O pente fino dos benefícios do INSS encontrou problemas em oito de cada dez casos analisados de auxílio-doença. Alguns tinham irregularidades absurdas.
Tinha gente recebendo auxílio-doença há anos e ao mesmo tempo trabalhando em dois lugares. E o INSS também começou a revisar casos de pessoas que acumulavam aposentadoria com auxílios temporários.
O INSS está chamando para fazer a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez quem recebe o benefício há mais de dois anos. Nessa situação estão 530 mil beneficiados pelo auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, já foram feitas cinco mil revisões nos auxílios-doença. Estavam corretos 20% dos casos, que foram transformados em aposentadoria por invalidez. Mas 80% apresentaram problemas e os benefícios foram cancelados porque os peritos descobriram que as pessoas tinham capacidade para trabalhar.
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“Metade dos que foram indeferidos apresentavam irregularidades graves. As principais eram estarem empregados na época do benefício, ou seja, mantendo o benefício judicial e emprego, ou nem eram filiados ao regime geral, ou seja, não tinham direito de forma alguma de estarem recebendo auxílio-doença”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, Francisco Cardoso.
E havia casos absurdos.
“Um paciente que estava com uma artrose leve de joelhos e trabalhando em mais de dois empregos. Ele acumulou os empregos com o benefício judicial ao longo de 10 anos”, acrescentou Cardoso.
O INSS também está revisando outros benefícios, como os auxílios suplementares por acidente de trabalho. A Previdência Social está enviando cartas para aposentados de São Paulo informando que foram encontrados indícios de irregularidades nos benefícios e que, por isso, os pagamentos foram suspensos. A Previdência também está cobrando desses aposentados valores que eles teriam recebido indevidamente.
Uma dessas cartas foi enviada para ao aposentado Valter Rodrigues. Ele passou a receber o auxílio suplementar por acidente de trabalho em 1987 depois que perdeu parte de um dedo quando era torneiro mecânico. Valter se aposentou em 1996 e continuou recebendo o auxílio até a metade deste ano. A carta diz que, além de o benefício ter sido suspenso, ele tem que devolver o que recebeu de auxilio nos últimos cinco anos. O valor corrigido passa de R$ 75 mil.
“Eu me assustei pelo valor, não que eu estou querendo os dois benefícios. O que eu estou mais preocupado é com o valor. Se eles quiserem cortar esse benefício, que não me cobrem nada”, diz Valter.
O Sindicato Nacional dos Aposentados recomenda que Valter e outras pessoas que receberam as cartas da Previdência não devolvam dinheiro algum porque os benefícios foram pagos regularmente.
O Sindicato afirma que já ingressou na Justiça porque entende que quem se aposentou até 1997 tem o direito de acumular o auxílio suplementar e a aposentadoria.
“Antes de 97 era possível a acumulação e todos os casos que nós recebemos nos últimos 15 dias têm sido de pessoas que começaram a receber o auxílio antes de 97, de maneira que não há que se falar em ilegalidade”, explica Tonia Galleti, advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Em nota, o INSS disse que o auxílio complementar – que o aposentado Valter Rodrigues recebe – não pode ser acumulado com a aposentadoria.
O instituto disse ainda que o primeiro balanço oficial sobre a revisão de benefícios por incapacidade será divulgado no fim do mês e que o segurado pode pedir uma nova análise, caso o benefício seja cancelado.
Fonte: http://g1.globo.com
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade -12/10/2016
