Recebido pelo presidente Dilmo B. Moreira e diretoria do CVG-SP em almoço no dia 3 de março, no Terraço Itália, o presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi), Osvaldo Nascimento, manifestou seu otimismo em relação às perspectivas de manutenção do crescimento do mercado de seguros, apesar da crise econômica. Em sua participação no evento, pelo terceiro ano consecutivo, Nascimento expôs a visão da FenaPrevi sobre o segmento e, desta feita, analisou questões estruturais no contexto político e econômico brasileiro.
Ele revelou que não compartilha do desalento da população com os desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De um ponto de vista diverso, Nascimento acredita que o episódio tem o seu lado positivo, que é mobilizar a sociedade no combate à corrupção e na melhoria da governança nas empresas públicas e privadas. “A sociedade está dando um passo na direção correta e avançando”, disse.
O mais preocupante, em sua opinião, é o complicado momento atual econômico do país, o qual atribui à combinação de diversos fatores negativos. O principal, a seu ver, é a queda do preço internacional do barril de petróleo, que resultará na queda do volume de investimentos da Petrobras. Considerando a grande participação da estatal e de toda a sua cadeia de fornecedores e distribuidores no PIB, em torno de 12%, ele avalia que haverá efeitos.
Além do impacto econômico e fiscal, por causa da redução do recolhimento de tributos, os efeitos mais nefastos seriam sentidos pela população, com a diminuição do volume de empregos, da renda e do nível de consumo. “O efeito petróleo na cadeia de investimentos da Petrobras tem um peso relevante, mas pouco discutido pela imprensa, que ainda gasta mais tempo tratando do Lava Jato, um problema mais pontual”, concluiu.
Por outro lado, Nascimento mantém o otimismo e acredita na tendência de mudança. “Sabemos que o preço do petróleo vai subir, mas não sabemos quando”, disse. Por hora, ele teme apenas o rebaixamento da classificação de risco do país. “Perder a condição de investment grade seria o pior cenário possível. Mas não acredito que isso aconteça, pelo menos não em 2015. Nosso país tem uma economia muito diversificada e grande capacidade de recuperação”, frisou.
A queda do poder aquisitivo se refletirá na capacidade de compra da população, afetando todos os segmentos, inclusive o setor de seguros. Porém, o setor já deu provas de que consegue resistir e reagir a situações adversas. No último ano, previdência, capitalização e saúde foram os segmentos que mais cresceram. “Esperamos para este ano algo parecido, com um crescimento na faixa de 10%, o que é bastante positivo”, disse.
Na avaliação de Nascimento, os resultados alcançados pela previdência em 2014, um ano depois da maior crise que se abateu sobre o segmento, provam que o setor está preparado para enfrentar adversidades. Entre 2012 e 2013, no ápice da crise, quando os resgates superaram as contribuições, houve um aumento receita da previdência de R$ 70,4 bilhões para R$ 73,7 bilhões.
Em 2014, a receita atingiu R$ 83,5 bilhões, não em função de maior captação, mas em virtude da redução dos resgates. “O trabalho de educação financeira fez cair significativamente o volume de resgates”, explicou. Deste resultado, o VGBL teve o maior volume na receita (85%). Nesse período, as reservas técnicas do segmento alcançaram R$ 431 bilhões. A expectativa de Nascimento é que nos próximos cinco anos as reservas atinjam R$ 1 trilhão.
Propostas da FenaPrevi
Na linha de produtos, a FenaPrevi deseja a regulamentação de nova família de planos, tanto de vida como de previdência, com características de mais longo prazo. Mas, Nascimento reconhece que dependerá de mais estabilidade econômica e da maturidade dos brasileiros em relação a produtos que remetem a investimentos de longo prazo.
O dirigente adiantou que ainda neste semestre a entidade poderá conseguir a aprovação de uma família de annuities (rendas programadas). Ele também anunciou que o VGBL Saúde será aprovado em breve, talvez, ainda neste semestre. Já o Universal Life aguarda apenas a avaliação da área jurídica da Susep, que é a última etapa para entrar no mercado.
Outra proposta que depende de regulamentação são os planos voltados à filantropia. A ideia é viabilizar a doação de recursos a entidades regulamentadas, como hospitais e universidades, por exemplo, de forma programada. “A experiência mostra que a doação à vista não atinge o propósito”, disse.
Para beneficiar os poupadores, a FenaPrevi também criará a figura do empréstimo lastreado em produtos de previdência. Trata-se da oferta de recursos da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBAC) como garantia de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras. “O cidadão poderá resgatar o plano ou seguro de vida sem perder o beneficio tributário”, explicou.
Outra novidade será a viabilização do VBGL para pessoa jurídica. “A regulamentação da previdência inviabiliza o produto corporativo porque entende as contribuições previdenciárias como remuneração, obrigando as empresas a recolherem tributos”, disse. Nascimento acredita que não haverá empecilho à aprovação do produto.
Por fim, um dos desafios da FenaPrevi está relacionado à aplicação de recursos de provisões, reservas técnicas e fundos em ativos garantidores. Para tanto, Nascimento entende que será preciso adotar regras de alongamento e desindexação para a aplicação de recursos de fundos de investimento especialmente constituídos (FIEs) em modalidade de renda fixa. Segundo ele, as regras devem atender a necessidade de manutenção e respeito às normas vigentes e, ainda, as novas disposições deverão ser aplicáveis apenas a planos voltados à acumulação de recursos, estruturados e contratados sob novo regramento.
Informações à imprensa: Márcia Alves – [email protected]
Blog do Florisvaldo – Informação com imparcialidade – 09/03/2015
Florisvaldo Ferreira dos Santos
Consultor de Seguros e Benefícios
