O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, combinado com o decréscimo da taxa de natalidade nas últimas décadas traz à sociedade no presente uma questão premente: a de se preparar desde já para enfrentar a longevidade. O tema foi analisado pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, Nilton Molina, em almoço do CVG-SP realizado dia 16 de junho, no Terraço Itália. Na ocasião, ele abordou o “Impacto da Longevidade na sociedade e na Previdência Social e privada”, chamando a atenção para o acelerado envelhecimento da população brasileira e suas consequências.
Na abertura do evento, o presidente do CVG-SP, Dilmo Bantim Moreira, comentou a criação de um selo comemorativo de aniversário do CVG-SP, que completou 35 anos em maio último. O selo será utilizado em todas as publicações do CVG-SP durante o ano. Ele também registrou o prêmio concedido ao CVG-SP pela revista Segurador Brasil, em abril, na categoria “Referência em Formação Profissional Segmentada”, acrescentando que a entidade já formou mais de 8 mil profissionais ao longo de sua trajetória. “O CVG-SP existe justamente para servir a comunidade, propiciar a boa técnica de seguro, aproximar pessoas e os interesses comuns em torno desse mercado de seguros”, disse.
Brasil envelheceu
O rápido crescimento da faixa de indivíduos com 60 anos ou mais é visível na mudança de formato das pirâmides etárias apresentadas por Molina. Na primeira, de 1980, vê-se o formato perfeito de uma pirâmide, com a base composta pelos mais jovens e o topo pelos mais velhos. Mas, apenas 30 anos depois, o formato se apresenta achatado, com a predominância dos mais velhos no meio e no topo da pirâmide. Ocorre que a expectativa de vida tem aumentado rapidamente desde aquela década, quando a média de vida da maioria dos indivíduos era 60 anos. Passados pouco mais 50 anos, em 2012, a expectativa de vida ao nascer já beira os 80 anos e deverá, em breve, chegar aos 90 anos.
A notícia seria ótima para os brasileiros não fosse outro fenômeno ocorrido no mesmo período: a queda da taxa de natalidade, que era de 6 filhos por mulher em 1960 e caiu para cerca de 1,78 até 2012. Significa, segundo Molina, que a população está abaixo da taxa de reposição, que é de 2 filhos por mulher. Por enquanto, apesar desse quadro, os efeitos ainda não são sentidos, dado o crescimento da população. Mas, ele explica que esse aparente aumento da população corresponde, na verdade, aos indivíduos mais velhos que estão vivendo mais. A tendência é que esse número continue a crescer nos próximos 30 anos até se estabilizar e, em seguida, começar a cair.
Diante desse quadro, a primeira constatação é que o Brasil deixou de ser um país de jovens. Em 2000, havia cerca de 14,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que representavam 8,6% da população, enquanto a média mundial era de 9,9%. Em 2030, ou seja, em apenas 30 anos, os idosos deverão somar 41,5 milhões, o que representará 18,6% da população, percentual maior que a média mundial estimada em 16,5%. “Portanto, seremos um país mais velho que a média mundial”, disse Molina.
Hoje, a população de idosos com 60 anos no país já corresponde a 11% e os com 65 anos ou mais são 8% dos brasileiros. Os indivíduos com 30 anos representam 51% e os com 55 anos 15%. Em gráficos apresentados por Molina, referente ao período de 2014 a 2034, é possível identificar o quão rápido ainda será o envelhecimento da população. Antes até, em 15 anos, a faixa de 60 anos ou mais corresponderá a 19% da população e os com mais de 65 anos serão 15% dos brasileiros. “Portanto, teremos o dobro de pessoas com 65 anos ou mais”, disse.
O desafio do sistema previdenciário
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o sistema previdenciário brasileiro se vê já no presente com o desafio de amparar no futuro a população de idosos, considerando a redução de trabalhadores ativos. Países mais velhos, como Portugal, Grécia e Irlanda, não tiveram alternativa senão reduzir o valor do benefício. Mas, Molina acredita que no Brasil essa opção não terá respaldo político.
Em 1988, as despesas do Estado com a seguridade social equivaliam a 9% do PIB, dos quais 2,5% com o INSS e 1,5% com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Em 2014, essas despesas saltaram para 22% do PIB, dos quais 8% apenas com o INSS e 5% com o RPPS. “É um enorme plano de distribuição de renda em um país pobre”, disse Molina. Ainda que o governo se esforce para reduzir a carga de impostos – sem mexer nos 22% da seguridade social – não terá como fazer frente aos recursos necessários para amparar os mais idosos no futuro. Mesmo assim, uma eventual redução de impostos pode significar em futuro próximo, segundo Molina, a diminuição de benefícios concedidos, seja em saúde, auxílios ou INSS.
Por isso, ele concluiu que o atual modelo de Previdência Social é “impagável. Embora considere este modelo como “um dos melhores programas sociais do mundo”, com benefícios generosos, entende que a mudança ocorrerá “por bem ou por mal”. De acordo com dados de 2011, quando as pessoas com mais de 65 anos representavam 8% da população, os gastos do Brasil com o sistema previdenciário eram 12% do PIB. Na mesma época, o Japão, que tinha 18% da população de idosos, gastava apenas 10% do seu PIB.
Uma das características que diferenciam o Brasil nesse contexto é a idade mínima de aposentadoria. Enquanto no país as pessoas podem se aposentar com 50 ou 55 anos de idade, nos Estados Unidos, por exemplo, a média é 67 anos. Na impossibilidade de realizar agora a inevitável reforma da Previdência Social, ele defende a adoção de um novo sistema para todos os brasileiros nascidos a partir de 2000, ou seja, os adolescentes que ainda não integram a força de trabalho.
Impactos sociais
Os impactos da longevidade não são apenas econômicos. São também sociais. Molina analisa que os indivíduos que vão ganhar 30 anos de vida (em 1960, a expectativa de vida era de 54 anos e saltou para mais de 80 em 2012, podendo atingir 90 anos em futuro próximo) não saberão muito bem o que fazer com esses anos a mais. “Antigamente, essa pessoa esperava a morte aos 60. Mas, ela não morreu e, talvez, não morra antes dos 90 anos. Quem pagará o plano de saúde e a aposentadoria dessa pessoa nesses 30 anos a mais?”, questiona.
Para Molina, está claro que o Estado não terá como arcar com essa despesa. “Esqueçam o Estado. O aumento da longevidade é um problema do indivíduo. Significa consumir menos na vida ativa para guardar para o futuro”, disse. Por isso, a Mongeral criou o Instituto da Longevidade, uma ONG sem fins lucrativos que tem o objetivo de discutir a questão com a sociedade. Uma das ações do instituto é o movimento Real.Idade, que convida a sociedade a entender e a debater a longevidade. “Com o instituto, queremos que todas as pessoas parem e pensem em longevidade. Mas, agora, porque já é muito tarde”, concluiu.
Sistema paternalista
Durante a participação da plateia no evento, Paulo Marraccini, diretor da CNseg que compôs a mesa de autoridades, discordou de Molina em relação baixo custo da Previdência Social. Ele observou que para as empresas o custo é alto, como no caso de empregadores domésticos, em que para um salário de R$ 1,5 mil, por exemplo, o recolhimento de e-Social é cerca de R$ 500. Ele citou, ainda, a Austrália, onde o único encargo para empresas é 9,5% e para o funcionário 2,5% do salário.
Molina considerou bom o exemplo, mas não comparável. “Trata-se de um país em que a aposentadoria é aos 65 anos. Eu disse que o cidadão paga 10%, o que não sustenta o sistema, mas a empresa paga 22%. O nosso sistema é paternalista: é barato para as pessoas, pelo volume de retribuição que oferece”, disse.
Elisabete Prado, diretora comercial da Delphos Serviços Técnicos, questionou sobre o cenário futuro. “O aumento da longevidade diante da atual situação política do país, como será o cenário futuro do ponto de vista social?”. Molina observou que se hoje somos um país fora da curva em termos de benefícios sociais, também o somos em termos de oportunidades. “Temos 100 milhões de consumidores e isso faz a diferença. A crise é séria, mas vai passar”, disse.
Paulo Meinberg, membro do Conselho Consultivo do CVG-SP, cumprimentou os representantes das cinco empresas novas associadas do CVG-SP (Delphos, Omint, PASI, RGA e Segasp) e elogiou a iniciativa da atual gestão de ampliar o quadro associativo. “A diretoria, na pessoa do Dilmo, abriu a postura do CVG-SP, trazendo sócios-parceiros que muito trabalham pelo seguro de pessoas”, disse.
Ele lembrou, ainda, que nos primórdios da previdência privada no Brasil se perdeu a chance de naquela época alertar a população sobre a longevidade. “Hoje, somos uma população envelhecida, mas somos ativos. Por isso, precisamos alertar a sociedade para que se prepare e faça a sua previdência privada, porque a Previdência Social, por melhor que seja não terá como garantir a qualidade de vida a todos no futuro”, disse.
Empolgado com a apresentação de Molina, o corretor de seguros Amândio Serafim Martins fez questão registrar partes da palestra em vídeo para enviar a um grupo de Whatsapp batizado de “Superação”, composto por mais de 200 profissionais de seguro de vida do país. Ao final do evento, ele também gravou o depoimento de Molina e de Dilmo B. Moreira para expor ao grupo a importância do tema. “Quando comentei no grupo que viria ao CVG-SP assistir à palestra de Molina, todos ficaram envaidecidos. Eventos como este, com tantos mestres, me emocionam”, disse.
O encerramento do evento foi marcado pelas boas-vindas às cinco empresas novas associadas do CVG-SP, que receberam placas registrando suas associações, entregues pelo presidente Dilmo B. Moreira. Nilton Molina também foi homenageado na ocasião com o título de Sócio Honorário (Leia mais sobre estes assuntos no site do CVG-SP – www.cvg.org.br)
Registro: Autoridades presentes: Adevaldo Calegari (mentor do CCS-SP); Affonso Fausto (presidente da SBCS); Fernando Simões (diretor Executivo do Sindseg-SP); José Roberto de Souza Bonito (mentor do CCS da Mata Atlântica); Marcos Colantonio (presidente da Aconseg-SP); Marlene Campos da Cunha (representando a Acoplan); Octávio J. Milliet (ouvidor do Sincor-SP); Osmar Bertacini (presidente da APTS); Paulo Miguel Marraccini (diretor da CNseg); e Pedro Barbato Filho (presidente da Camaracor-SP).
Fonte: CVG-SP – Texto: Márcia Alves | Foto: Antranik Photos
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 23/06/2016