O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou nesta sexta-feira, 25/05/2018 estado de emergência por causa do abastecimento prejudicado pelos protestos de caminhoneiros.
Com o decreto, a cidade pode apreender combustível estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.
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“Não é uma situação corriqueira. Não se trata de um problema menor. Amanhã talvez tenha problema no serviço funerário”, disse Covas ao SPTV.
“O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz a nota.
“Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz o texto.
O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.
“A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais”.
O prefeito está reunido no início da tarde desta sexta com secretários para definir quais medidas vão ser tomadas.
“[O estado de emergência] possibilita a gente não ter que respeitar alguns prazos para a troca de equipamento. “Podemos decretar ponto facultativo ou até feriado municipal pra poder diminuir a circulação de pessoas na cidade”, disse Covas.
“Desde ontem [quinta] nós conseguimos uma liminar que permite inclusive a gente requisitar força policial pra gente poder trazer combustível para cidade de São Paulo”, completou.
Fonte: https://g1.globo.com
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 25/05//2018
