Semanalmente, são muitos os comentários que um colunista recebe, seja diretamente no Blog, ou por e-mails e redes sociais. Uns opinam com inteligência e com pertinência, tanto sobre o próprio texto como sobre a realidade nacional, externando críticas com respeitável equilíbrio, não importa se de direita, centro ou esquerda…! Pena que alguns percam a oportunidade de expor idéias mais proveitosas, utilizando-se da Tribuna Democrática disponível e, às vezes, o fazem de forma grosseira e sectária.
Por exemplo, já externei numa crônica passada a respeito da importância de se reduzir o tamanho do nosso Congresso Nacional – esse sim, um “gigante pela própria natureza” -, atualmente com 594 Parlamentares (reduzir de 81 para 54 Senadores, e de 513 para 386 Deputados). Ressalte-se que já existia uma consulta pública sobre o assunto, cujo resultado apresentou os números impressionantes de 1.859.114 de votos favoráveis e apenas 10.699 contrários.
No Senado Federal o Senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou a PEC-106/2015, subscrita por muitos outros Senadores, com o objetivo de propor a alteração dos artigos 45 e 46 da Constituição, determinando uma diminuição de 25% dos representantes na Câmara dos Deputados e de um terço no Senado Federal. Essa PEC não foi a Plenário e foi arquivada. Votar PEC contra os seus interesses, jamais! Ali são todos, ou quase todos, obcecados em minar os cofres públicos em favor dos seus interesses e, parafraseando um personagem televisivo, “o povo que se exploda.”
O que irrita a todos não é somente o tamanho numérico de tantos parlamentares, mas, a anormalidade de tantos privilégios especiais e exclusivas vantagens sociais, trabalhistas e financeiras, únicos no mundo, e que nem de longe se assemelham aos direitos e benefícios que eles mesmos aprovam para qualquer segmento da população ativa ou de aposentados do Brasil. Uma verdadeira discrepância e incoerência. Mas, com certeza, eles agem segundo outro dito popular, quando diz: “Mateus primeiro os teus”.
Vale pensar sobre alguns fatos. Por exemplo: a) Legislar em causa própria, às vezes com decisões nas caladas da noite, principalmente para aumentar os próprios salários; b) Aposentadoria para Senadores após 8 anos de mandato e Plano de Saúde ilimitado, sem qualquer custo; c) Os Deputados Federais, pagam pelo seu Plano, também ilimitado, apenas uma taxa simbólica de R$ 249,00; d) Mesmo tendo o mandato Cassado ou caso não se reelejam, os Parlamentares continuam com direito ao Plano de Saúde; e) Existem quatro quadras residenciais para os parlamentares, que dispõem de 21 milhões de reais por ano só para manutenção dos imóveis; f) Se o congressista decidir não morar num desses imóveis, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10 5 milhões reservados a esta finalidade, por ano!
Ora, se o Poder Executivo que é o gerador da Receita Global – arrecadado da população -, tem de ter um TETO máximo para as despesas oficiais de toda a Administração Pública Nacional, é inadmissível que o Poder Legislativo seja livre para criar leis que valem para controlar os outros e ele próprio deslize soberano sobre um oceano de benesses de toda espécie…!
Tem mais: O nosso Parlamento, num país de Terceiro Mundo, é o de custo médio/ano mais elevado do Planeta: 12,05 bilhões de reais! Cada Senador tem um custo/ano de 33 milhões de reais e cada Deputado Federal custa 6 milhões e 600 mil reais; um minuto de cada Parlamentar custa 11.545 reais! Enquanto cada brasileiro trabalha 221 dias/ano, o nosso Parlamentar só trabalha 120 dias! Este é ou não é o País das Maravilhas! Das maravilhas maravilhosas para poucos e com uma tremenda falta de compostura e vergonha, vamos ser mais sinceros!
Que seja pensada uma forma de fazer uma urgente varredura em toda essa excrescência que se pratica no Congresso Nacional, enquadrando salários, vantagens e direitos em limites que signifiquem um mínimo de VERGONHA e RESPEITO ao povo brasileiro.
Ao invés de punir unicamente a sociedade e os seus trabalhadores com TETOS e AJUSTES duros, que olhem antes para si próprios ou, respeitosamente, parem de olhar para o rabo dessa GALINHA DOS OVOS DE OURO!
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
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