O modelo nacional de excelência em compliance e controle é personificado pela Prefeitura de Maringá, que recentemente foi distinguida com o prestigioso selo diamante em transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Este feito é ainda mais notável ao considerar que Maringá é a única dentre as seis principais cidades do Paraná a alcançar o patamar máximo de avaliação, respondendo integralmente a todas as questões essenciais.
O reconhecido Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) não apenas atesta a conquista inédita de Maringá, mas também destaca o compromisso da gestão municipal com princípios éticos, controle eficaz dos recursos públicos e ampla divulgação de dados e informações para a comunidade. Ao atingir 100% de aderência às questões essenciais, o município reforça seu papel de exemplo na promoção da transparência e responsabilidade na administração pública.
Numa comparação entre as principais cidades paranaenses, Maringá superou a capital Curitiba, que obteve o selo prata. Além disso, ultrapassou as marcas de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel, que receberam o selo ouro, e São José dos Pinhais, com o selo prata. Este feito notável, revelado pelo Índice de Transparência da Administração Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), foi anunciado recentemente, em 13 de novembro.
O ITP é parte integrante do Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa conjunta dos Tribunais de Contas e da Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon). A avaliação abrange não apenas as prefeituras, mas também órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário em níveis federal, estadual e municipal.
O prefeito Ulisses Maia atribui essa conquista significativa às ações implementadas pela gestão municipal para assegurar o controle social e a transparência. Destaca-se a criação pioneira da Secretaria de Compliance e Controle do Paraná, que se tornou uma referência e modelo para outras cidades brasileiras. Para o prefeito, investir em transparência e controle social é um compromisso vital com a comunidade, refletindo os pilares fundamentais da gestão: diálogo e participação popular.
A secretária de Compliance e Controle, Patrícia Parra, detalha os esforços constantes do município para manter a qualidade do trabalho, incluindo capacitações e treinamentos regulares para os agentes de compliance. Além disso, destaca-se a orientação oferecida às demais secretarias sobre transparência nas contas públicas. Através de auditorias internas, a Secretaria de Compliance e Controle garante a eficiência, confiabilidade, segurança e transparência nos processos internos da Prefeitura. Este comprometimento com a excelência, tanto em atitude quanto em prática, solidifica a posição de Maringá como um modelo a ser seguido em matéria de governança transparente e responsável.
