A turbulência atual que tanto perturba o brasileiro e afeta todo o processo produtivo no país, somente terá reversão um dia, se no horizonte ou no final desse longo túnel se acender a luz do respeito e da sensatez no tratamento dado aos muitos problemas existentes. A questão grave, e que joga por terra toda essa expectativa de alcançar os objetivos desejados, decorre do fato de que os principais personagens responsáveis por uma possível mudança desse cenário, em todas as esferas dos Poderes, estão mais para o antigo ditado cantado no samba de Bezerra da Silva: “farinha pouca, meu pirão primeiro”!
Essa preocupação fica evidente em quase todas as reformas encaminhadas, em que o ponto central dos debates está sempre voltado para a autodefesa ou a proteção dos interesses corporativos, e nunca a população como objetivo central. É bom lembrar que, na criação do tal Fundo para liberação de 3,6 bilhões de reais para a campanha eleitoral de 2018, tentaram emendar e OCULTAR os nomes dos doadores e doados, o que significa a pretensão de esconder, talvez, uma relação perniciosa e não muito democrática entre os envolvidos. Ou seja, entre os mesmos!
Se estivessem interessados, efetivamente, em promover uma Reforma Política e assim dar um novo ordenamento jurídico ao nosso Sistema Eleitoral, poderiam efetuar, imediatamente, a modificação progressiva em pontos básicos que já surtiriam efeitos imediatos, como:
- Extinção da reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente da República, e fixando os mandatos em cinco anos;
- Estabelecer o limite para a reeleição de Vereadores, Deputados e Senadores em até três mandatos, apenas;
- Extinguir o cargo de Suplente de Senador, assumindo a vaga no impedimento do eleito
o segundo mais votado, não importa o Partido a que está filiado, uma vez que o cargo pertence ao povo, e não ao Partido;
- Extinguir os cargos de Vice-Prefeito e Vice-Governador, passando os Presidentes dos
Legislativos Municipais e Estaduais, a substitutos dos Prefeitos e Governadores;
- Extinguir o cargo de Vice-Presidente da República, passando a ser o substituto do Presidente, nas ausências ou eventuais impedimentos, pela ordem, o Presidente do Senado Federal e o Presidente da Câmara de Deputados. Pela lógica natural já deveria ser o primeiro substituto o Presidente do Congresso Nacional, e não o da Câmara dos Deputados.
Assim, em cinco pontos essenciais, apenas, já ocorreria uma Reforma Política significativa no Sistema. A questão é o ditado cantado acima mencionado. Mas, embora a sociedade tanto reclame a imperiosa necessidade de reformas, os nossos políticos se sentem tão desmoralizados e envergonhados perante o eleitorado que agora só se preocupam em excluir a palavra PARTIDO das suas siglas, já que a Lei dos Partidos Políticos permite essa possibilidade. No mínimo, com esse propósito revestido de falta de seriedade, desejam pregar uma peça enganosa ao eleitorado, como se a exclusão do nome significará uma reformulação total de atitudes, ética e moral. E isso tem nome: falso moralismo!
Esse novo contexto, leva-nos a lembrar aos mais jovens que as agremiações partidárias sem a valorização da marca “PARTIDO” foi uma inspiração e herança do Golpe Militar de 1964, ocasião em que todos os Partidos Políticos foram extintos e ressurgiram caricaturados como ARENA-Aliança Renovadora Nacional (pelo Governo) – depois PFL e atual DEM -, e MDB-Movimento Democrático Brasileiro (pela Oposição), atual PMDB! Para surpresa geral, fala-se que o PMDB pensa em passar por um processo de purificação das tantas impurezas e corrupções em que se envolveu e deseja voltar a ser MDB! Seria saudades daquele tempo?
Essa postura simplista dos dirigentes partidários, passa o despropósito de iludir o eleitor com a concepção de que houve uma reforma estrutural dos Partidos Políticos, como se o milagre está na mudança desrespeitosa e inaceitável do nome da sigla. O problema é mais grave: o VÍRUS CORRUPTUS que neles está alojado!
Os nomes podem ser “NOVOS”, mas as “RAPOSAS” são as mesmas de sempre! Está mais que provado…
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 27/08/2017
8 Comentários
Concordo com todas as suas sugestões, Agenor. E ainda acrescentaria uma redução substancial nos chamados cargos de “assessoria” em todos os níveis, desde vereadores até o senado. É um absurdo o que comprometemos de recursos com privilégios concedidos em sua grande maioria a cidadãos de capacidade limitada que apenas exercem o papel de obter mais recursos para os partidos políticos. E do seu texto podemos depreender que a reforma seria possível se tivéssemos representantes políticos interessados na população. E não apenas em seus interesses. FOZ DO IGUAÇU-PR
Concordo com sua sugestão, plenamente. Mas, para que um legislativo tão inchado, “de cabo a rabo”? Para que 513 deputados federais? 313 não estaria de bom tamanho? E assim por diante: deputados estaduais e vereadores. Quão grande/considerável seria a redução de gastos com esses bananas e assessores, verdadeiros “aspones”? O certo é que a correção dos males deste nosso País está mesmo longe/difícil! (Miguel Calmon-BA).
Bonitas palavras Agenor, mas nada vai mudar porque está bom para eles. Aliás vai piorar porque nas próximas eleições aumentará o número de pastores nas assembleias. E isso também teria de acabar porque o estado é laico e as igrejas são currais eleitorais. Mas não vai acabar. E os filhos e netos de políticos herdarem os currais? E os donos de TV, Rádio e Jornais? (Salvador-BA).
Volto a opinar sobre mais uma de suas bem escritas Crônicas, hoje centrada em desejável reforma política séria, em lugar do simulacro ora gestado por essa corja de assaltantes do erário. Quanto aos seus alvitres, data vênia, discordaria de 2 medidas. Penso que se deveria manter a reeleição por tratar-se de exemplo de prática eficaz em países politicamente mais evoluídos que o nosso, evitando-se escapar oportunidade de imediata renovação do mandato – mantidos os 4 anos – de eventual administração eficiente e progressista. Também não extinguiria os cargos de vices mas os condicionaria ao efetivo sufrágio popular, independentemente de agremiação partidária, até como forma de mais próximo policiamento da atuação do primeiro gestor. No mais, concordo com seus pontos de vista, embora utópicos, a julgar pelo padrão do político brasileiro, salvo as raras exceções de praxe. Proveitoso final de semana (Salvador-BA).
Os meus mais sinceros parabéns pela excelente Crônica desta semana, com cujo conteúdo concordo em gênero, número e grau.
Reforma deles pra eles mesmos, trocando 6 por meia dúzia. A contenção de despesas, com a consequente redução do número de congressistas, isto sendo com efeito dominó para os outros legisladores (Deputados estaduais, vereadores), isto eles nem pensam em fazer, claro, se vai de encontro aos seus próprios interesses?! (Miguel Calmon-BA).
Concordo em gênero, número e grau com a sua ideia, nesta crônica, em que você propõe mudanças reais e que fossem gradativamente incorporados os seus cinco ítens propostos e, ainda, incluiria mais um ítem que seria a diminuição dos partidos que se proliferam com apenas um objetivo: o de se incluir neste antro de corrupção já impregnado na classe política que se transformou em uma vergonha nacional. Somente acontecerá mudanças se houver seriedade dos políticos em agir em benefícios do eleitorado e vislumbrarem a melhoria do nosso país (Manaus-AM).
Caro mestre Bezerra: Também concordo com a sua opinião a respeito do texto, contudo, pelo costumeiro e secular cenário nacional fica difícil antevermos uma luz no fim desse imenso e infindável túnel. Assim, só nos resta esperar que Deus ajude o nosso país e a todos nós que trabalhamos e pagamos tantos impostos.