Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, que será celebrado na próxima segunda-feira (20), a liderança do Território Quilombola de Pitanga dos Palmares recebeu uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), na sede da Superintendência Regional do Incra na Bahia, em Salvador, nessa sexta-feira (17).
O Pitanga dos Palmares, situado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve seu RTID publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (16). O documento beneficia 289 famílias quilombolas numa área de 854,2 hectares de terras.
O documento foi entregue pelo coordenador geral de regularização de territórios quilombolas do Incra, Antônio Oliveira, em mãos da líder da comunidade, Bernadete Pacífico.
Oliveira destaca a importância do momento para a comunidade Pitanga dos Palmares. “Trata-se do primeiro passo para o reconhecimento e titulação coletiva da comunidade. Com isso, o estado está cumprindo seu papel de fazer justiça social”, ressalta.
Já Bernadete frisou que a comunidade estava ansiosa pela publicação do relatório. “Essa é uma garantia de acesso as terras após muita luta”, pondera a líder quilombola.
Documento
O relatório produzido pela Superintendência Regional do Incra na Bahia engloba peças o relatório antropológico, peças técnicas, plantas, além de abordar os aspectos agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.
De acordo com antropóloga, Lidianny Fonteles, que produziu o relatório antropológico, a publicação do documento garante a sobrevivência da comunidade que vive um processo de empobrecimento das famílias e que também são vítimas da violência urbana.
“Com a regularização fundiária, a comunidade poderá frear o avanço de empreendimentos dentro do perímetro do território, assegurando a manutenção de sua cultura e religiosidade”, completa Lidianny. Os quilombolas da comunidade são ligados ao Candomblé e têm a festa de São Gonçalo como importante data comemorativa.
História
Ao longo do tempo, o Pitanga dos Palmares foi pressionado pelo crescimento urbano, resultando no empobrecimento das famílias e na convivência com a violência, de acordo com relatório antropológico. Em 2007, o governo do estado implantou dentro do território a Colônia Penal de Simões Filho, que é semi-aberta.
No Sec. XX, em torno dos anos de 1970, houve o estabelecimento do Pólo Petroquímico de Camaçari que fica a seis quilômetros da comunidade, fazendo com que dutos de produtos químicos cortem o território em direção ao Porto de Aratu. E, com o avanço da RMS, a área quilombola passou a ser alvo de interesse industrial.
Mas a comunidade remota aos Sec. XIX. Os ancestrais das famílias quilombolas eram ex-trabalhadores de um grande latifúndio que existia região. A fazenda faliu e, desse modo, as famílias foram estabelecendo-se no local.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 18/11/2017
