As apostas online são uma febre em todo o mundo e no Brasil não é diferente. Só na Copa do Mundo de 2014, um desses sites, o “Apostas Online”, gerou mais de R$ 2 milhões. Mas ao contrário de outras nações em que a prática é permitida, para apostar dentro do País é preciso ir um pouco “contra a lei”.
A constituição brasileira proíbe o jogo desde 1946, ano em que foi homologada a lei que o transforma em crime. Ainda assim, é dentro dela que está as apostas online, algo possível somente no século 21. Para não serem ilegais, alguns dos sites brasileiros de apostas se hospedam em países como Malta e Curaçao, onde eles são permitidos, e agem no Brasil porque existe esse “vazio jurídico”, já que não há fisicamente nenhum local onde se explora o jogo.
“Ter um site de aposta para o público brasileiro não é necessariamente proibido porque nossa legislação é atrasada. O que existe é a proibição do jogo. Uma casa de apostas, por exemplo, não pode funcionar. Se abrir, a polícia cai em cima. Mas nada te impede de apostar na internet. É um vazio jurídico que lá fora chamam de “grey market”, um mercado cinzento por não ser legalizado”, diz Humberto Alves, membro do Clube da Aposta, um dos sites que tentam atuar livremente no Brasil.
O Congresso Nacional tem pouca ou nenhuma movimentação para tratar da questão. A última manifestação para se debater uma possível legalização dos jogos no Brasil, entre eles o online, aconteceu em abril do ano passado.
O então deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que não foi reeleito, e hoje é suplente, organizou uma frente parlamentar em defesa do jogo legal. Na ocasião apresentou estudos que apontavam que a legalização dos jogos online poderia render até R$ 15 bilhões em impostos. “Os brasileiros jogam aqui e enviam dinheiro para fora do Brasil”, comentou. “Podemos fazer com que esse dinheiro fique no país”.
Entre os donos e apoiadores de sites de apostas no Brasil, a ideia é propor que o este negócio, como já acontece na comercialização de cigarros e bebidas, tenham um imposto especial por se tratarem de atividades que podem tornar seus usuários em viciados. Em Portugal, por exemplo, 25% de todas as apostas online devem ser revertidas em impostos para o governo.
Documentário “A Aposta” mostra outro lado do mundo das apostas online – http://esporte.ig.com.br/futebol/2015-02-27/sites-de-apostas-poderiam-render-bilhoes-em-impostos-mas-enfrentam-resistencia.html
Depois do bom movimento na Copa do Mundo houve entre os donos de sites a esperança de que até o final de 2015 a legalização dos jogos online entrasse na pauta do congresso, mas o cenário das eleições de 2014 foi desanimador.
No atual congresso nacional, nenhum outro deputado se manifestou até agora sobre a questão. Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que houve um aumento do número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores como militares, policiais, religiosos e ruralistas, mais propensos a serem contra a legalização do jogo.
Ainda assim, aposta-se, com perdão do trocadilho, que empresas como Bet365 e sportingbet, líderes nesse mercado no mundo, façam lobby pela legalização no Brasil. O vazio jurídico no Brasil sobre o tema é tão grande que os sites estrangeiros podem anunciar no País por não estarem sediados por aqui. Mas seus lucros seriam ainda maiores se pudessem ter um escritório em território brasileiro.
O único tipo de aposta legal no Brasil é o promovido pelas loterias da Caixa Econômica Federal. Um dos argumentos dos defensores das apostas online é de que diferente da Megasena, por exemplo, as chances de ganho em apostas em resultados de jogos de futebol e outros esportes é muito maior. Além disso, segundo dados desses sites, a maior parte dos apostadores online têm boa condição financeira.
“A maior parte dos lucros dos sites de apostas vem de clientes de alto poder aquisitivo. São mais de R$ 2 bilhões movimentados todo ano. Haveria um efeito ‘Robin Hood’ se houvesse uma tributação de um negócio legal. Nas nossas análises, 20% dos clientes geram 80% dos resultados”, disse Alves. “As loterias federais são hoje um tributo involuntário pago pelo apostador, que tem uma chance mínima de lucro”, completa.
Outro lado
Há quem é contra a determinação por considerar que o jogo, online ou não, pode representar um risco para os potenciais “apostadores compulsivos”. Associações como “Jogadores Anônimos” veem com preocupação o crescimento desse tipo de serviço. Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre 1% e 3% da população do planeta sofre de ludopatia, o vício em algum tipo de jogo.
Do lado de quem propõe a permissão de hospedagem de sites de apostas no Brasil, a ideia é repetir o que é feito em alguns países que liberaram a prática: limitar o número de apostas de um jogador se o sistema do site identificar acessos e apostas acima do padrão do usuário. Tal controle poderia ser feito pelo CPF, por exemplo.
A legalização dos sites também abriria espaço para algo visto em alguns países onde as apostas estão permitidas: a manipulação de jogos de futebol. “Os próprios sites de apostas conseguem enxergar padrões e anomalias em seu sistema, podendo, em alguns casos, fornecer informações importantes sobre possíveis partidas que possam ter o resultado combinado”, diz Alves.
Fonte: www.ig.com.br
Blog do Florisvaldo – Informação com imparcialidade – 01/02/2015
Florisvaldo Ferreira dos Santos
Consultor de Seguros e Benefícios
