{"id":9347,"date":"2017-10-22T22:37:59","date_gmt":"2017-10-23T01:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=9347"},"modified":"2017-10-22T22:37:59","modified_gmt":"2017-10-23T01:37:59","slug":"editorial-ano-i-numero-39-uma-perigosa-omissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/editorial-ano-i-numero-39-uma-perigosa-omissao\/","title":{"rendered":"EDITORIAL ANO I NUMERO 39 \u2013 UMA PERIGOSA OMISS\u00c3O!"},"content":{"rendered":"
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EDITORIAL ANO I NUMERO 39 \u2013 UMA PERIGOSA OMISS\u00c3O!<\/h1>\n

Publicado em\u00a022 de outubro de 2017<\/span>\u00a0por\u00a0Florisvaldo<\/a><\/span><\/span>\u00a0em\u00a0Brasil<\/a>,\u00a0Pol\u00edtica<\/a>\u00a0\/\/ 6 coment\u00e1rios<\/p>\n<\/header>\n

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<\/a>Para qualquer dos diversos n\u00edveis na forma\u00e7\u00e3o de conhecimento do cidad\u00e3o, seja escolar, acad\u00eamico ou intelectual, ou at\u00e9 mesmo a falta desses requisitos pessoais, mas cuja inexist\u00eancia n\u00e3o descaracteriza, em absoluto, a personalidade e o car\u00e1ter do indiv\u00edduo, um entendimento inquestion\u00e1vel sempre foi o de que o Supremo Tribunal Federal-STF \u00e9 o reposit\u00f3rio da confian\u00e7a, da credibilidade e das esperan\u00e7as de um povo, conceito ao qual me associo plenamente! Nem mesmo nos mais simples di\u00e1logos entre amigos pode ser concebida a evid\u00eancia de d\u00favidas sobre o julgamento de qualquer natureza emanado da mais Alta Corte e \u00faltima Inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio nacional.<\/p>\n

Na verdade, encerra um sentimento de respeito tanto pelo que representa a Institui\u00e7\u00e3o SUPREMA CORTE como de admira\u00e7\u00e3o pelo enorme manancial de conhecimentos dos seus Doutos Ministros, n\u00e3o somente quanto \u00e0s lides jur\u00eddicas, mas, sobretudo, como fator de refer\u00eancia no campo do equil\u00edbrio, independ\u00eancia e responsabilidade nas decis\u00f5es proferidas. Considerando o alto poder interpretativo das leis e a miss\u00e3o \u00edmpar de salvaguardas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ficar em cima do muro em qualquer circunst\u00e2ncia, contudo, \u00e9 inconceb\u00edvel e jamais passou pelo imagin\u00e1rio de qualquer cidad\u00e3o brasileiro! E o pior \u00e9 que o julgamento emitido pelo Plen\u00e1rio do STF diante da decis\u00e3o da 1\u00aa. Turma na Medida Cautelar contra o Senador A\u00e9cio Neves demonstrou uma postura de inseguran\u00e7a ou acomoda\u00e7\u00e3o ao transferir ao Senado o poder de autodefesa do julgado, e isso, para o futuro, sem d\u00favidas ser\u00e1 um benef\u00edcio corporativo expl\u00edcito para todos os seus membros. Defina-se:\u00a0raposa sendo julgada por raposas!<\/strong><\/p>\n

Era t\u00e3o natural a expectativa de que o Senado n\u00e3o decidiria de forma diferente da salvaguarda esperada para o Senador condenado, que o resultado j\u00e1 prenunciava como \u00f3bvio. Ora, dos 44 senadores que votaram contra a condena\u00e7\u00e3o, 18 deles respondem por acusa\u00e7\u00f5es diversas de corrup\u00e7\u00e3o na Lava Jato. Imagine o leitor a que n\u00edvel chegamos: os parlamentares j\u00e1 s\u00e3o detentores do benef\u00edcio do Foro Privilegiado, o que significa dizer que somente o Supremo Tribunal pode julg\u00e1-los por eventuais crimes cometidos! Mas, a partir dessa decis\u00e3o da Alta Corte, quando da ocorr\u00eancia de senten\u00e7a condenat\u00f3ria, o ato ser\u00e1 ou n\u00e3o ratificado pela C\u00e2mara ou Senado! \u00c9 poss\u00edvel se pensar em algo mais incoerente e insensato?<\/p>\n

Em consequ\u00eancia do julgamento inseguro e d\u00fabio dado ao processo pelo Supremo Tribunal nesse triste epis\u00f3dio (placar de 5 x 5!), a instabilidade emocional da sociedade brasileira foi conduzida ao mais elevado n\u00edvel de perplexidade e estupefa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um vis\u00edvel sentimento de orfandade, como se cada cidad\u00e3o estivesse a clamar:\u00a0doravante, recorrer a quem?<\/strong><\/p>\n

A fragilidade e a descren\u00e7a nos valores inerentes a cada Poder, conforme regras, padr\u00f5es e limites definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, somente conduzir\u00e1 a Na\u00e7\u00e3o a um estado de indesej\u00e1vel decl\u00ednio e instabilidade.<\/p>\n

Quando relembro a contund\u00eancia de uma discuss\u00e3o ocorrida durante uma sess\u00e3o do STF em abril de 2009, entre o Ministro Joaquim Barbosa e o ent\u00e3o Presidente Gilmar Mendes, quando frases do tipo:\u00a0\u201cVossa Excel\u00eancia me respeite\u201d<\/strong>, ou\u00a0\u201cVossa Excel\u00eancia quando se dirige a mim n\u00e3o est\u00e1 falando com os seus capangas do Mato Grosso\u201d<\/strong>, conclui-se que a grandiosidade marcante desse Poder vem, lamentavelmente, se deteriorando\u2026 ou deteriorado est\u00e1?!<\/p>\n

\u00c9 de se esperar que uma reviravolta profunda venha a acontecer nesse triste e penoso cen\u00e1rio institucional a que conduziram o Brasil nos \u00faltimos tempos! Obviamente, que o ajustamento t\u00e3o sonhado por todos os brasileiros tem de passar, obrigatoriamente, por um processo de reencontro moral de todos os imbu\u00eddos com os Poderes constitu\u00eddos, desde o maior ao menor dos agentes p\u00fablicos comprometidos com esta Na\u00e7\u00e3o. Se isso n\u00e3o acontecer com a urg\u00eancia que se imp\u00f5e, lamentavelmente, estaremos sujeitos aos riscos e consequ\u00eancias decorrentes de\u00a0UMA PERIGOSA OMISS\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

AUTOR: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico (Salvador-BA).<\/em><\/strong><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o do:Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade -22\/10\/2017<\/em><\/strong><\/p>\n

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CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves-<\/strong>
\nT\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria(Assistente T\u00e9cnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas ; Licenciado em Biologia e P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental(Apicultor e Meliponicultor).<\/strong>
\nFones de contato:\u00a075- 99998-0025<\/a>( Vivo-Wast App);\u00a075- 99131-0784<\/a>(Tim-Wast App)<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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Coment\u00e1rios<\/h3>\n
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6 Comments on EDITORIAL ANO I NUMERO 39 \u2013 UMA PERIGOSA OMISS\u00c3O!<\/h4>\n
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    \"\" ROBERTO ABBEHUSEN \/\/\u00a022 de outubro de 2017 em 22:01<\/a>\u00a0\/\/\u00a0Responder<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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