O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, conversou na última quinta-feira (08) com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, para discutir uma estratégia de combate à formação de cartéis no setor de combustíveis. O Palácio do Planalto está preocupado com o fato de as quedas nos preços da gasolina nas refinarias não estarem refletidas nos valores cobrados dos consumidores nas bombas, os donos de postos tem cobrado valores abusivos em cidades do nordeste e em várias regiões do país.
Na Bahia a disparidade de preços chega a ser tão absurda que existem diferenças de até R$ 0,50 centavos no preço da gasolina entre postos de combustíveis em cidades não tão distantes abastecidos na maioria das vezes pelas mesmas distribuidoras.
Em 2016, a Petrobras mudou sua política de preços e passou a repassar para os preços nas refinarias (primeiro mensalmente e depois diariamente) as flutuações da gasolina e do diesel no mercado de internacional. O problema é que apenas os aumentos foram transferidos para os consumidores. Quando há redução, ela não chega à população. Segundo Moreira Franco, isso pode ser indício de que há cartéis de postos ou distribuidoras, o que torna necessária uma investigação por parte do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
— Eu recorri ao Cade para que ele se organize para exercer sua função no setor de combustíveis. O poder público tem uma função fiscalizatória e reguladora. Quem quiser praticar o impraticável tem que ser punido — afirmou o ministro ao GLOBO.
A ideia é que o Cade faça uma força-tarefa junto ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigar práticas anticoncorrenciais em todo o país. O Conselho já investigou e condenou cartéis de postos e distribuidoras em vários estados.
Moreira Franco reconheceu que os preços da gasolina também sofrem impacto da elevada carga tributária tanto na esfera regional quanto nacional. Ele lembrou que o governo federal elevou o PIS/Cofins para combustíveis no ano passado e que, no Rio de Janeiro, o ICMS tem uma alíquota de 34%. Mesmo assim, o ministro acredita que as distribuidoras juntamente com os donos de postos aproveitam as flutuações para baixo nos preços para aumentar sua margem de lucro e não para favorecer a população.
— O consumidor tem que poder comparar os preços da gasolina entre os postos para poder escolher o que for mais barato. Para isso tem que haver transparência, que é o que a Petrobras já está fazendo, e concorrência. A gasolina tem que ser igual ao pãozinho, o consumidor tem que poder escolher — disse o ministro.
Ele citou como um exemplo positivo a decisão da Petrobras anunciada esta semana de passar a divulgar o preço de venda dos combustíveis nas refinarias em reais e por litro. O objetivo da estatal é justamente mostrar que não tem culpa de as reduções de preço nas refinarias não estarem chegando aos postos.
