{"id":3646,"date":"2016-09-09T13:25:53","date_gmt":"2016-09-09T13:25:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldenoticias.net\/ffsantos\/?p=3646"},"modified":"2016-09-09T13:25:53","modified_gmt":"2016-09-09T13:25:53","slug":"direitos-trabalhistas-doze-curiosidades-existentes-no-japao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/ffsantos\/direitos-trabalhistas-doze-curiosidades-existentes-no-japao\/","title":{"rendered":"DIREITOS TRABALHISTAS – DOZE CURIOSIDADES EXISTENTES NO JAP\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"foto9\"<\/a>Quem j\u00e1 trabalhou em f\u00e1bricas no Jap\u00e3o, sabe o quanto o servi\u00e7o pode ser cansativo e estressante, especialmente devido \u00e0 extensa carga hor\u00e1ria. Por quest\u00f5es culturais, \u00e9 comum que a maioria dos empregadores espere que seus funcion\u00e1rios estejam sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, nem que para isso, precisem abdicar do tempo de descanso e de estar com a fam\u00edlia.<\/p>\n

Para os empregadores, um funcion\u00e1rio exemplar coloca a empresa onde trabalha acima de tudo, at\u00e9 mesmo da pr\u00f3pria vida, pois \u00e9 atrav\u00e9s dela que a fam\u00edlia do trabalhador poder\u00e1 obter um futuro s\u00f3lido. Talvez, por este motivo, muitos assalariados est\u00e3o deixando de lado o sistema de \u201cemprego vital\u00edcio\u201d e optando por empregos sem tanta cobran\u00e7a ou por \u201carubaitos\u201d (trabalhos tempor\u00e1rios), ao inv\u00e9s de permanecer na mesma empresa at\u00e9 a aposentadoria.<\/p>\n

Apesar de existir leis e normas trabalhistas no Jap\u00e3o, nem sempre elas s\u00e3o cumpridas. Horas extras n\u00e3o remuneradas continuam sendo rotina em muitas f\u00e1bricas e escrit\u00f3rios no Jap\u00e3o, levando muitos japoneses a um quadro de estresse ou depress\u00e3o, que muitas vezes tem o fim tr\u00e1gico como o Karoshi (morte por excesso de trabalho) ou at\u00e9 mesmo suic\u00eddio.<\/p>\n

Com o alerta de institui\u00e7\u00f5es internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ag\u00eancia da ONU, e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o governo japon\u00eas tem tomado medidas que visam diminuir problemas relacionados ao trabalho excessivo, que como sabemos tornou-se um grave problema social no Jap\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Direito do Trabalho, existe um conjunto de leis e normas sobre quest\u00f5es trabalhistas, tais como a Lei de Normas Trabalhistas, Lei de Sindicatos Trabalhistas, Lei de Oportunidades Iguais entre os G\u00eaneros no Emprego, Lei do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, entre outras.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Confira abaixo algumas outras curiosidades sobre como \u00e9 trabalhar no Jap\u00e3o, assim como alguns fatos sobre os Direitos Trabalhistas na Terra do Sol Nascente.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Sal\u00e1rio no Jap\u00e3o <\/strong>\u7d66\u6599<\/strong> Kyuryo<\/strong><\/em><\/p>\n

\"foto-1\"<\/a>\u00a0O\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo difere de acordo com a prov\u00edncia, como podemos ver neste artigo: Sal\u00e1rio M\u00ednimo no Jap\u00e3o. Em cada prov\u00edncia existem dois tipos de sal\u00e1rios-m\u00ednimos: o sal\u00e1rio m\u00ednimo regional, que se aplica a todos os trabalhadores e empregadores, e o sal\u00e1rio-m\u00ednimo espec\u00edfico, destinado aos trabalhadores e empregadores de um determinado ramo da ind\u00fastria ou do com\u00e9rcio. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo mais alto prevalecer\u00e1.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios m\u00ednimos de cada regi\u00e3o no Jap\u00e3o \u00e9 baseado no custo de vida local. E diferente do Brasil, onde \u00e9 estipulado um valor m\u00ednimo mensal, no Jap\u00e3o utiliza-se o sal\u00e1rio-hora, chamado de Jikyuu (\u6642\u7d66). O pagamento deve ser em esp\u00e9cie e deve ser realizado mensalmente por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria (o mais comum) ou entregue diretamente em m\u00e3os.<\/p>\n

Algumas empresas oferecem b\u00f4nus ou subs\u00eddios, que podem ser acrescentados ao sal\u00e1rio mensalmente ou em intervalos mais longos. A partir do sal\u00e1rio bruto s\u00e3o descontados impostos e outras despesas, tais como alojamento, uniforme, alimenta\u00e7\u00e3o e shakai hoken (\u793e\u4f1a\u4fdd\u967a), um seguro social que engloba seguro sa\u00fade, aposentadoria, seguro desemprego e at\u00e9 funer\u00e1rio. No entanto, o valor do desconto jamais deve exceder um d\u00e9cimo do valor a receber.<\/p>\n

    \n
  1. Contrato de trabalho no Jap\u00e3o<\/strong><\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    No contrato de trabalho, o empregador deve estabelecer as \u201cregras e condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, que devem se aplicar a todos os funcion\u00e1rios. Se um contrato de trabalho prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es de trabalho abaixo dos padr\u00f5es estabelecidos pelas normas trabalhistas, o contrato pode se tornar inv\u00e1lido e a empresa pode at\u00e9 mesmo ser penalizada dependendo da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    No contrato de trabalho dever\u00e3o constar informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo de servi\u00e7o (que pode ser renovado, na maioria dos casos), tipo de servi\u00e7o a ser executado; Horas extras (se houver, quantas horas por semana, m\u00eas e ano), Valor do sal\u00e1rio, forma de pagamento, forma de c\u00e1lculo (pagamento por hora, dia ou mensal), data do fechamento e do pagamento; Hor\u00e1rio de in\u00edcio e t\u00e9rmino do expediente e hor\u00e1rio de intervalo; entre outros. Veja lista completa aqui.<\/p>\n

    \u00c9 importante estar ciente sobre todas as cl\u00e1usulas do contrato para evitar problemas futuros e qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior dever\u00e1 ser feita mediante concord\u00e2ncia m\u00fatua, e dever\u00e1 ser registrada, pois servir\u00e1 como documento comprobat\u00f3rio se houver diverg\u00eancias posteriores.<\/p>\n

      \n
    1. Jornada de trabalho no Jap\u00e3o <\/em><\/strong>\u5b9a\u6642<\/em><\/strong> Teiji<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      A Lei de Normas Trabalhistas prev\u00ea a jornada di\u00e1ria de 8 horas, e a semanal de 40 horas, excluindo os hor\u00e1rios de intervalos, conforme o Art. 32 da Lei de Normas Trabalhistas. Pequenos com\u00e9rcios, como sal\u00f5es de cabelo, pousadas ou lojas de cosm\u00e9ticos, com menos de 10 funcion\u00e1rios, podem estabelecer jornada de 44 horas semanais.<\/p>\n

      Qualquer hora trabalhada a mais \u00e9 considerada hora extra (jikan-gai roodoo, como \u00e9 chamado o zangyoo na lei). No caso de empresas que querem estender a jornada de trabalho aos seus funcion\u00e1rios, al\u00e9m da carga hor\u00e1ria normal de 8 horas di\u00e1rias ou de 40 horas semanais, \u00e9 necess\u00e1rio ter a aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho da jurisdi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

        \n
      1. Horas extras no Jap\u00e3o <\/em><\/strong>\u6b8b\u696d<\/em><\/strong> Zangyo<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        \"foto-2\"<\/a>Horas extras n\u00e3o remuneradas, assim como o n\u00e3o cumprimento de outras normas trabalhistas s\u00e3o recorrentes no Jap\u00e3o e recebem at\u00e9 um nome exclusivo: Black Kigyou (\u30d6\u30e9\u30c3\u30af\u4f01\u696d). Se refere \u00e0s empresas, que podem ser de pequenas ou grandes porte, que exigem resultados abusivos de seus funcion\u00e1rios e muitas vezes pagam sal\u00e1rios abaixo do que a lei determina.<\/p>\n

        Muitos japoneses e at\u00e9 estrangeiros acabam caindo de para-quedas nessas empresas que se caracterizam por exigir lealdade extrema de seus funcion\u00e1rios. Motivados pela ascens\u00e3o dentro da empresa, muitos acabam se sujeitando a v\u00e1rios tipos de abuso, incluindo uma longa jornada de trabalho e sem receber um sal\u00e1rio compat\u00edvel pelas horas trabalhadas.<\/p>\n

        Para evitar esse tipo de problema, a lei de Normas Trabalhistas estabeleceu algumas regras que devem ser cumpridas pelos empregadores, nas quais est\u00e3o inclu\u00eddas o pagamento de horas extras al\u00e9m da jornada de 8 horas. Confira algumas das regras sobre Zangyo (\u6b8b\u696d):<\/p>\n

        \u25aa Adicional de 25% ou mais: Horas que ultrapassarem 8 horas di\u00e1rias<\/p>\n

        \u25aa Adicional de 50% ou mais: Se as horas extras ultrapassarem 60 horas\/m\u00eas. (Isso se a empresa for de grande porte).<\/p>\n

        \u25aa Acr\u00e9scimo de 25% ou mais: Jornada entre as 22 horas \u00e0s 5 horas da manh\u00e3<\/p>\n

        \u25aa Acr\u00e9scimo de 35% ou mais: Comparecimento no dia de folga (dia de descanso definido no calend\u00e1rio da empresa).<\/p>\n

        \u25aa Acr\u00e9scimo de 35% ou mais: Comparecimento no dia de folga + hora extra. Como o trabalho no dia de folga \u00e9 remunerado de forma diferenciada, n\u00e3o h\u00e1 acr\u00e9scimo mesmo que a jornada di\u00e1ria ultrapasse as 8 horas.<\/p>\n

        \u25aa Adicional de 50% ou mais: Horas extras + jornada noturna. 25% referentes \u00e0 hora extra + 25% relativos ao trabalho noturno.<\/p>\n

        \u25aa Adicional de 60% ou mais: Comparecimento em dia de folga + jornada noturna. 35% referentes ao comparecimento em dia de folga + 25% relativos \u00e0 jornada noturna<\/p>\n

        Estes acr\u00e9scimos dever\u00e3o ser pagos a todos os trabalhadores, independente da forma de contrata\u00e7\u00e3o. Isto significa que os trabalhadores em tempo parcial (arubaitos) ou mesmo mensalistas devem receber de seus empregadores o valor referente \u00e0s horas extras, caso o trabalho exceda as 8 horas di\u00e1rias determinada pela lei trabalhista.<\/p>\n

        Empresas que adotam hor\u00e1rios de trabalho n\u00e3o regulares (henkei roodoo jikan) n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a pagar remunera\u00e7\u00e3o adicional se a jornada de trabalho n\u00e3o ultrapassar o tempo estabelecido em acordo com os funcion\u00e1rios. Por isso o empregado deve pedir que o empregador explique os detalhes do sistema adotado pela empresa.<\/p>\n

        N\u00e3o \u00e9 permitidos os menores de 18 anos fazerem horas extras. Quanto \u00e0 quantidade de horas extras por m\u00eas, pode ser negociada entre as partes, por\u00e9m h\u00e1 um limite m\u00e1ximo estabelecido por lei, que \u00e9 cerca de 45 horas extras\/m\u00eas. Veja mais detalhes no site Alternativa.<\/p>\n

          \n
        1. Intervalos, feriados e folgas<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          \"foto-3\"<\/a>Quando a jornada di\u00e1ria de trabalho exceder 6 horas, deve ser concedido o descanso (\u4f11\u61a9\u6642\u9593 kyukei Jikan) de pelo menos 45 minutos. Mas no caso de exceder 8 horas, o descanso dever\u00e1 ser de pelo menos 1 hora ao longo do expediente (Art. 34 da Lei de Normas Trabalhistas).<\/p>\n

          De acordo com o Art. 35 da Lei de Normas Trabalhistas, o empregador deve conceder ao trabalhador uma folga por semana ou quatro ao longo de quatro semanas de jornada de trabalho. Quanto aos feriados, h\u00e1 16 feriados nacionais por ano (Naipo no saijitsu) e \u00e9 muito comum os empregadores tratarem os feriados nacionais como dias n\u00e3o-\u00fateis.<\/p>\n

          Entre esses feriados, h\u00e1 tr\u00eas ao longo do ano com dura\u00e7\u00e3o de 3 a 7 dias, chamados de Haru Yasumi (primavera), Natsu Yasumi (ver\u00e3o) e Fuyu Yasumi (inverno). No entanto, se a demanda de produ\u00e7\u00e3o for alta, a empresa pode convocar seus funcion\u00e1rios para trabalharem nesses dias, ganhando um acr\u00e9scimo de 35% ou mais em rela\u00e7\u00e3o a um dia normal de trabalho.<\/p>\n

          \u00a0<\/strong>F\u00e9rias anuais no Jap\u00e3o <\/em><\/strong>\u6709\u7d66\u4f11\u6687<\/em><\/strong> Y\u016bky\u016b<\/em><\/strong><\/p>\n

          \"foto-4\"<\/a>Empregados t\u00eam direito ao pagamento de f\u00e9rias anuais remuneradas (\u5e74\u6b21\u6709\u7d66\u4f11\u6687 Nenji y\u016bky\u016b ky\u016bka), depois de seis meses de servi\u00e7o cont\u00ednuo com o mesmo empregador. O direito de f\u00e9rias anuais para funcion\u00e1rios em tempo integral \u00e9 de 10 dias \u00fateis. O n\u00famero de dias aumenta a cada ano, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 20 dias ap\u00f3s o servi\u00e7o cont\u00ednuo de seis anos e meio.<\/p>\n

          No entanto, se n\u00e3o comparecer ao trabalho em pelo menos 80% dos dias programados, o funcion\u00e1rio perde o direito ao Nenji y\u016bky\u016b ky\u016bka (f\u00e9rias anuais). O per\u00edodo de f\u00e9rias pode acumular por dois anos, o trabalhador perde o direito de f\u00e9rias referente a um ano, caso n\u00e3o usufrua do benef\u00edcio at\u00e9 o fim desse prazo. Por isso, preste muita aten\u00e7\u00e3o aos prazos.<\/p>\n

          As f\u00e9rias podem ser usadas ao longo de um ano ou todas de uma vez. N\u00e3o existe uma \u00e9poca espec\u00edfica do ano para solicitar as f\u00e9rias, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio conversar com a empresa e entrar em acordo em rela\u00e7\u00e3o as datas para que a f\u00e1brica n\u00e3o fique desfalcada nesse per\u00edodo. Para saber mais detalhes sobre f\u00e9rias remuneradas no Jap\u00e3o, confira esse artigo.<\/p>\n

            \n
          1. Licen\u00e7a maternidade ou parental no Jap\u00e3o<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            \"foto-5\"<\/a>Ambos os pais podem tirar licen\u00e7a parental, ao mesmo tempo ou separadamente, mas o per\u00edodo m\u00e1ximo de licen\u00e7a \u00e9 geralmente de 12 meses, que pode ser estendido para 18 meses em casos especiais, como falta de vagas em creches por exemplo. No entanto, de acordo com a lei, o empregador n\u00e3o \u00e9 obrigado a pagar remunera\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da licen\u00e7a.<\/p>\n

            Mas se a gestante paga o shakai hoken (seguro social), \u00e9 poss\u00edvel conseguir o aux\u00edlio de licen\u00e7a maternidade (shussan teate kin), que corresponde a 60% do sal\u00e1rio m\u00e9dio. Veja como fazer para solicitar o Shussan teate kin (licen\u00e7a maternidade), clicando aqui.<\/p>\n

            A gestante pode solicitar seis semanas (14 semanas em caso de gesta\u00e7\u00e3o m\u00faltipla) de licen\u00e7a maternidade antes do parto, e oito semanas depois do nascimento do beb\u00ea. Esse direito, no entanto, n\u00e3o se aplica a trabalhadoras diaristas ou contratadas com per\u00edodo pr\u00e9-fixado.<\/p>\n

              \n
            1. Igualdade de G\u00eanero no Jap\u00e3o<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              \"foto-5\"<\/a>A lei japonesa que prega a igualdade entre os sexos no trabalho, no entanto as estat\u00edsticas mostram uma outra realidade. Atualmente, o Jap\u00e3o ocupa a 101\u00b0 posi\u00e7\u00e3o em igualdade de g\u00eanero. O Brasil, por exemplo ocupa a 85\u00b0 posi\u00e7\u00e3o. Embora, as mulheres no Jap\u00e3o estejam cada vez mais atuantes, a participa\u00e7\u00e3o delas na economia e pol\u00edtica ainda \u00e9 baixa.<\/p>\n

              Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 menor do que a dos homens na maioria das empresas. Sem contar outro problema enfrentado pelas mulheres: \u201cmatahara\u201d (ass\u00e9dio relacionado \u00e0 maternidade), que consiste em abuso moral ou f\u00edsico por parte de seus superiores ou colegas de trabalho, que por sua vez pode trazer consequ\u00eancias graves.<\/p>\n

              A raiz desses problemas, pode ser cultural uma vez que as mulheres no Jap\u00e3o sempre tiveram um papel crucial no seio familiar, sendo respons\u00e1veis pelas finan\u00e7as da fam\u00edlia e educa\u00e7\u00e3o dos filhos. No entanto, muitas coisas est\u00e3o mudando nos \u00faltimos tempos, onde \u00e9 not\u00f3rio o n\u00famero de mulheres que tem se dedicado \u00e0 carreira em detrimento ao casamento e filhos.<\/p>\n

                \n
              1. Cota para pessoas com defici\u00eancia no Jap\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Os empregadores com 50 ou mais funcion\u00e1rios s\u00e3o obrigados a assegurar que as pessoas com defici\u00eancia representem pelo menos 2% do seu quadro de funcion\u00e1rios. As empresas que possuem mais de 100 funcion\u00e1rios em sua base regular e n\u00e3o cumprem o contingente, pagam uma taxa para cada trabalhador com defici\u00eancia \u201cem falta\u201d para atingir a cota.<\/p>\n

                J\u00e1 as empresas que empregam mais de 100 funcion\u00e1rios e excedem esta cota, tem o direito de receber subven\u00e7\u00f5es para cada funcion\u00e1rio com defici\u00eancia que \u201cexceder a cota\u201d. Segundo dados oficiais do governo japon\u00eas, mais de 344 mil pessoas com defici\u00eancia estavam trabalhando em empresas privadas no ano de 2014, sendo o maior n\u00famero desde 1977.<\/p>\n

                Neste mesmo ano, apenas 44.7 por cento das empresas privadas alcan\u00e7aram a porcentagem de 2 por cento exigida na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. No relat\u00f3rio, o governo enfatiza a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nas empresas de todo o pa\u00eds, permitindo assim que elas tenham uma vida independente na sociedade.<\/p>\n

                  \n
                1. Arubaito (Servi\u00e7o tempor\u00e1rio no Jap\u00e3o)<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  \"foto-7\"<\/a><\/strong>Arubaito (\u30a2\u30eb\u30d0\u30a4\u30c8) ou Paato (\u30d1\u30fc\u30c8) se referem a servi\u00e7os tempor\u00e1rios e de tempo parcial. Ou seja, s\u00e3o servi\u00e7os n\u00e3o efetivos e com jornadas menores (inferior a 8 horas di\u00e1rias ou 40 horas semanais). Normalmente o sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferenciado para o homem ou para a mulher, como acontece nos trabalhos efetivos, mas estudantes costumam ganhar menos.<\/p>\n

                  N\u00e3o existe um hor\u00e1rio determinado para arubaito. Cada empresa define junto ao candidato \u00e0 vaga, quais os hor\u00e1rios de trabalho. Existe uma infinidade de possibilidades de hor\u00e1rio, conforme o tipo de trabalho: alguns dias da semana, s\u00f3 no final de semana, s\u00f3 a noite, s\u00f3 de manh\u00e3. Geralmente o trabalho realizado ap\u00f3s as 22 horas, tem um acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio.<\/p>\n

                  Em alguns locais, costuma-se pagar mais nos finais de semana ou durante os feriados prolongados. O trabalhador tempor\u00e1rio tem as mesmas obriga\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios efetivos da empresa, mesmo trabalhando menos horas. Atrasos, faltas, indisciplinas podem ser motivos para rescis\u00e3o de contrato.<\/p>\n

                  \u00a0<\/em><\/strong>Shakai Hoken (Sistema de Seguro Social do Jap\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n

                  \"foto-8\"<\/a><\/strong>O Shakai Hoken \u00e9 um seguro social, onde est\u00e1 inclu\u00edda a taxa do seguro de sa\u00fade e de previd\u00eancia social (aposentadoria). Essa taxa \u00e9 calculada com base na m\u00e9dia salarial e, independentemente da quantidade de dependentes, seu valor n\u00e3o se altera. A taxa \u00e9 descontada do sal\u00e1rio e seu valor \u00e9 dividido por igual entre o funcion\u00e1rio e a empresa, ou seja, o funcion\u00e1rio paga 50% do valor total e a empresa a outra metade.<\/p>\n

                  Apesar da taxa ser calculada com base na m\u00e9dia salarial, a al\u00edquota para o c\u00e1lculo varia de estado para estado. Voc\u00ea pode consultar o c\u00e1lculo referente ao estado onde reside no site do Kyoukai Kenpo \u2013 \u5354\u4f1a\u3051\u3093\u307d (ag\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o de Seguro de Sa\u00fade do Jap\u00e3o).<\/p>\n

                  O Shakai Hoken \u00e9 um set de benef\u00edcios composta pelo Kenko Hoken (Seguro Sa\u00fade), Kousei Nenkin (aposentadoria) e Kaigo Hoken (adicional pago por pessoas acima dos 40 anos). Mas o direito a cada um desses benef\u00edcios depender\u00e1 da quantidade de horas semanais.<\/p>\n

                  Por exemplo, se voc\u00ea trabalha menos de 20 horas semanais, s\u00f3 ter\u00e1 direito ao seguro para acidentes de trabalho que \u00e9 pago 100% pela empresa. Se trabalhar mais de 20 horas e menos de 30 horas semanais, passa a ter direito ao seguro desemprego. E se trabalhar mais de 30 horas semanais passa a ter direito tamb\u00e9m a aposentadoria e seguro de sa\u00fade.<\/p>\n

                  O valor descontado referente ao Shakai Hoken \u00e9 de 13% a 14% do sal\u00e1rio bruto. Por esta raz\u00e3o, muitos brasileiros n\u00e3o gostariam de estarem inscritos no Seguro. No entanto, \u00e9 importante lembrar que todo assalariado no Jap\u00e3o, independente de sua nacionalidade deve estar obrigatoriamente registrado em algum Sistema de Seguro Social.<\/p>\n

                  No Jap\u00e3o n\u00e3o existe servi\u00e7o gratuito de sa\u00fade, no entanto o Kenko Hoken (Seguro Sa\u00fade) cobre 70% das despesas com m\u00e9dicos. E ao contribuir por 25 anos no Kousei Nenkin (Plano de Aposentadoria), \u00e9 poss\u00edvel aposentar-se no Jap\u00e3o. Com o Acordo previdenci\u00e1rio entre Brasil e Jap\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel somar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o realizado nos dois pa\u00edses.<\/p>\n

                  Os estrangeiros tamb\u00e9m podem solicitar o reembolso referente \u00e0 aposentadoria, mas para isso precisam se desligar do Shakai Hoken e precisam estar no seu pa\u00eds de origem. No entanto, o requerente somente receber\u00e1 de volta o valor proporcional referente aos \u00faltimos 36 meses que pagou o nenkin. Veja quais s\u00e3o os requisitos para receber parte do que pagou do nenkin.<\/p>\n

                    \n
                  1. Seguro Desemprego no Jap\u00e3o <\/em><\/strong>\u96c7\u7528\u4fdd\u967a<\/em><\/strong> Koyou Hoken<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00c9 importante que os brasileiros que estejam no Jap\u00e3o paguem o Seguro Desemprego (\u96c7\u7528\u4fdd\u967a Koyou Hoken), para que n\u00e3o corram riscos de serem muito afetados em tempos de crise. A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita pela empresa no momento da admiss\u00e3o, desde que o funcion\u00e1rio tenha contrato m\u00ednimo de 31 dias de trabalho e que exceda 20 horas trabalhadas por semana.<\/p>\n

                    Para receber este benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio estar inscrito no seguro desemprego por mais de 12 meses nos \u00faltimos dois anos antes da demiss\u00e3o. Ao acionar este seguro, o requerente receber\u00e1 este aux\u00edlio por um per\u00edodo que varia de 90 a 360 dias. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao valor a ser recebido, \u00e9 estipulado com base nos \u00faltimos seis \u2028sal\u00e1rios antecedentes \u00e0 data do desligamento.<\/p>\n

                    O total \u00e9 dividido por \u2028180 dias para se obter uma refer\u00eancia do valor di\u00e1rio. Ser\u00e1 pago de 45% a 80% desse valor di\u00e1rio. Quanto maior \u00e9 o sal\u00e1rio, menor \u00e9 o percentual a receber. Para saber mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do Seguro Desemprego no Jap\u00e3o, acesse esse artigo<\/p>\n

                    Fontes pesquisadas: Alternativa Online, Ipc Digital e Mundo Nipo<\/em><\/strong>.<\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    Blog do Florisvaldo – Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade – 09\/09\/2016<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    Quem j\u00e1 trabalhou em f\u00e1bricas no Jap\u00e3o, sabe o quanto o servi\u00e7o pode ser cansativo e estressante, especialmente devido \u00e0 extensa carga hor\u00e1ria. 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