O curso “Noções Essenciais de D&O e E&O”, que a Editora Roncarati realizará no dia 30 de junho, das 8h às 18h, no Espaço Fit Eventos, discutirá em sala de aula casos reais envolvendo ambos os seguros de linhas financeiras. A instrutora Thabata Najdek, Underwriter Financial Lines na Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), adianta que pretende debater com os alunos alguns casos atuais, nos quais a polêmica se concentra no direito à indenização de executivos acusados por crimes financeiros.
No caso, por exemplo, da Operação Lava Jato, em que alguns executivos envolvidos receberam o adiantamento de indenização para cobrir custos de defesa, Thabata Najdek observa que a falta de conhecimento do seguro tem gerado críticas. Embora reconheça que alguns dos acusados agiram dolosamente, ela adverte que não se pode generalizar.
Thabata Najdek esclarece que estes executivos poderão ter seus custos de defesa cobertos pela apólice até trânsito em julgado da decisão. Mas, se forem condenados por ato doloso, serão obrigados a devolver os valores adiantados pela seguradora. “Seguro não cobre dolo e má-fé”, diz.
Em outro caso de grande repercussão, o acidente da TAM em 2007, a advogada chama a atenção sobre a importância do seguro D&O. Denunciados pelo Ministério Público Federal de São Paulo, os três executivos acusados por não tomarem as providencias necessárias para evitar o acidente que vitimou 199 pessoas, foram absolvidos, recentemente, pela Justiça Federal.
“Mas até a decisão, foram oito anos de investigação, com onerosos custos de defesa e a constante apreensão pela possibilidade de uma condenação criminal”, diz. Para ela, este é mais um dos exemplos que demonstram a indispensável contratação do seguro D&O.
Conteúdo do curso
Direcionado aos profissionais de diversas áreas de seguros (subscrição, produtos, sinistros), além de corretores, advogados, gerentes de riscos e outros, o curso será dividido em três partes. Na primeira, “Geral”, serão transmitidos desde os pressupostos de RC até os normativos que regulam D&O e E&O.
Na segunda parte, “Fontes da Responsabilidade dos Administradores”, o conteúdo abrange todos os dispositivos legais que definem as obrigações de administradores, do Código Civil à Lei Anticorrupção. Também serão transmitidos nesta parte os principais conceitos de apólice de D&O, bem como os principais argumentos de vendas.
Por fim, na terceira e última parte, “E&O”, o curso abordará a legislação de RC; as principais modalidades comercializadas; exemplos de sinistros e argumentos de venda.
Informações e inscrições sobre o curso pelo telefone (11) 3073 0106 ou e-mail: [email protected]
Informações à imprensa: Márcia Alves
Blog do Florisvaldo – Informação com Imparcialidade 07/06/2015
Florisvaldo Ferreira dos santos
Consultor de Seguros e Benefícios
