A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu nesta sexta-feira (29) denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e outras três pessoas.
Mas qual a justificativa para que um ex-presidente da República durante dois mandatos consecutivos virasse réu pela primeira vez?
Lula e os demais réus são acusados de tentar evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e, dessa forma, atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Lula e outras seis pessoas são acusadas de tentar comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró – algo que os advogados do ex-presidente negam.
Segundo comunicado da defesa, Lula “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato. A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar”.
Já condenado pela Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cerveró está detido desde janeiro de 2015 e citou, em sua delação premiada, diversos políticos como supostos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.
De acordo com a procuradoria, Lula “impediu ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai e Maurício de Barros Bumlai”.
Segundo a acusação, apresentada em maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato. (…) Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite considerou que há pressupostos para acatar a ação penal e deu 20 dias para a manifestação da defesa.
Delcídio, por sua vez, foi temporariamente preso no ano passado após a divulgação de áudios em que oferecia ajuda para uma eventual fuga de Cerveró. Ele foi solto após aceitar colaborar com as investigações. Teve o mandato cassado no Congresso e perdeu foro privilegiado. Com isso, a ação deixou de ser da alçada do Supremo Tribunal Federal e passou à Justiça Federal.
Defesa
Os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Martins, informaram por meio de nota que o ex-presidente não foi notificado do processo, “mas, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida”.
A defesa de Lula afirma que não se opõe a nenhuma investigação, “desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais”.
Em paralelo, Lula também é investigado na Justiça Federal em Curitiba, na vara do juiz Sergio Moro, por conta de um sítio em Atibaia e a um apartamento tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo.
Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 29/07/2016
