O presidente Michel Temer e os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula. Mas você sabe exatamente o que o presidente faz? – O presidente da república acumula, assim que assume o cargo de chefe do poder executivo, duas funções: a de chefe de governo e a de chefe de Estado.
Para você que a cada instante fica ouvindo o que cada candidato promete fazer, se eleito for, confira as funções e atribuições que são de competência do chefe do poder executivo.
Em outubro deste ano, a população brasileira deverá votar para definir seus representantes na política federal e estadual. Serão eleitos governadores dos 27 estados, todos os deputados estaduais e federais, 54 dos 81 senadores, e também o vice e o presidente da República, autoridade máxima de nosso sistema político. Nesse contexto, é muito importante saber, exatamente, o que o presidente faz para não cair em “papo furado” na hora da escolha.
Como uma república presidencialista, o Brasil tem seu presidente escolhido por meio de uma votação direta, ou seja, é por meio dos votos recebidos em uma eleição – mais de 50% dos votos válidos – que o chefe do Poder Executivo é eleito. Para se candidatar, é preciso ser brasileiro nato e ter, no mínimo, 35 anos de idade, e, uma vez no poder, poderá se reeleger uma vez, ficando até oito anos seguidos no cargo. Depois de eleito, tudo o que o presidente faz é baseado em duas funções que ele acumula.
De acordo com o portal Politize!, o presidente acumula duas funções: ele é chefe de governo e também chefe de Estado. Isso significa que, ao mesmo tempo em que é o responsável por decisões do dia a dia, também é o representante máximo do nosso País para o resto do mundo.
Como chefe de governo, o presidente se torna responsável por uma série de atribuições definidas pela Constituição. Uma delas é a definição da outra parte responsável pelo Poder Executivo. Isso significa que ele não governa “sozinho”, e junto dele, nessa esfera dos poderes políticos, estão os Ministros de Estado, responsáveis pelas atuais 23 pastas.
Também é função presidencial criar ou extinguir ministérios, como aconteceu em fevereiro de 2017, quando o presidente Michel Temer criou a pasta de Direitos Humanos.
O presidente da República também deve aplicar e propor as leis do país. Ele pode, por exemplo, criar projetos de leis sobre escolas e universidades federais e encaminhá-los para o Congresso Nacional, sendo que o inverso também acontece. Todas as leis que são aprovadas pelos deputados federais e senadores são levadas ao presidente, cuja função é aprovar ou vetar a proposta apresentada. Lembrando que os vetos podem ser derrubados pelos parlamentares.
Além de enviar projetos para o Congresso, o chefe do Poder Executivo pode emitir medidas provisórias (MPs) “em caso de relevância e urgência”. Elas passam a vigorar com força de lei e devem ser encaminhadas imediatamente aos parlamentares. No dia 11 de setembro deste ano, por exemplo, a presidência enviou ao Senado a MP de número 850, que autoriza o executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus, logo após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
Dentre as atribuições do presidente também estão a criação ou extinção de cargos públicos, o poder para indicar ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que podem ou não ser aprovados pelo Senado –, definir políticas de guerra e de segurança (como acontece com a intervenção federal vigente no Rio de Janeiro até dezembro deste ano), e delimitar questões orçamentárias.
O presidente eleito precisa enviar, todos os anos, o projeto de lei orçamentária e o plano plurianual para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Nesses dois documentos é preciso conter explicações sobre a forma de arrecadação de recursos e sua aplicação para o ano seguinte, ou seja, a política fiscal de seu governo.
O presidente como chefe de Estado do Brasil possui outras atribuições. Esse cargo significa que ele é o representante máximo de nosso país no mundo e, assim, precisa cumprir algumas “tarefas”. Uma delas é se pronunciar no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, como o atual presidente Michel Temer fez na última segunda-feira (24), em Nova York.
Ainda segundo o portal Politize! , tudo o que o presidente faz também passa pela assinatura de tratados internacionais, pela escolha dos embaixadores do Brasil, pela nomeação o Ministro das Relações Exteriores e pela realização a diplomacia direta, ou seja, lidar com outros chefes de Estados, definir os países com os quais irá fazer acordos comerciais, além de definir qual será o posicionamento brasileiro frente a organismos internacionais, como no Mercosul.
Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br – Com informações do Portal Politize!
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 24/09/2018
