LAVAJATO – EM VOTAÇÃO ABERTA, O SENADO DECIDE MANTER A PRISÃO DE DELCÍDIO AMARAL

Ontem, 26/11/2015, vivenciamos em nosso país, um fato histórico, o qual considero de uma gravidade sem precedente na existência deste país chamado Brasil.

Esta perplexidade me leva a refletir sobre o momento que vivemos, ao ponto de me questionar:

Vimemos uma crise Moral, Politica ou Institucional?

Chego a conclusão que estamos vivenciando as três situações e mesmo com algumas tentativas de dispersão, as instituições funcionaram adequadamente.

Vejamos:

1. Defino como Crise Moral, o que estamos vivenciando hoje, em que pessoas usam ambições desmedidas, unindo a falta de caráter e de ética para subir na vida, bem como a falta de postura, o cinismo de alguns dos nossos políticos quando acham que usar verbas públicas em prol de suas realizações pessoais, uma coisa meramente normal.
2. Defino como Crise Politica a associação e colapso do sistema administrativo de um estado, de uma nação, de uma unidade da federação ou mesmo de um município, podendo até ser desencadeada por um golpe, revolta popular e até o enfraquecimento das instituições.
3. Defino como Crise Institucional quando se perde o controle do que é próprio de uma instituição; relacionado com o conjunto de normas criadas para satisfação dos interesses coletivos e sociais, programa institucional relacionado com as instituições do Estado, com os organismos públicos que atendem às necessidades de uma sociedade e que tem qualidades de uma instituição, que busca institucionalizar.

O Senado decidiu na noite desta quarta-feira, em Brasília, por 59 votos a 13, que Delcídio Amaral (PT-MS) deve ser mantido preso. Ele foi detido pela manhã, em mais uma etapa das investigações da Operação Lava Jato. Antes, os senadores fizeram outra votação: se a decisão sobre o futuro da prisão de Amaral seria feito com voto aberto ou secreto.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a votação sobre a manutenção da prisão deve ser aberta. A decisão coincidiu com a posição adotada pelo plenário do Senado – foram 52 votos a favor do voto aberto, 20 pelo voto secreto e uma abstenção.

Na decisão, o ministro explicou que o Artigo 53 da Constituição não menciona a sessão secreta para deliberar sobre o assunto. Portanto, a votação deve ser aberta e com indicação nominal sobre o voto dos senadores.

Para o ministro, o princípio da publicidade deve prevalecer. “Sendo assim, não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação. Em havendo disposição regimental em sentido contrário, sucumbe diante do que estatui a Constituição como regra”, decidiu Fachin.

O Regimento Interno do Senado determina que a votação seja secreta, mas uma emenda constitucional acabou com esse tipo de votação, exceto para aprovação de autoridades e eleição da Mesa Diretora. A prisão do senador precisa ser referendada pelo Senado por causa do comando do Artigo 53 da Constituição.

O texto prevê que os membros do Congresso Nacional só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Após a decisão, o processo no qual a prisão foi determinada deve ser remetido em 24 horas à Casa respectiva, de modo que a maioria dos parlamentares decida sobre a prisão.

Delcídio Amaral é suspeito de tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato, com ajuda do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que também foi preso nesta quarta-feira.

 

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-11-25/votacao-no-senado-sobre-manutencao-da-prisao-de-delcidio-sera-aberta.html

 

 

Blog do Florisvaldo – Informação com Imparcialidade – 26/11/2015