O Palácio do Planalto demonstra simpatia pela possibilidade de o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) escolher o novo relator da Lava-Jato, em substituição a Teori Zavascki, e o presidente Michel Temer deve esperar essa definição para indicar o ministro que vai ocupar a cadeira na Corte. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, deve conversar com os demais ministros do tribunal já na próxima semana antes de tomar a decisão.
A solução da relatoria da Lava-Jato pelo Supremo atenderia ao desejo do Planalto de evitar pressões para a escolha do novo ministro. A ideia do governo era de fazer a nomeação do sucessor de Teori de forma rápida com esse objetivo.
O STF já sinalizou que vai definir o novo relator. Para o governo, essa sinalização é boa. O presidente Temer só vai decidir um novo ministro depois que houver um relator — diz um auxiliar de Michel Temer.
Cármen Lúcia pretende conversar reservadamente com colegas sobre o futuro da Lava-Jato na Corte e tomar a decisão. O regimento da Casa permite que seja determinado um novo sorteio da relatoria. O Planalto espera que o Supremo decida a questão em pouco tempo, para que possa também resolver de forma célere o novo ocupante da cadeira.
Por ter amplo trânsito no meio jurídico, uma vez que é professor de direito constitucional, Temer vai conduzir pessoalmente o processo de escolha. A preocupação do governo é de buscar um nome técnico para evitar acusações de que busca interferir nos rumos da Lava-Jato.
CÁRMEN FICA COM DECISÕES URGENTES
Ministros do tribunal têm a expectativa de serem consultados sobre a controvérsia. Nos bastidores, a Cármen Lúcia deverá conversar sobre o assunto com alguns colegas na próxima semana.
Um dos ministros que Cármen Lúcia mais consultava era o próprio Teori. Ela também é bastante próxima de Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF. Entre os ministros, Celso é visto como uma espécie de enciclopédia, capaz de reunir na memória o conhecimento sobre as regras do regimento e da jurisprudência do tribunal. Apesar de saber o peso que terá sua decisão, a ministra não tem pressa. Pretende aguardar alguns dias antes de começar as tratativas, em respeito à morte do colega de trabalho e amigo.
Até o dia 31 de janeiro, último dia do recesso no STF, as decisões mais urgentes sobre a Lava-Jato e os demais processos do tribunal ficam a cargo da presidente, que atua neste mês em regime de plantão. A partir do dia 1º, será necessário definir a quem caberiam as decisões urgentes, até que fique definida a relatoria definitiva da Lava-Jato. A tendência é que essa pessoa seja Luís Roberto Barroso, que tomou posse no STF logo depois de Teori. Essa regra também está prevista no regimento.
Fonte: http://oglobo.globo.com
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 20/01/2017
