumidos por dois dos seus Ministros, André Mendonça e Flávio Dino. Pode significar a tentativa de reencontrar os caminhos do STF…!
Populações do mundo inteiro reagem quando percebem que as regras só valem para o cidadão comum, enquanto as autoridades agem como se estivessem acima delas.
Ao se analisar o sistema democrático de um país, logo se percebe a existência de Poderes institucionais independentes entre si, mas capazes de assegurar o funcionamento do Estado, fundamentados no respeito às leis, na responsabilidade pública, na transparência e na necessária harmonia entre suas atribuições.
O grande perigo desse cenário vai muito além da tradicional disputa entre partidos. O verdadeiro problema surge quando o cidadão olha para Brasília, Washington ou qualquer capital e não enxerga ali um reflexo dos seus anseios, mas sim um jogo de cartas marcadas. É aí que a própria relação entre cidadão e Estado começa a se deteriorar.
A crise atual e os escândalos recorrentes na cúpula dos Três Poderes e órgãos de controle aprofundam a desconfiança pública nas instituições brasileiras. Instituições fortes exigem legitimidade e aprovação popular, sendo que a perda de credibilidade por interesses políticos paralisa o sistema e torna a recuperação da confiança social um desafio complexo.
O verdadeiro perigo surge quando o descrédito corrói a base do sistema, transformando a crítica a decisões isoladas em uma rejeição total às próprias instituições. Embora a divergência e a liberdade de expressão sejam essenciais para a engrenagem democrática, elas exigem responsabilidade e o respeito às regras do debate civilizado.
Sem confiança, nenhuma instituição funciona. E o pior: recuperar o respeito da sociedade dá muito mais trabalho do que conquistá-lo da primeira vez.
Notícias sobre o uso questionável de dinheiro público por autoridades destroem a credibilidade do sistema. Mesmo antes de qualquer condenação judicial, o estrago político está feito: a desconfiança se espalha.
Ou seja, por tudo que temos notícias, diariamente, foram demasiadamente com sede ao pote. Sem a mínima vergonha, sem pudor ou caráter. E o pior, foram as figuras que deveriam ser os nossos guardiões!
Afinal, a confiança é o maior patrimônio de um país. Ela não pode ser comprada nem contabilizada, mas sustenta o pacto social. Uma sociedade só funciona de verdade quando o cidadão tem a certeza de que as regras valem para todos e de que ninguém está acima da lei.
No fim das contas, discordar faz parte da própria engrenagem democrática. A liberdade de expressão é indispensável, mas não existe sem responsabilidade.
Um pacto mútuo é o que sustenta a confiança entre o cidadão e o Estado: de um lado, instituições transparentes e submetidas às leis; do outro, uma sociedade que preza pelas regras do jogo e pelo debate civilizado. Isso não havendo, tudo de pior poderá acontecer, infelizmente!
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade
9 Comentários
Caro Agenor, bom dia!
Parabéns pelo tema e, principalmente, pela reflexão que este Editorial nos propõe.
Confesso que, ao terminar a leitura, fiquei com a impressão de que havíamos combinado a pauta. Ontem publiquei neste mesmo espaço a crônica “Quem guarda os guardiões?” e hoje você nos apresenta “Quando as instituições perdem a confiança do país”.
Se tivéssemos combinado — eu, como editor do Blog, e você, como responsável pelo Editorial — talvez não conseguíssemos tamanha sintonia.
Por caminhos diferentes, chegamos à mesma inquietação: o que acontece quando aqueles que deveriam guardar as instituições passam, eles próprios, a alimentar a desconfiança sobre elas?
Talvez essa coincidência não seja apenas sintonia entre dois textos, mas o reflexo de uma preocupação que começa a inquietar boa parte da sociedade brasileira.
Como você muito bem conclui, confiança leva anos para ser construída, pode ser perdida rapidamente e, depois de abalada, é muito mais difícil recuperá-la.
Parabéns, Mestre! Desta vez, sem combinarmos, parece que escrevemos um texto a quatro mãos.
Belo Artigo. Uma profunda análise sobre temas vivenciados atualmente. Costumo dizer que, se eles tivessem acesso aos escritos de Agenor aqui no blog do Florisvaldo, a vida seria bem diferente, a partir das políticas públicas que precisam ser melhor direcionadas.
Bela reflexão meu amigo Agenor! Como diziam meus Avós: A cumieira ruiu, tem muito cupim na madeira!! (Maracás-BA).
Concordo. O pior de tudo é que é tudo combinado. Ou nossas Forças melancias reagem ou vai tudo pro beleleu da China. Nosso Brasil tão lindo entregue ao banditismo peteealizado. (Miguel Calmon-BA).
Parabéns, amigo, pela excelência da crônica! Fico a me perguntar?
Qual o limite desses cidadãos?
O que eles pretendem se corrompendo e acharem que nunca serão descobertos. Recebendo ilicitamente milhões, as custas da nossa nação?
Ótimo final de semana e um forte abraço! (Rio de Janeiro-RJ).
Meu amigo Agenor, mesmo sendo “chover no molhado” falar do brilhantismo de seus textos, bem como da lucidez, indiscutível e irretocável pertinência de seus argumentos, não me canso de fazê-lo, você realmente me empolga.
Só que por outro lado me vem uma frustração, que é constatar que não há sequer perspectiva de esperança de que seja dado um primeiro passo pra começarmos um caminho que leve este infeliz país à construção de uma ordem marcada pela dignidade.
Como seria útil se suas análises fossem lidas em escolas onde estudam adolescentes, pois assim começaria o despertar de consciências pra que as novas gerações construíssem uma pátria realmente digna. Grande abraço. (Salvador-BA).
É meu amigo, o grande patrimônio de uma nação não são suas riquezas minerais ou o tamanho do seu PIB, mas sim a solidez de suas instituições e a garantia dos direitos fundamentais de seu povo, onde a voz do cidadão comum tem o mesmo peso que a dos mais poderosos.
No cenário que vivemos hoje no Brasil, essa realidade se mostra urgente. Enfrentamos um momento crítico de profunda polarização, onde a descrença na política, uma verdadeira pandemia, cujo vírus, a corrupção, abrange os 3 poderes e as maiores entidades que deveriam proteger o povo, e o debate agressivo nas redes sociais muitas vezes sufocam o que realmente importa. Para o cidadão da periferia ou do interior, especialmente o pobre, a democracia só é real quando se transforma em comida na mesa, hospital funcionando, escola de qualidade para os filhos e a certeza de que a lei vale para todos, sem distinção. Defender a democracia hoje no país não é apoiar um político de estimação, mas sim exigir que o teto das instituições proteja o chão do povo, garantindo dignidade e respeito para quem acorda cedo todo dia para construir a nação.
Concordo totalmente com as suas palavras, caro amigo.
Excelente reflexão.
Esta situação no STF beira a insanidade.
Deixaram de legislar com base na lei para atuar em função dos seus interesses políticos.
A forma de escolha dos ministros ajuda muito neste descaminho. Deixamos de nomear juristas para nomear políticos. Este processo tende a agravar a situação.
Sinalização de tempos difíceis. (Salvador-BA).