Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (11) durante a Operação Têmis, que investiga advogados de Ribeirão Preto (SP) suspeitos de fraudes judiciais. A Polícia Civil estima que o golpe tenha causado prejuízo de R$ 100 milhões a instituições bancárias.
Ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão estão sendo cumpridos. A operação é realizada pelo Centro de Inteligência da Delegacia Seccional de Ribeirão, em conjunto com o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em nota, a Polícia Civil informou que, após um ano de investigações, identificou uma organização criminosa – composta por advogados – que praticava fraudes processuais, exigindo na Justiça supostas diferenças de expurgos inflacionários decorrentes dos planos Collor, Verão e Bresser.
Os beneficiários seriam correntistas do extinto banco Nossa Caixa, incorporado pelo Banco do Brasil. Entretanto, a investigação identificou que os autores dos processos – todos estão sob sigilo de Justiça – têm nomes comuns, inclusive homônimos.
“Verificou-se que os supostos autores das ações possuem nomes comuns, com diversos homônimos, não guardando vínculo pessoal ou profissional com o domicílio das contas, ou as comarcas onde foram distribuídas as ações e, na verdade, apurou-se que não eram os verdadeiros correntistas”, diz o comunicado.
O esquema
Segundo o Ministério Público, os suspeitos conseguiam ilegalmente o cadastro de clientes de bancos e entravam com ações judiciais sem que as pessoas soubessem que os nomes delas eram usados. A suspeita de que funcionários das instituições financeiras estejam envolvidos na fraude não está descartada.
Com a relação de correntistas em mãos, assim como os números das contas bancárias e os respectivos valores depositados na década de 1990, os investigados saíam à procura de homônimos residentes em Ribeirão e região para usá-los nas fraudes.
As vítimas assinavam procurações em meio a outros documentos, sem nenhum conhecimento. Inadimplente, a maioria dessas pessoas era abordada pelos advogados ou por intermediários deles, com a promessa de conseguirem quitar as dívidas.
O MP informou que os suspeitos também usavam uma associação para atrair inadimplementes, prometendo “limpar os nomes sujos”. A empresa, localizada na Avenida Costábile Romano, ficava a 150 metros de dois escritórios de advocacia que também são alvos da Operação Têmis.
Investigação
Ainda de acordo com a polícia, o caso passou a ser investigado após a identificação de inúmeras ações judiciais cíveis para cumprimento de sentença em diversas comarcas paulistas, sempre com o mesmo teor: pagamento de diferenças de expurgos inflacionários do “Plano Verão”.
“Com isso, a fraude processual baseada em quebra de sigilo bancário e subsequente captação de clientela induziu a erro o poder judiciário e poderia ocasionar um prejuízo estimado aos bancos em torno de cem milhões de reais”, diz a nota.
A operação foi batizada de Têmis, divindade grega que representa a Justiça e é representada com uma balança equilibrada na mão esquerda e uma espada, na direita. Além disso, Têmis carrega as tábuas da lei e tem os olhos vendados, o que significa que é imparcial.
As buscas estão sendo realizadas desde às 6h em nove residências e quatro escritórios, sendo um deles de advocacia. Três advogados já foram presos. Os suspeitos estão sendo conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil e depois serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória.
