Liberdade de expressão ou crime? Muitas vezes no jornalismo a dúvida reascende provocando diversos debates. Recentemente o jornalista e apresentador do “É De Casa”, Zeca Camargo foi condenado a pagar R$ 60 mil à família do cantor sertanejo Cristiano Araújo por conta de uma crônica que realizou criticando a comoção nacional depois de sua morte.
Entretanto, Zeca Camargo não foi o único personagem do jornalismo a enfrentar processos na Justiça. Relembre outros dez casos que também trouxeram à tona o debate sobre os limites da liberdade de expressão.
Duke
O chargista Duke foi um dos profissionais condenados pela justiça depois de uma publicação. O artista realizou uma charge a respeito das semifinais do Campeonato Mineiro de 2010, entre Cruzeiro e Ipatinga. Na imagem, uma raposa aparece atropelada enquanto um torcedor diz para um policial que ““ Primeiro o juiz assaltou o Tigre. Em seguida, o Tigre atropelou a Raposa”. O policial, por sua vez, responde: “Calma aí, uma ocorrência de cada vez”. A imagem insinuava que o árbitro Ricardo Marques Ribeiro teria roubado a partida. Ribeiro, por sua vez, entrou com uma ação – e venceu, fazendo com que o jornalista pagasse uma indenização no valor de R$ 15 mil, além de um pedido público de retratação.
Xavier Bonilla
Outro chargista também foi vítima da Justiça. Um ano antes, em 2013, no Equador, o jornal El Universo publicou uma charge de Xavier Bonilla em que policiais levam da casa de Fernando Villavicencio (jornalista assessor de um parlamentar da oposição do governo na época) computadores com “denúncias de corrupção”. O governo tinha acabado de aprovar a “Lei de Comunicação”, que acabava cerceando a liberdade de imprensa. O chargista teve que retificar a charge e o jornal, por sua vez, condenado a pagar multa de 2% de todo o seu faturamento nos últimos três meses.
Kate Middleton
Enquanto a família real curtia seu momento de lazer, alguns paparazzis acabaram flagrando a princesa Kate Middleton de topless ao lado do príncipe William. As fotos foram parar em uma revista francesa Closer e, mais tarde, no tabloide The Sun. A família real acabou processando a revista, que foi condenada a pagar indenização para Middleton anos mais tarde cerca de 100 mil euros. Além disso, o editor e o publisher receberam a multa máxima permitida por lei, que é de 45 mil euros cada.
Aguirre Talento
Depois de assinar uma reportagem no jornal “A Tarde”, da Bahia, o jornalista Aguirre Talento foi condenado pela Justiça Federal da Bahia a seis meses e seis dias de prisão em regime aberto. Na matéria, Talento relata uma denúncia do Ministério Público sobre supostos crimes ambientais na construção de um parque, afirmando erroneamente que a denúncia vinha acompanhada de pedido de prisão dos empresários. Desta forma, os empresários ligados à construção entraram em um processo contra o jornalista, que acabou recebendo uma condenação.
Marco Aurélio Mello
Ex-editor da Rede Globo, Marco Aurélio Mello teve que pagar uma indenização de R$ 48 mil ao diretor-geral de jornalismo da emissora Ali Kamel. O jornalista foi processado por Kamel por conta de um texto em que teria feito críticas ao ex-chefe. Segundo o autor, era um “texto de ficção” que faziam parte do seu trabalho. Entre os posts, Mello afirmava que Kamel era maconheiro e tinha uma plantação de maconha em seu apartamento. Entretanto, a Justiça compreendeu que as produções eram falsas e injuriosas condenando o jornalista. Foram duas ações movidas que somaram o valor que Mello chegou a fazer uma campanha de financiamento coletivo para arrecadar fundos para cobrir a indenização.
The Post
O filme, que atualmente concorre ao Oscar, conta uma história real que aconteceu durante a presidência Nixon nos Estados Unidos. Os Papéis do Pentágono eram documentos que relatavam detalhadamente a participação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, mostrando que deliberadamente o país expandiu sua ação no conflito. Parte do conteúdo foi divulgada pelo The New York Times e, mais tarde, pelo The Washington Post, por conta de um vazamento realizado por Daniel Ellsberg, um analista do Pentágono. As informações desmentiam o governo e, por isso, o presidente Richard Nixon tentou entrar na Justiça a publicação dos documentos alegando segurança nacional, mas a Suprema Corte estadunidense acabou negando.
Ivar Paulo Hartmann
No Jornal NH, Ivan Paulo Hartmann publicou um artigo que afirmava que “No Brasil de hoje, as tribos remanescentes são compostas por indivíduos semicivilizados, sujos, ignorantes e vagabundos, vivendo das benesses do poder branco (…)”. A juíza do caso, Salise Monteiro Sanchotene, condenou o jornalista por discriminação contra indígenas e afirmou que “A liberdade de expressão não deve incitar a intolerância racial e a violência, que comprometem o princípio da igualdade de todos perante a lei”.
José Carlos Magdalena
18 vereadores processaram o jornalista José Carlos Magdalena, que foi condenado a pagar mais de R$ 420 mil. O jornalista, na época, era apresentador do Jornal da Morada e do programa Painel Paulista. Em ambos, o jornalista chegou a criticar os políticos, falando principalmente sobre o a maneira como eles gastavam o dinheiro público. De acordo com a juíza, o jornalista teria “ao atribuir qualidade negativa aos vereadores, apta a ofender a dignidade e o decoro (artigo 140 do Código penal), extrapolou os limites da liberdade de manifestação de pensamento e informação”.
Celso Nascimento
Colunista do jornal paranaense “Gazeta do Povo”, Celso Nascimento foi condenado à prisão por injúria e calúnia ao escrever uma coluna sobre o atraso na construção do metrô de Curitiba. A sentença decretava nove meses de prisão, mas, por ser menor que um ano, foi substituído pelo pagamento de uma multa de R$ 8800. No texto, Nascimento afirmava que o processo de licitação do metrô “jazia” no gabinete de Ivan Bonilha, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná na época, sugerindo que ele agia conforme ordens do governador do estado. Bonilha afirmou ter se sentindo ofendido e negou atraso do processo de licitação.
Gilvan Freire
Gilvan Freire também foi um dos profissionais do jornalismo que teve que indenizar alguém por conta de suas publicações. A condenação foi feita a comentários feitos pelo jornalista em sua página pessoal do Facebook e em um programa transmitido pelo Youtube, xingando o governador Ricardo Coutinho (PSB) e chamando ele até mesmo de “psicopata”, dizendo que sua ex-esposa, inclusive, corria risco. Freire acabou tendo que desembolsar R$ 15 mil para o governador da Paraíba.
Fonte: http://gente.ig.com.br
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 25/01/2018
