Vinte e cinco homens em situação análoga à escravidão foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro, e os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.
A ação foi feita por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM e também contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS e da Polícia Federal – PF.
Os trabalhadores realizavam atividades de perfuração e escavação de poços e galerias (espécie de escavação horizontal dentro dos poços), sem os equipamentos de proteção individuais corretos – alguns deles tinham que adquirir o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram utilizadas pelos trabalhadores e nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho em mina subterrânea.
A maioria dos trabalhadores eram de outras cidades e alojados em barracas improvisadas, feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Sem instalações sanitárias adequadas, também não havia local adequado para as refeições.
O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, Diego Barros Leal, a falta de condições para o desempenho das funções poderia resultar em danos graves à saúde ou chegar a um acidente de trabalho que resultasse na morte de algum trabalhador.
“A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho para que esse tipo de ocorrência não ocorra”, declarou.
Os responsáveis pelos garimpos poderão sofrer processo judicial do MPT, assim como do MPF, podendo resultar em condenação criminal ou na Justiça do Trabalho.
Fonte: G1/BA
