O ministro da Justiça Alexandre de Moraes anunciou, na tarde desta quinta-feira (5), as medidas do governo federal para a segurança do País no próximo ano. Dividido em três pontos principais, o plano nacional foca em redução dos homicídios e feminicídios; combate ao tráfico de drogas e armas e ao crime organizado; além da modernização e racionalização do sistema penitenciário.
Segundo o ministro, o governo deve focar nesses três pontos neste ano de 2017, contando com as informações e ajudas de setores e instituições relacionados. Moraes apresentou pontos do plano após reunião de ministros da área de segurança com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto, nesta quinta.
As declarações e a reunião acontecem três dias após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que causou a morte de 56 presos, sendo a maior carnificina em presídios desde o massacre do Carandiru.
Sobre o primeiro ponto do foco, Moraes afirmou que haverá implantação de operações conjuntas entre polícia nacional, civil e militar, já havendo um “mapa completo dos homicídios e feminicídios do País”. Somente em 2015, foram 52 mil em todo o território nacional, de acordo com ele.
“[Também] vamos ter a parte preventiva, como os programas que o Ministério da Justiça já oferece (…) sem gastar mais. Afinal, temos orçamento limitado, o mesmo do ano passado”, afirma. “Vamos implantar a proteção à mulher nas regiões metropolitanas das capitais, a partir do ano que vem, que representam 54% dos homicídios praticados no Brasil”, destacou o ministro.
Sobre a questão do combate ao tráfico de drogas e de armas, Alexandre Moraes afirmou que o governo contará com a colaboração dos países do Cone Sul com Inteligência (núcleo de inteligência policial em cada um dos 27 estados, já iniciado em São Paulo e Rio), contando com Inteligência das polícias com Abin para levantar dados direto e especificamente para a questão do narcotráfico dentro e fora dos presídios.
“Já houve assinatura de acordo de cooperação policial (o tratado já temos com todos os países, agora temos a operacionalidade) com Paraguai, Argentina, Bolívia”, afirmou o ministro.
Sistema penitenciário
A respeito da modernização do sistema penitenciário, o ministro comentou sobre a construção de mais presídios federais, o que Temer já havia comentado horas atrás, em seu pronunciamento anterior à reunião com os ministros. No entanto, foi além.
“A construção de presídios não é o que vai solucionar o problema penitenciário. Isso vai poder evitar o que vimos em Manaus (entrada de celular, armas, bebidas), mas também temos de racionalizar o sistema penitenciário”, afirma. “O que acontece é que nós prendemos muito, mas prendemos mal. Nós prendemos quantidade e não qualidade”, assumiu.
Ainda antes da reunião, Temer chegou a afirmar que, por conta do presídio ser privatizado, não é possível definir uma “responsabilidade muito objetiva” dos agentes estatais sobre o massacre em Manaus. Após o anúncio do plano, quando perguntado a respeito dessa declaração, Moraes foi direto: “Ministro não comenta declaração de presidente”.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 05/01/2017
