garantiram que não havia ‘risco que demandasse a interdição do edifício – Prédio que desabou era localizado na Avenida Rio Branco; ele caiu ao chão após ser consumido por chamas.
O Ministério Público de São Paulo informou – por meio de uma nota enviada à imprensa na tarde desta terça-feira (1º) – que vai reabrir as investigações a respeito da existência de riscos no prédio que desabou, nesta madrugada, durante um incêndio, no Largo do Paisandu, no centro da capital paulista. O inquérito, que foi aberto em agosto de 2015, estava arquivado desde o dia 16 de março desse ano.
Em nota, a Promotoria de Habitação e Urbanismo afirmou que os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o prédio que desabou – a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos – informaram que, na época, apesar do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, “não havia risco concreto que demandasse sua interdição”.
Ainda segundo a nota, a Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU) também informou ao Ministério Público que estava providenciando a retirada dos ocupantes do prédio numa ação de reintegração de posse, devido a uma parceria que levaria a Prefeitura de São Paulo a ocupar o imóvel.
No ano passado, segundo a SPU o prédio chegou a ser cedido para a Prefeitura para que fosse instalada nele a Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo. A reintegração de posse, então, para retirada das famílias que ocupavam o imóvel era prevista desde 2014.
Os promotores afirmam que vão reabrir as investigações para verificar a “veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização” do prédio.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 01/05//2018
