O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar, nesta terça-feira (6), o julgamento contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidente e Michel Temer (PMDB) seu vice, nas eleições de 2014.
O processo que apura suposto abuso político e eleitoral na campanha da chapa de Dilma e Temer tramita no TSE há dois anos e três meses e teve o julgamento suspenso em março deste ano. O ministro Gilmar Mendes definiu quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
Tal processo pode tirar os direitos políticos da ex-presidente e afastar o atual mandatário do cargo.
Para tal votação, a segurança no entorno e no interior do prédio do TSE foi reforçada, a fim de evitar possíveis tumultos. Além disso, também será feita, nesta terça, uma checagem interna dos participantes, já que a sessão é pública e aberta. O lugar comporta até 240 pessoas.
O julgamento havia sido iniciado em abril, mas foi interrompido após o pedido de inclusão de mais testemunhas, como os marqueteiros da campanha, João Santana e Mônica Moura.
Novo ‘elenco’
No entanto, há a possibilidade do processo ser paralisado novamente por conta de um pedido de vistas no caso, já que dois novos ministros assumiram seus cargos no meio do julgamento.
Indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga assumiu a vaga de Henrique Neves no fim de abril.
Além disso, em maio, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana.
Luciana foi figura de destaque no início do processo contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Em 2015, quando o caso foi desarquivado pelo TSE, Luciana interrompeu a tramitação do processo com um pedido de vistas quando já havia sido formada maioria pela continuidade da ação.
Após pouco menos de um mês, no entanto, a agora ex-ministra liberou seu voto e o processo teve sequência.
O processo
O processo foi iniciado logo após as eleições de 2014, em pedido da chapa derrotada, que era do PSDB, por conta de irregularidades como o recebimento de dinheiro vindo de propina da Petrobras, que já era alvo de investigação na Operação Lava Jato.
Como Dilma já foi afastada da Presidência, contra ela, a condenação pode ser a perda dos direitos políticos. Já Temer pode ser retirado do cargo por conta de uma eventual condenação, mas não deve perder os direitos políticos nesse julgamento. No entanto, após a sentença, os dois ainda podem recorrer no próprio TSE e para o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 05/06/2017
