{"id":7466,"date":"2016-11-20T22:22:02","date_gmt":"2016-11-21T01:22:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=7466"},"modified":"2016-11-20T22:37:43","modified_gmt":"2016-11-21T01:37:43","slug":"coluna-do-agenor-fora-os-privilegiados-do-foro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/coluna-do-agenor-fora-os-privilegiados-do-foro\/","title":{"rendered":"COLUNA DO AGENOR \u2013 FORA\u2026 OS PRIVILEGIADOS DO FORO!"},"content":{"rendered":"
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Publicado em 20 de novembro de 2016<\/span> por Florisvaldo<\/a><\/span><\/span> em Brasil<\/a>, Pol\u00edtica<\/a> \/\/ 0 coment\u00e1rios<\/p>\n<\/header>\n

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\"\"<\/a>H\u00e1 uma tend\u00eancia natural no Brasil de tudo virar moda, e por isso estamos atravessando uma fase bastante peculiar no campo dos debates pol\u00edticos, em que o termo mais comum e popularizado \u00e9 a sigla PEC, ainda que muitos sequer avaliam o grau de import\u00e2ncia que o nome representa, visto que ela se traduz em uma Proposta de Emenda Constitucional, com o poder espec\u00edfico de alterar algo contido na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. S\u00e3o muitas as modifica\u00e7\u00f5es pretendidas, umas tantas com motiva\u00e7\u00f5es inspiradas em inten\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, outras manipuladas por interesses subjetivos e pessoais.<\/p>\n

Existem PECs apresentadas e que logo s\u00e3o arquivadas por uma boa temporada, ou em definitivo, porque n\u00e3o lograram agradar ou impressionar determinadas lideran\u00e7as ou Poderes, e assim colocaram uma pedra em cima at\u00e9 a sua oportuna ressurrei\u00e7\u00e3o, ou nunca mais. Vale lembrar que o falecido Deputado Clodovil Hernandes apresentou a PEC-280\/2008 que visava a redu\u00e7\u00e3o num\u00e9rica da C\u00e2mara dos Deputados de 513 para 250 Parlamentares \u2013 um bom n\u00famero! -, preservando o princ\u00edpio do Federalismo com o m\u00ednimo de 4 e o m\u00e1ximo de 35 por Estado, e um por cada Territ\u00f3rio, e mantendo a representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria do Senado. O autor morreu e n\u00e3o viu o seu projeto avan\u00e7ar, porque enormes s\u00e3o os interesses ocultos que alimentam essa m\u00e1quina do empreguismo nacional. E olha que era uma extraordin\u00e1ria ideia! Portanto, seria uma excelente PEC, que em muito reduziria os custos com esses senhores e senhoras que v\u00e3o para Bras\u00edlia, muitos sem nem saber o que v\u00e3o fazer l\u00e1.<\/p>\n

Tanto \u00e9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o de que as reformas somente alcan\u00e7am o apan\u00e1gio suficiente para a sua concretiza\u00e7\u00e3o quando s\u00e3o ben\u00e9ficas a determinadas correntes, que o Presidente do Senado quer agora juntar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de algumas reformas pol\u00edticas e regras contra a corrup\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que trata do ABUSO DE AUTORIDADE (PLS 280\/2016), toda essa prioridade visando uma urgente autoprote\u00e7\u00e3o contra a Lava-Jato que bate \u00e0s portas de v\u00e1rios Senadores e do seu pr\u00f3prio Presidente. At\u00e9 o Relator dessa PEC j\u00e1 foi escolhido, Senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR).<\/p>\n

Justamente quando o pa\u00eds caminha na dire\u00e7\u00e3o de uma depura\u00e7\u00e3o dos valores de honestidade e honradez perdidos \u2013 ou nunca tidos? \u2013 o Parlamento Nacional intenta estabelecer um freio nas investiga\u00e7\u00f5es ou inverter os pap\u00e9is vigentes: os r\u00e9us de hoje poder\u00e3o ser os ju\u00edzes de amanh\u00e3, condenando os seus julgadores de hoje!<\/strong> Incr\u00edvel a capacidade oportunista e de legislar em causa pr\u00f3pria dos nossos legisladores! Sem contar a velocidade para entrar em pauta!<\/p>\n

Um fato bastante significativo vem movimentando as redes sociais em todo o pa\u00eds, visando uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de press\u00e3o sobre o Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o de mais uma PEC, a 10\/2013, de autoria do Senador \u00c1lvaro Dias (PV-PR), objetivando introduzir o fim do FORO PRIVILEGIADO<\/strong>, essa excresc\u00eancia que beneficia autoridades e parlamentares quando acusados por crimes e desvios praticados. Que o Estado garanta a seguran\u00e7a e a liberdade dos senhores parlamentares e autoridades no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sim, mas defende-los dos crimes eventualmente praticados, inclusive nomeando alguns investigados nas caladas da noite, \u00e0s vezes, a fim de protege-los com o Foro Privilegiado, \u00e9 uma ignom\u00ednia inaceit\u00e1vel. E, como dizem, s\u00f3 mesmo no Brasil!<\/p>\n

O Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a igualdade de direitos para todos os cidad\u00e3os, ao estabelecer que:\u00a0 \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade\u201d. Por que n\u00e3o respeitar essa norma constitucional, aplicando a lei no julgamento por crimes cometidos de qualquer natureza, ao inv\u00e9s de distinguir com imunidades especiais pela prerrogativa da fun\u00e7\u00e3o uma casta de privilegiados?<\/p>\n

O Relator dessa PEC, Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) j\u00e1 leu o seu Parecer favor\u00e1vel na CCJ-Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Cidadania, e foi contundente ao classificar esse direito como \u201cprivil\u00e9gio odioso [\u2026] e que o foro se tornou, sob o pretexto de assegurar a independ\u00eancia das autoridades, sin\u00f4nimo de impunidade\u201d. <\/em><\/strong>Numa prova de que a autodefesa vai funcionar, na primeira sess\u00e3o da CCJ n\u00e3o houve qu\u00f3rum para votar o Parecer que levar\u00e1 a Proposta finalmente ao Plen\u00e1rio do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em meio ao vendaval de tristes acontecimentos nacionais que preocupa e inquieta a sociedade brasileira, a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC parece uma luz que se acende ao final do t\u00fanel das esperan\u00e7as\u2026! E, quando acesa, tomara nunca mais se apague.<\/p>\n

\"\"<\/a>AUTOR: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico (Salvador-BA).<\/strong><\/p>\n

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Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade \u2013 20\/11\/2016<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"agenor-e-deusimar\"<\/p>\n

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COMPLEMENTOS DO DEUSIMAR- O HOMEM FORTE DAS ABELHAS:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 muito triste \u00a0e pra l\u00e1 de lament\u00e1vel a forma como procede nossos maiores parlamentos nacionais(C\u00e2mara e Senado Federal<\/strong>),com um n\u00famero exagerado de parlamentares(81 senhores(as) senadores(as) e 513 senhores(as) deputados(as), custando aos cofres p\u00fablicos milh\u00f5es \/ bilh\u00f5es de reais\/m\u00eas\/ano. \u00a0O que efetivamente produzem esses(as) nossos(as) senhores(as) parlamentares em favor do sofrido e humilhado povo brasileiro \u00a0que clama por politicas publicas de qualidade?. Sem querer querendo repetir o mesmo argumento no complemento da cr\u00f4nica anterior quando disse: “A VOZ DO POVO, \u00c9 A VOZ DE DEUS”, <\/strong>enquanto nosso povo brasileiro ficar na arquibancada com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar( Raul Seixas – eternas saudades)<\/strong>, vamos continuar sendo tratados como eles sempre nos trataram. As cartas estiveram;est\u00e3o, e sempre estar\u00e3o em nossas m\u00e3os(mais de 200 milh\u00f5es de cidad\u00e3os(as) brasileiros(as), e n\u00e3o nas m\u00e3os de uma minoria que se dizem nossos leg\u00edtimos representantes. Atentai bem….Quem cala consente, e acaba sendo at\u00e9 conivente.( FICA A DICA).<\/strong>De olho no scrap abaixo, n\u00e3o sabemos por que??? por que n\u00e3o?? , quando aconteceu no pais o caso extremo do processo de impeachment, o gigante acordou, e outros casos extremos continuam acontecendo a exemplo da instabilidade na equipe de governo do atual Presidente da Rep\u00fablica, e o gigante voltou ao sono profundo de novo. Parece-nos que est\u00e1 tudo bem, tudo muito bem?<\/p>\n

\"o-gigante\"<\/p>\n

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CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTOS DE:<\/strong><\/p>\n

jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves-<\/strong>
\nT\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria(Assistente T\u00e9cnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas ; Licenciado em Biologia e P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental(Apicultor e Meliponicultor).<\/strong>
\nFones de contato:\u00a075- 99998-0025<\/a>( Vivo-Wast App);\u00a075- 99131-0784<\/a>(Tim-Wast App).<\/strong><\/p>\n

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Publicado em 20 de novembro de 2016 por Florisvaldo em Brasil, Pol\u00edtica \/\/ 0 coment\u00e1rios H\u00e1 uma tend\u00eancia natural no Brasil de tudo virar moda, e por isso estamos atravessando uma fase bastante peculiar no campo dos debates pol\u00edticos, em que o termo mais comum e popularizado \u00e9 a sigla PEC, ainda que muitos sequer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7466","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7466"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7472,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7466\/revisions\/7472"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}