A mulher suspeita de matar a mãe a pauladas e roubar R$ 10 mil da vítima, recebeu liberdade provisória depois de uma determinação da Justiça, na quarta-feira (3), no município de Cansanção, no norte da Bahia.
Euzébia Matos da Costa, de 50 anos, estava presa desde segunda-feira (2), após confessar os crimes, que aconteceram na noite do sábado (29), no povoado de Laje do Santo Ambrósio.
De acordo com a polícia, a suspeita apontou dois comparsas. Um deles é ex-companheiro dela. O outro é uma mulher. A dupla é procurada. Segundo a Polícia Civil, o dinheiro roubado não foi recuperado.
Legislação impediu que prisão preventiva fosse decretada
A justiça informou por meio de nota, que optou liberar Euzébia por falta de flagrante e com base em uma regra determinada pelo calendário eleitoral, que visa garantir que o eleitor não seja impedido de votar. “Não houve situação de flagrante. O Ministério Público se manifestou pelo relaxamento da prisão, em razão da ausência de flagrante, e a juíza acatou o relaxamento, mas não decretou prisão preventiva porque não pode nesse período eleitoral”, diz trecho da nota.
“De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, completa a nota.
Fontes: G1, Polícia Civil e Notícias de Santaluz
