A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Bahia solicitou o ingresso nos autos da ação movida pelo estado da Bahia que pede ao governo federal que autorize a compra da vacina Sputnik V, produzida na Rússia. O governador Rui Costa já assinou um um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses do imunizante, mas a compra só poderá ser efetivada caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a causa como favorável ao Estado.
Em nota, a OAB alega que há poucos compostos liberados no Brasil em relação ao número de brasileiros. “A Ordem entende que para que a vacinação massiva ocorra antes de 2022, será necessário trazer ao país tantas doses de vacinas quanto for possível, dos mais diversos fabricantes, desde que certificados, o que nos permitirá salvaguardar vidas e superar as crises sanitária e econômica que o Brasil enfrenta”, argumenta.
A associação ainda chama atenção para outros países que já liberaram o uso da vacina russa. “A Ordem ressalta que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, já se encontra aprovada para uso emergencial com imunização em curso das populações da Rússia, Emirados Árabes Unidos, Venezuela, Bolívia, Bielorrússia, Sérvia, Argélia, Hungria, Argentina e Paraguai, estes dois últimos, cujas certificações das respectivas agências reguladoras responsáveis pela emissão da aprovação de uso emergencial são realizadas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas”, destaca.
“É importante destacar que a ponderação da OAB da Bahia não ignora a relevância do trabalho fundamental para preservação da saúde da população brasileira desenvolvido pela Anvisa, mas, antes, ressalta o contexto da emergência em saúde pública vivenciada no Brasil”, complementa. A prefeitura de Salvador também “entrou na briga”, apoiando o governo do Estado.
