O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal, sendo que entre elas está a barragem do Jacurici, na divisa dos municípios de Itiúba e Cansanção. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.
“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.
O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.
As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).
Além da Barragem do Jacurici, serão recuperadas na Bahia as Barragens de Mirorós, em Ibipeba/Gentio do Ouro; Cova da Mandioca, em Urandi; Estreito, em Oliveira dos Brejinhos; Ceraima e Poço do Magro, em Guanambi; São Desidério, em São Desidério; Zabumbão, em Paramirim; Macaúbas, em Macaúbas; Baixão do Cecílio, em Buritirama; Poções, em Juazeiro; Poço da Pedra, em Casa Nova; Caatinga do Moura, em Jacobina; Taquarandi, em Mirangaba; Anagé, em Anagé/Caraíbas; Cocorobó, em Canudos/Euclides da Cunha; Brumado/Engenheiro Luís Vieira, em Brumado; Araci/Poço Grande, em Araci; Riacho do Paulo, em Dom Basílio /Livramento de Nossa Senhora; Truvisco, em Caculé; Tremedal, em Mucugê; Pinhões, em Juazeiro/Curaçá; Sohen, em Senhor do Bonfim; Adustina, em Adustina; Serrote, em Serrolândia; Preto do Criciúma, em Jequié/Jitaúna.
Orçamento
O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.
A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.
