EDITORIAL ANO VIII NÚMERO 314 – A COPA E A TRANSIÇÃO DE GOVERNO

A cada quatro anos 32 Nações são envolvidas numa verdadeira catarse coletiva provocada pelo Campeonato Mundial de Futebol, em que as vibrações emotivas de amor à pátria se exteriorizam de forma admirável na torcida pela sua seleção nacional. Surpreendente é perceber que, embora atualmente o único evento esportivo num espaço de 28 dias seja a Copa do Mundo, nesse tempo as paixões individuais pelos Clubes são totalmente esquecidas e recolhidas a um silêncio absoluto. São dias em que, em nenhum papo de esporte se ouve falar de Flamengo, Corinthians, Vasco, Palmeiras, Grêmio e, obviamente, do BaêêâaaMP! Nesse período as únicas cores que impressionam a tudo e a todos são: o verde e amarelo!

Aqui no Brasil é assim, e nos outros países não deve ser diferente. O sentimento de amor à seleção nacional pelo torcedor, deve andar em paralelo ao grau de reclamações quanto ao fato desse ou daquele jogador – do seu time, naturalmente – não ter sido convocado ou escalado para jogar. Perfeitamente compreensível, uma vez que, além do amor pelo seu time estar sempre presente, é óbvio que no íntimo de cada torcedor habita um Técnico em potencial, e cheio de conhecimentos! Diga-se de passagem, a visão do torcedor com certeza é mais ampla e muitas vezes ver o caminho do gol…

Tradicionalmente realizado no meio do ano, o Mundial deste ano foi programado pela FIFA para o período novembro/dezembro, em razão do calor intenso registrado no Qatar naquele período. O fato inusitado não deixou de perturbar a todos, visto o impacto do evento totalmente fora da época histórica. No Brasil, em particular, que acabou de sair de uma eleição presidencial, cujo 2º Turno ocorreu em 30 de outubro, percebe-se um comportamento político marcado por um natural adormecimento da população, ora preocupada e interessada apenas no acompanhamento dos jogos, pelo menos enquanto a Seleção brasileira estiver marcando presença.

Impossível é não refletir que, simultaneamente a todo esse delírio provocado pela Copa do Mundo, algo de grande relevância está acontecendo no País e que pouca gente está interessada: a “Transição de Governo”! Como se diz, é aí onde mora o perigo, porque tudo só termina com todos nós pagando a conta.

A regra de Transição vigente no Brasil é um modelo moderno e que deveria ser um exemplo para muitas Nações. Nos governos do passado um entrava e o outro saía, sem qualquer conhecimento dos problemas administrativos existentes. A partir da Lei 10.609/2002 foi instituído que “a transição se inicia dois dias úteis após o turno que decidiu as eleições presidenciais e termina 10 dias após a posse do candidato eleito. Durante esse período, são criados 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), responsáveis por entender o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública e preparar os atos de iniciativa do novo presidente”.

Essa lei foi complementada pelo Decreto 7.221/2010, que  estabeleceu como “princípio da transição de governo a colaboração entre o governo atual e o governo eleito, a transparência da gestão pública, o planejamento da ação governamental, a continuidade dos serviços prestados à sociedade, a supremacia do interesse público e a boa-fé e executoriedade dos atos administrativos”.

Reconheço que não é fácil para um governo vencido nas eleições, disponibilizar toda a máquina para o acesso da equipe adversária, mas isso tem um impressionante significado democrático. Pois, quem está entrando tem o direito de saber se vai receber uma situação normal ou uma herança-maldita como costumam dizer. Aliás, louve-se a atitude democrática do atual Presidente ao colocar o seu Ministro da Casa Civil e demais órgãos federais à disposição da equipe de Transição.

Num contraponto negativo a tudo isso, em 15 de março de 1985, quando terminava o ciclo militar no poder, e após tomar posse no Congresso Nacional na Presidência da República, o Presidente José Sarney se dirigiu ao Palácio do Planalto para assumir o Poder. Enquanto ele entrava no Palácio pela porta da frente, eis que o Presidente Gen. João Batista Figueiredo, estupidamente, saía pelos fundos, a fim de que a sua presença não fosse registrada perante a História!  Que esses fatos não se repitam em nome da civilidade, decência e educação.

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA 

Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 04/12/2022