Para aquelas pessoas que tem pouca memoria ou não costumam vasculhar matérias anteriores (mesmo que sejam recentes), aqui vai uma retrospectiva deste verdadeiro absurdo:
Antes das eleições Presidenciais de 2014:
A Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (14) e possibilita a redução média de 20,2% nas contas de luz.
A lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor foi sancionada, pela presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira (14). A nova legislação renova as concessões de distribuidoras e geradoras de eletricidade e cria as condições para a redução média de 20,2% nas contas de energia.
Um ano depois das eleições Presidenciais de 2014:
Grandes consumidores de energia, indústrias, conseguiram se livrar de pagar uma conta, que é a de desenvolvimento energético, que serve para cobrir, por exemplo, o programa Luz Para Todos. Alguém tinha que cobrir esses gastos e sobrou para os consumidores residenciais.
Falou em conta de luz, só se ouve reclamação. E o que estava ruim, pode ficar pior. Vem aí um novo aumento. De até 8%.
“Eu acho que já está alta demais”, diz uma consumidora
A conta de luz vai aumentar porque as indústrias disseram que estavam pagando encargos demais indevidamente. Aí, elas recorreram à Justiça, que concordou. E é essa quantia que elas pagavam que agora será dividida entre nós, consumidores. Só até o fim do ano vai dar um total de R$ 800 milhões.
Um percentual desses encargos já vem na nossa conta todo mês. O que vai acontecer é que ele vai ficar maior. E será assim: onde não tem indústria, não vai ter reajuste extra. Ele será cobrado por 39 das 64 concessionárias de energia.
O aumento vai variar de acordo com o tamanho do parque industrial. E pode vir em contas já deste ano para empresas que ainda farão o reajuste anual, caso da Light, do Rio de Janeiro, que vai ter correção em novembro.
Mas a Aneel não descarta que outras concessionárias peçam para antecipar a nova cobrança.
“Se essa diferença for impactante para ela e interferir no equilíbrio econômico financeiro, a Aneel tem que analisar e eventualmente conceder a revisão tarifária extraordinária”, explica o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
A Abrace, Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia, alega que os tais encargos representavam até 25% da conta de energia das indústrias e questiona os critérios da cobrança, que deveria servir para melhorar o setor, mas que serve também para bancar programas sociais e outras coisas mais.
“Ela incluiu alguns elementos, como por exemplo, a remuneração de gasodutos que foram considerados superfaturados pelo TCU, que no nosso entendimento nenhum consumidor do Brasil deveria estar pagando”, pondera Paulo Pedrosa, da Abrace.
Nesses tempos de crise, está difícil engolir qualquer despesa extra.
“A gente não merece aumento de jeito nenhum”, reclama uma consumidora.
“Eu pago quase R$ 200 só de luz e não fico dentro de casa, aí vem com essa de mais um aumento, acho um absurdo”, queixa-se a bancária Samira Pimenta.
A Aneel disse que ainda vai tentar recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar derrubar essa liminar que concedeu o desconto aos associados da Abrace, que representa os grandes consumidores.
Fontes: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/01/sancionada-lei-que-reduz-conta-de-luz e http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/09/conta-de-luz-ja-subiu-quase-48-este-ano-o-novo-aumento-que-sera-cobrado-por-39-das-64-concessionarias-de-energia-pode-chegar-8.html
Blog do Florisvaldo – Informação com Imparcialidade – 25/09/2015
Florisvaldo Ferreira dos Santos
Consultor de Seguros e Benefícios
