{"id":9772,"date":"2018-05-27T21:03:04","date_gmt":"2018-05-28T00:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=9772"},"modified":"2018-05-27T21:05:11","modified_gmt":"2018-05-28T00:05:11","slug":"editorial-ano-ii-numero-75-o-engodo-do-foro-privilegiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/editorial-ano-ii-numero-75-o-engodo-do-foro-privilegiado\/","title":{"rendered":"EDITORIAL ANO II NUMERO 75 \u2013 O ENGODO DO FORO PRIVILEGIADO!"},"content":{"rendered":"
\n
\n

EDITORIAL ANO II NUMERO 75 \u2013 O ENGODO DO FORO PRIVILEGIADO!<\/h1>\n

Publicado em\u00a027 de Maio de 2018<\/span>\u00a0por\u00a0Florisvaldo<\/a><\/span><\/span>\u00a0em\u00a0Brasil<\/a>,\u00a0Pol\u00edtica<\/a>\u00a0\/\/ 4 coment\u00e1rios<\/p>\n<\/header>\n

\n

<\/a>H\u00e1 uma frase que se popularizou na Bahia, cuja origem da autoria \u00e9 atribu\u00edda ao Governador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, in memoriam, que, embora possa ser questionada a legitimidade da origem, tem muito a ver com o seu conhecido e irreverente estilo pol\u00edtico:\u00a0\u201cPara os amigos, tudo; para os inimigos, a lei\u201d.<\/em><\/strong>\u00a0Assim, como parece que esse conceito est\u00e1 disseminado em todo o pa\u00eds, passamos a entender porque h\u00e1 no Brasil 54 mil beneficiados com as vantagens da prote\u00e7\u00e3o oferecida por algum tipo de Foro Privilegiado, abrangente para um extenso universo de ocupantes de altos cargos p\u00fablicos da m\u00e1quina do Estado. A pr\u00f3pria palavra \u201cprivilegiado\u201d j\u00e1 encerra um repugnante sentido discriminat\u00f3rio perante a sociedade, que sempre se pergunta o porqu\u00ea alguns gozam dessa benesse, parecendo at\u00e9 que s\u00e3o melhores que os outros cidad\u00e3os, quando, na verdade, s\u00e3o muito piores.<\/p>\n

Ora, ora, o p\u00fablico fez campanha de abaixo-assinado digital e este foi entregue ao STF, o qual obteve dois milh\u00f5es e cem mil assinaturas pedindo pela extin\u00e7\u00e3o de vantagens t\u00e3o amplas, numa prova incontest\u00e1vel de como o povo brasileiro pensa e deseja um m\u00ednimo de igualdade de direitos. Se fosse extinto esse absurdo de maneira ampla e irrestrita, estaria o STF oportunizando ao pa\u00eds o in\u00edcio efetivo de sua recupera\u00e7\u00e3o moral, atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o e distin\u00e7\u00e3o dos crimes conforme a apar\u00eancia, a cor, o cargo que exerce ou o n\u00edvel social. Seria eliminado o princ\u00edpio de nomea\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos n\u00e3o pela compet\u00eancia ou a perspectiva de desempenho em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, mas, unicamente, com o fim de dar prote\u00e7\u00e3o e imunidade \u00e0queles parceiros envolvidos em crimes. \u00c9 uma atitude corporativista indigna e irrespons\u00e1vel de um governante, utilizar-se de uma exce\u00e7\u00e3o constitucional como regra para acobertar e defender aqueles que praticaram ou que continuam praticando crimes contra a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

J\u00e1 de algum tempo esse tema me cativa. Da\u00ed \u00e9 que em 18\/11\/2016 aqui foi publicada a minha cr\u00f4nica\u00a0\u201cFORA\u2026 O FORO PRIVILEGIADO\u201d,<\/em>\u00a0<\/strong>da qual me apraz reproduzir esse par\u00e1grafo, que est\u00e1 bem atual:\u00a0\u201c<\/strong>O Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a igualdade de direitos para todos os cidad\u00e3os, ao estabelecer que:\u00a0\u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade\u201d.\u00a0<\/em>Por que n\u00e3o respeitar essa norma constitucional, aplicando a lei no julgamento por crimes cometidos de qualquer natureza, ao inv\u00e9s de distinguir com imunidades especiais pela prerrogativa da fun\u00e7\u00e3o uma casta de privilegiados\u201d?<\/p>\n

Mas, a decis\u00e3o do STF, embora tenha alcan\u00e7ado o \u00eaxito esperado de redu\u00e7\u00e3o da exagerada carga de processos sobre os seus ombros, tratou do \u201cforo privilegiado\u201d criando um outro tipo de privil\u00e9gio: os senhores parlamentares federais s\u00f3 ser\u00e3o julgados no STF, doravante, mas, \u201cno caso de crimes cometidos durante o mandato e relacionados com o exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/strong>Significa que crimes por estupros, agress\u00f5es \u00e0 mulher ou outros sem liga\u00e7\u00e3o com o cargo, praticados agora ou anteriormente ao exerc\u00edcio parlamentar, ser\u00e3o da al\u00e7ada de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento da 1\u00aa. Inst\u00e2ncia onde o fato ocorreu! Isso significa que o STF ser\u00e1 agora esvaziado de milhares de processos e estes recome\u00e7ar\u00e3o a sua caminhada na cidade de origem do Deputado ou Senador, para desfecho final s\u00f3 Deus sabe em que d\u00e9cada! Ou d\u00e9cadas!!!<\/p>\n

Concordo com o colunista J.R.Guzzo, quando diz que s\u00f3 falta estenderem os benef\u00edcios da lei a\u00a0\u201cJu\u00edzes e Bandeirinhas de futebol\u201d\u2026!\u00a0<\/em><\/strong>Os privil\u00e9gios guardam tanta similaridade com a frase do ACM, que \u00e9 poss\u00edvel aperfei\u00e7o\u00e1-la:\u00a0para esse seleto grupo, TUDO; para o restante dos 207,7 milh\u00f5es de brasileiros, A LEI!<\/em><\/strong><\/p>\n

Merc\u00ea de algumas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas nem sempre muito coerentes, nutro o maior respeito pelo STF. \u00a0Essa decis\u00e3o sobre o foro, contudo, viabilizou que parlamentares envolvidos em processos n\u00e3o corram o risco de ficarem ineleg\u00edveis e, assim, foram blindados com uma vis\u00edvel sobrevida. Em decorr\u00eancia de ter gerado essa falsa expectativa, a esperan\u00e7a do eleitorado de se livrar dos pol\u00edticos com crimes sobre os ombros \u2013 como j\u00e1 teve a gra\u00e7a Divina de se livrar de alguns -, foi jogada no lixo, assim como o expurgo pretendido foi propositalmente adiado. Ou seja, foi gerado um engodo, quando o que se faz necess\u00e1rio \u00e9 o irrestrito\u00a0FIM DO FORO PRIVILEGIADO.<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Autor: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico \u2013\u00a0<\/em><\/strong>Aposentado do Banco do Brasil \u2013 Salvador \u2013 BA.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o do: Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade \u2013 27\/05\/\/2018<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0Colabora\u00e7\u00e3o e complementos de:<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves-<\/strong><\/p>\n

T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria(Assistente T\u00e9cnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas ; Licenciado em Biologia ; P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Acad\u00eamico da UNITAU-EAD- Polo de Tucano \u2013 Curso Superior de Tecnologia em Apicultura e Meliponicultura.<\/strong>
\nFones de contato:\u00a075- 99998-0025<\/a>( Vivo-Wast App);\u00a075- 99131-0784<\/a>(Tim).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

<\/h3>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

4 Comments on EDITORIAL ANO II NUMERO 75 \u2013 O ENGODO DO FORO PRIVILEGIADO!<\/h4>\n
    \n
  1. \n
  2. \n
  3. \n
  4. \n
    \n
    \"\" Florisvaldo Ferreira dos Santos \/\/\u00a027 de Maio de 2018 em 16:53<\/a>\u00a0\/\/\u00a0Responder<\/a><\/div>\n
    \n

    Compartilho!<\/p>\n

    \u201cFORA\u2026 O FORO PRIVILEGIADO\u201d!<\/p>\n

    O titulo do editorial \u201cO ENGODO DO FORO PRIVILEGIADO!\u201d \u00e9 providente, atual e oportuno.<\/p>\n

    Quando analiso o tempo que foi dispensado para tratar de um assunto que traz benef\u00edcios para poucos, chego a conclus\u00e3o que realmente este n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds serio.<\/p>\n

    Com todas essas discuss\u00f5es, gostaria que algu\u00e9m me respondesse: Na pratica, o que mudou na vida do cidad\u00e3o comum?<\/p>\n

    Florisvaldo F dos Santos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    EDITORIAL ANO II NUMERO 75 \u2013 O ENGODO DO FORO PRIVILEGIADO! Publicado em\u00a027 de Maio de 2018\u00a0por\u00a0Florisvaldo\u00a0em\u00a0Brasil,\u00a0Pol\u00edtica\u00a0\/\/ 4 coment\u00e1rios H\u00e1 uma frase que se popularizou na Bahia, cuja origem da autoria \u00e9 atribu\u00edda ao Governador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, in memoriam, que, embora possa ser questionada a legitimidade da origem, tem muito a ver com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9772","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9772"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9775,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9772\/revisions\/9775"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}