O sistema de saúde suplementar atravessa uma das mais graves crises de sua história. Em 2015, 1,3 milhão de pessoas perderam seus planos de saúde e até o final deste ano mais 1,5 milhão ficarão sem planos, segundo estimativas de entidades da área. Mas, este não é o único desafio. O custo médico-hospitalar bateu seu recorde, com alta de 19,3% no índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares, que representa a maior variação desde 2007.
A título de comparação, a inflação ficou em 10,67% em 2015. “Se o ritmo de crescimento dos custos continuar, nem as operadoras e nem os contratantes dos planos terão condições de arcar com os custos do plano”, disse Luiz Augusto Carneiro, superintende executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Para ele, cabe às operadoras, prestadores de serviços de saúde, governo e beneficiários debaterem a modernização do sistema, “sob o risco de não existir um futuro para esse setor se isso não for feito”.
Embora reconheça que em todo o mundo os custos da saúde crescem acima da inflação, Carneiro adverte que o caso brasileiro é muito mais grave. “Aqui, as falhas de mercado potencializam a escalada de custos”, afirmou. No mesmo tom sombrio, a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, alertou: “estamos caminhando para a insustentabilidade do setor privado”.
De acordo com Solange, o setor está preocupado não apenas com os altos custos de procedimentos, tecnologias, medicamentos e materiais, como também com a solidariedade intergeracional, quando os mais jovens subsidiam os mais longevos. Ela destaca que há 15 anos, para cada beneficiário com 60 anos ou mais, existiam outros três com idades entre zero e 19 anos; hoje, essa relação caiu para dois. “As razões que produzem a elevação das despesas com a saúde vão desde o envelhecimento da população, uma vez que os idosos requerem maiores cuidados, até o avanço tecnológico”, avalia.
Outras diversas variáveis também influenciam no preço dos planos de saúde, como as fraudes, os desperdícios, a introdução massiva de tecnologia e a judicialização. Em recente evento do setor, o diretor -executivo da FenaSaúde, José Cechin, explicou que existem tipos de judicialização: a devida, quando o beneficiário não tem o que é seu por direito; a indevida, quando o beneficiário pleiteia coberturas extracontratuais ou extras leis; e a zona cinzenta, que é a área típica de atuação da Justiça.
De acordo com Cechin, o Judiciário existe para arbitrar questões que se situem nessa zona cinzenta. No entanto, alguns juízes se valem de princípios constitucionais para garantir direitos indevidos, impulsionando a judicialização. Para ele, os julgamentos não devem ser movidos por sentimentos pessoais, sob pena de se cultivar a insegurança jurídica. A saída, a seu ver, é fortalecer as ouvidoras e os núcleos de apoio ao consumidor.
A falta de regras de concorrência entre os fornecedores de materiais médicos também contribui para a elevação dos custos da saúde. Levantamento realizado pela FenaSaúde aponta que a disparidade de custos chega a 1.000% em alguns produtos de saúde, como o caso de um stent metálico coronariano, cujo preço variou de R$ 450 a R$ 4,9 mil. “É preciso uma boa regulação, com regras para as práticas concorrenciais, sistemas de informação mais eficientes, revisão das questões de exclusividade de distribuidores, combate a fraudes e a crimes no âmbito da saúde e adoção de registro e nomenclatura para os itens médicos”, afirma Solange.
Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, regular preços não é a saída. Recentemente, o novo governo cogitou promover a regulação de preços no segmento de órteses, próteses e materiais especiais em resposta ao escândalo da comercialização desses produtos. “O controle de preços é uma intervenção equivocada no mercado. Seria uma medida negativa, impensada e inconveniente”, disse. Ele ressalta, porém, que não é contra a regulamentação, mas desde que feita de maneira inteligente, de forma que todos da cadeia de suprimentos ganhem – a indústria, hospitais, distribuidores e os pacientes.
Fonte: CVG-SP – Márcia Alves
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 25/05/2016
