(Foto do lançamento do novo Renda Cidadã)
Apesar de reconhecer o quanto é delicado e complexo gerir Políticas Sociais em qualquer governo, o problema se torna mais grave quando o objetivo é menos humano e mais populista-eleitoreiro, em total contraponto à enorme importância que representa para milhões de brasileiros esse socorro emergencial. O pior é esse jogo de invenções que fazem para cada um aparecer como o pai de uma criança sempre diferente, tentando fazer de nós uma plateia que só aplaude.
Está completando apenas 15 dias em que o Posto Ipiranga – leia-se Paulo Guedes e toda a sua equipe -, foi pública e severamente contestado pelo Presidente, por anunciar um programa RENDA BRASIL que, abruptamente, foi arremessado ao Arquivo Morto sem dó nem piedade! E como num passe de mágica e surpreendendo a gregos e troianos, de repente valorizou o programa lançado pelo seu principal adversário de ontem e hoje, o Lula (PT). De maneira acachapante para a sua equipe – e prefiro repetir o contido na minha crônica “RENDA BRASIL” RECEBE CARTÃO VERMELHO, para melhor ativar nossa memória -, enfaticamente, assim se manifestou o Presidente:
“Para encerrar: até 2022, o meu governo está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”. Não pretendo ser profeta, mas diante de tantas idas e vindas, ideias e arrependimentos, imagino que esse Projeto ressuscitará em algum momento até o final de 2021, em tempo de o milagre produzir os frutos desejados pelo populismo eleitoral em 2022! Quem viver, verá o cumprimento dessa profecia; ou melhor, profecia não, quase certeza!”
Desculpem os leitores, mas a suposta profecia dizia que a ressurreição do Projeto era para 2021 – com consequências para 2022 -, e não é que já ocorreu em 2020! Pasmem, diante de tamanha insegurança! Ora, se o RENDA BRASIL morreu antes de nascer, não é que em ato solene e público, na tarde de 28/09, cercado de sisudos e descrentes Ministros, Deputados e Senadores (foto), o Presidente já anunciou o surgimento do “natimorto” RENDA CIDADÃ, cujo único efeito imediato foi a queda da Bolsa de Valores! Pelo andar cego dessa carruagem, até 2022 teremos sucessivos lançamentos de projetos emergenciais e, quando cansarem do nome “RENDA”, talvez, a criatividade insana induzirá ao surgimento de um novo “FILHO, NETO ou BISNETO DO BOLSA FAMÍLIA”!
Toda a problemática que está a inviabilizar o custeio desses projetos esbarra sempre na fonte de recursos, em razão da necessidade de cumprir o Teto Fiscal. Se foi um forte obstáculo encontrar a fonte financeira para alimentar o RENDA BRASIL, para o seu mano recém lançado os recursos deveriam ser pensados com mais seriedade e prudência. Tirar 5% dos recursos do FUNDEB, ou seja, da sofrida Educação, e de forma insensata imaginar que seja razoável dar calote no pagamento dos Precatórios, significa admitir dois absurdos que conduzirão o novo e desproposital projeto a mais um atestado de óbito. Da forma como está sendo encaminhado não vejo razoabilidade nas palavras do Presidente: “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal”. Então, que sejam analisadas e refletidas todas as variáveis e suas consequências fiscais, políticas e sociais, antes de armar um vergonhoso palanque para lançamento de programas que não se enquadram nos limites fiscais. Mas, quando eles querem, fazem e acontece…
Mesmo que existam ações positivas do atual governo, as negativas resultantes da falta de maturidade ou excesso de poder em alguns pontos importantes, têm maculado esses possíveis sucessos. Dizer que o país está há um ano e meio sem indícios de corrupção, não deve ser motivo de glória ou exaltação, porque honestidade e moralidade são atitudes de responsabilidade do governo, e para isso foi eleito.
Portanto, está na hora de parar as sucessivas invenções com o dinheiro público e procurar ler o que na cartilha manda: trabalhar e fazer o melhor pela população, sem preocupação com a paternidade das ideias.
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Salvador – BA.
NOTA DO AUTOR: É com pesar que registro o falecimento ontem à noite do ilustre amigo e colega JOSÉ RODRIGUES BEZERRA (83 anos, ex-Superintendente do Banco do Brasil na Bahia, e logo após exerceu os cargos de Diretor de Finanças e Chefe de Gabinete da Presidência do BB, em Brasília. A causa não foi COVID.
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 04/10/2020
7 Comentários
O governo nos obriga a voltar a falar do mesmo assunto. Chego a conclusão que o impedimento de aprovar mais este projeto assistencialista, não é apenas financeiro e sim pela falta de um nome para batizá-lo, já que em poucos dias, tentou nascer com dois nomes (Renda Brasil e agora Renda Cidadã). Observa-se que a ganância de anunciar e tanta, que chegaram a insensatez de “copiarem” o nome de um Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, sem mudar uma única letra. (Renda Cidadã: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/acoes-de-protecao-social/renda-cidada/). Fico tentando encontrar respostas para duas perguntas: 1 – Tirar 5% dos recursos, da sofrida Educação, não vai fazer falta, ao descobrir um santo para cobrir outro? 2 – A resposta para quem está na fila dos precatórios, é que não há recursos para pagar. Se é verdade, qual será a mágica, retirar recurso de onde não existia?
Volto a elogiar mais um artigo semanal seu, repleto de verdades. No caso presente, destacam-se 2 aspectos, ao meu ver, relevantes: (i) a denominação do programa que, pelo escrúpulo de não reproduzir o nome dado pelos petistas, há de ser rebatizado, como já teria ocorrido com o “Minha Casa Minha Vida”; (ii) a fonte dos recursos para implementar o novo Programa Social, inicialmente planejado com calote dos PRECATÓRIOS e do já desvalido FUNDEB (leia-se, falida Educação).
A cúpula do “Posto Ipiranga”, sem dúvida alguma, está empenhada em criar um mecanismo que, como você destaca em sua crônica, venha a beneficiar a reeleição e os privilégios imorais dessa turma, em 2022, como soe acontecer, com mais um golpe contra a população carente que, constituindo maioria neste país infeliz, reelegerá seus algozes, estes, travestidos de benfeitores. (Salvador-BA).
Um verdadeiro “samba do crioulo doido”. (Salvador-BA).
Caro Agenor: Não se trata de resolver “simples invenções com o dinheiro público” mas de resolver intrincados dilemas políticos e econômicos. Aparentemente Bolsonaro está emparedado entre a responsabilidade conceitual de Guedes e o imediatismo político de Rogério Marinho. E ainda tem a bandidagem política de parte do Congresso e da maioria dos apelidados “meios de comunicação”, que na verdade são autênticos meios dissimuladores de mentiras e falsidades. (Salvador-BA).
Muito bem colocado. (Salvador-BA).
Realmente, chefe, estamos num mato sem cachorro… (Salvador-BA).
Infelizmente o orçamento brasileiro chegou a um nível insustentável. Mesmo com a reforma da Previdência, que terá seus benefícios a médio e longo prazo, as demais reformas estruturais no governo federal acabaram paralisadas ou por interferência ideológica do congresso (como a absurda a rejeição da carteira digital estudantil) e do STF , ou por desencontros entre os ministérios, embora tenhamos a melhor equipe técnica que um governo já teve no Brasil nas últimas décadas. E a pandemia adicionou pobreza. FOZ DO IGUAÇU-PR