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Sydney Sanches era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) \u2500 por isso, lhe coube a miss\u00e3o de presidir seu julgamento pelo Senado Federal.<\/p>\n
Sydney Sanches era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1992
\nFiesp
\nSydney Sanches era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1992<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, ele contou que n\u00e3o esperava ver outro processo de impeachment no pa\u00eds. Mas, apenas 23 anos depois da cassa\u00e7\u00e3o de Collor, a presidente Dilma Rousseff est\u00e1 sob a mesma amea\u00e7a.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, o maior risco de um novo processo \u00e9 tornar ainda mais comum tal procedimento, que deveria ser algo raro.<\/p>\n
“Eu acho que o perigo maior \u00e9 esse: vulgarizar o impeachment. O impeachment n\u00e3o \u00e9 uma coisa que deva ocorrer a cada mandato, a cada pleito”.<\/p>\n
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\n“Eu esperava que n\u00e3o houvesse mais (impeachment, ap\u00f3s o de Collor), porque n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds. Mesmo que se fa\u00e7a justi\u00e7a, a economia para. A imprensa n\u00e3o fala de outra coisa”, observa.<\/p>\n
Apesar desses receios, Sanches diz que, em tese, a pedalada fiscal pode ser motivo para um processo de impeachment. Baseado nas informa\u00e7\u00f5es que l\u00ea pela imprensa, o ministro aposentado entende que a presidente teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que teria usado as pedaladas para ocultar isso.<\/p>\n
“Pedaladas” foi o nome dado \u00e0 pr\u00e1tica do Tesouro Nacional de atrasar propositalmente o repasse de recursos a bancos (p\u00fablicos e privados) e autarquias para pagar benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de empr\u00e9stimos subsidiados a empresas. O objetivo era melhorar artificialmente as contas p\u00fablicas. Esse foi um dos motivos que levou o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a emitir parecer recomendando que o Congresso rejeite as contas do governo de 2014.<\/p>\n
Mas o tr\u00e2mite de um processo contra Dilma ainda est\u00e1 apenas come\u00e7ando, e Sanches v\u00ea chance de que ela tenha destino diferente de Collor e seja absolvida.<\/p>\n
“Ela ainda tem apoio na C\u00e2mara e no Senado. No caso Collor, a press\u00e3o popular foi muito grande. O povo estava unido nisso, em todas as classes praticamente. Nessa hora voc\u00ea v\u00ea como a press\u00e3o p\u00fablica repercute no Congresso”, destaca.<\/p>\n
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
BBC Brasil: O senhor acha que a abertura do tr\u00e2mite de impeachment contra Dilma tem fundamento jur\u00eddico?<\/p>\n
Sydney Sanches: \u00c9 bem diferente do que aconteceu no caso Collor, quando havia imputa\u00e7\u00e3o clara, espec\u00edfica (de crime de responsabilidade).<\/p>\n
Agora, n\u00e3o sei se \u00e9 s\u00f3 a pedalada que est\u00e1 sendo alegada no caso da Dilma, ou se mais alguma coisa. Sobre pedalada, nem o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tinha jurisprud\u00eancia (decis\u00f5es anteriores) firmada a respeito e menos ainda o Congresso, que \u00e9 que julga as contas (ap\u00f3s o parecer do TCU).<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, n\u00e3o pol\u00edtico, a pedalada me parece ato de improbidade administrativa, que \u00e9 uma manobra para ocultar o que est\u00e1 acontecendo e deixar de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Deixar de cumprir lei j\u00e1 \u00e9 considerado crime de responsabilidade.<\/p>\n
Agora, essa interpreta\u00e7\u00e3o que eu mencionei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pedalada, eu reconhe\u00e7o que \u00e9 rigorosa, n\u00e3o \u00e9? Porque j\u00e1 houve precedentes, segundo se v\u00ea pela imprensa, em outros governos (de atrasos de repasses para bancos). Mudou a jurisprud\u00eancia s\u00f3 agora? Fica parecendo persegui\u00e7\u00e3o, n\u00e9? Ent\u00e3o, quanto a isso, tudo \u00e9 novidade.<\/p>\n
BBC Brasil: Ent\u00e3o, o senhor considera que “pedalada” pode ser caracterizada como crime de responsabilidade?<\/p>\n
Sanches: Acho que sim porque (a pedalada) est\u00e1 ocultando alguma coisa para (a presidente) obter alguma vantagem. Qual vantagem? De n\u00e3o parecer que o governo estava indo mal, que estava descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ocultado o descumprimento de alguma obriga\u00e7\u00e3o. E para demonstrar, na campanha (das elei\u00e7\u00f5es de 2014), que o governo dela foi muito bem.
\n![\"STF](\"http:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/STF-IMPEACHMENT-DE-COLOR-450x282.jpg\")
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Sanches presidiu julgamento de impeachment de Collor no Senado
\nAcervo STF
\nSanches presidiu julgamento de impeachment de Collor no Senado
\nEu vejo sob esse aspecto, se \u00e9 que ocorreu isso, porque a gente sabe tudo pela imprensa. Agora, tamb\u00e9m n\u00e3o garanto no \u00e2mbito jur\u00eddico que esse seja o entendimento do Supremo Tribunal Federal. No direito, cada cabe\u00e7a \u00e9 uma senten\u00e7a.<\/p>\n
BBC Brasil: Qual o papel que o senhor v\u00ea para o STF nesse processo contra a Dilma?<\/p>\n
Sanches: No caso Collor, o Supremo entendeu que n\u00e3o podia julgar o m\u00e9rito do processo de impeachment, ou seja, se ele devia ser condenado ou n\u00e3o.<\/p>\n
Mas admitiu mandado de seguran\u00e7a, impetrado pelo presidente da Rep\u00fablica (Collor), sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o teria amplo direito \u00e0 defesa (nesse caso, o STF determinou que fosse garantido o prazo de dez sess\u00f5es para defesa de Collor na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, em vez de cinco como estava lhe sendo oferecido).<\/p>\n
Ele impetrou tamb\u00e9m v\u00e1rios outros mandados de seguran\u00e7a que foram negados.<\/p>\n
BBC Brasil: Ent\u00e3o parece improv\u00e1vel ao senhor que o STF se manifeste para esclarecer se considera ou n\u00e3o a pedalada um motivo para impeachment?<\/p>\n
Sanches: Tenho d\u00favidas se o STF do meu tempo ia enfrentar isso, mas o Supremo atual eu n\u00e3o sei. A composi\u00e7\u00e3o mudou muito n\u00e9? E eu acho que \u00e9 uma quest\u00e3o muito dif\u00edcil.<\/p>\n
BBC Brasil: O julgamento do impeachment \u00e9 mais pol\u00edtico do que jur\u00eddico?<\/p>\n
Sanches: A melhor indica\u00e7\u00e3o disso \u00e9 a seguinte: no Senado, o Collor foi condenado. No processo criminal, ele foi absolvido por 5 a 3 no Supremo. Mas o pessoal parece que n\u00e3o entende bem a diferen\u00e7a entre uma coisa e outra.<\/p>\n
Entre os fatos imputados ao presidente (Collor), al\u00e9m da aleg\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, tinha tamb\u00e9m a falta de decoro no exerc\u00edcio do mandato. Ent\u00e3o, ele recebendo dinheiro de origem inexplicada, ainda que n\u00e3o se sabendo para que fim, \u00e9 pelo menos falta de decoro no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Mas para configurar corrup\u00e7\u00e3o passiva, que era a imputa\u00e7\u00e3o feita no Supremo, era preciso demonstrar que ele, em troca do dinheiro, estava disposto a praticar um ato x ou y (o que n\u00e3o ficou provado, na avalia\u00e7\u00e3o da maioria dos ministros).<\/p>\n
BBC Brasil: O caso da Dilma \u00e9 mais complexo que o do Collor?<\/p>\n
Sanches: N\u00e3o d\u00e1 para fazer paralelo. Os casos s\u00e3o muito diferentes.
\n![\"COLLOR\"](\"http:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/COLLOR-450x282.jpg\")
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Fernando Collor sofreu impeachment em 1992
\nPedro Fran\u00e7a\/ Ag\u00eancia Senado
\nFernando Collor sofreu impeachment em 1992<\/p>\n
BBC Brasil: Mas parece que a Dilma tem mais chance de se salvar do que o Collor tinha?<\/p>\n
Sanches: Olha, eu vou avaliar pelo aspecto pol\u00edtico. Ela ainda tem apoio na C\u00e2mara e no Senado. N\u00e3o digo que seja um apoio integral, mas tem um apoio. No caso Collor, a press\u00e3o popular foi muito grande. E o povo saiu \u00e0 rua de bra\u00e7o dado, unido nisso, em todas as classes praticamente. A gritaria foi grande, e o Congresso \u00e9 muito sens\u00edvel a isso. Nessa hora voc\u00ea v\u00ea como a press\u00e3o p\u00fablica repercute no Congresso.<\/p>\n
BBC Brasil: O impeachment, no caso da Dilma, pode ser caracterizado como um golpe?<\/p>\n
Sanches: Tentativa de golpe n\u00e3o \u00e9 porque a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea o processo de impeachment. Pode ser que seja movido por interesses menos adequados, pode ser at\u00e9 que seja um abuso isso, mas o fato \u00e9 que isso \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que se pode dizer \u00e9 que (a acusa\u00e7\u00e3o) \u00e9 improcedente e ela ser absolvida. \u00c9 uma hip\u00f3tese que pode ocorrer, pois s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os (dos votos) dos deputados para haver autoriza\u00e7\u00e3o do processo de impeachment na C\u00e2mara e dois ter\u00e7os do Senado para haver condena\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, n\u00e9?<\/p>\n
BBC Brasil: O senhor v\u00ea algum risco de um impeachment da presidente trazer instabilidade? Por exemplo, tornar mais frequente o impeachment?<\/p>\n
Sanches: Eu acho que o perigo maior \u00e9 esse: vulgarizar o impeachment. O impeachment n\u00e3o \u00e9 uma coisa que deva ocorrer a cada mandato, a cada pleito. Houve tentativa de impeachment no caso do (Jos\u00e9) Sarney (1985-1990), no caso do Fernando Henrique (1995-2002), e foi obstado pelo pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n
BBC Brasil: Qual seria o risco de vulgarizar o impeachment?<\/p>\n
Sanches: Toda elei\u00e7\u00e3o voc\u00ea toma posse j\u00e1 no dia seguinte tem um pedido de impeachment, e muitas vezes \u00e9 de gente que quer aparecer.<\/p>\n
BBC Brasil: O senhor esperava ver t\u00e3o rapidamente outro impeachment no pa\u00eds?<\/p>\n
Sanches: Eu esperava que n\u00e3o houvesse mais porque n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds. Mesmo que se fa\u00e7a justi\u00e7a, a economia para. A imprensa n\u00e3o fala de outra coisa.<\/p>\n
BBC Brasil: O senhor chegou a ser convidado no in\u00edcio do ano para escrever um parecer sobre a situa\u00e7\u00e3o da Dilma. Por que o senhor n\u00e3o aceitou?<\/p>\n
Sanches: E eu n\u00e3o quis precipitar a discuss\u00e3o: “ah, o presidente do Supremo que presidiu o impeachment do Collor opinou favoravelmente pela instala\u00e7\u00e3o do processo”. Como eu nunca tive milit\u00e2ncia pol\u00edtica, eu n\u00e3o vou me prevalecer de uma condi\u00e7\u00e3o que a circunst\u00e2ncia da vida me propiciou para emitir um parecer. Agora que a quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 aberta, nada me impede de omitir opini\u00e3o. N\u00e3o vou dar parecer, n\u00e3o vou cobrar honor\u00e1rios. Quero ficar tranquilo, entende?<\/p>\n
BBC Brasil: Agora voltou a discuss\u00e3o sobre ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo no pa\u00eds. O senhor tem alguma opini\u00e3o sobre isso?<\/p>\n
Sanches: Eu tinha opini\u00e3o contr\u00e1ria. Mas estou cada vez mais tendendo a mudar de opini\u00e3o. Acho que seria uma \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o nessas circunst\u00e2ncias. Por exemplo, se a Dilma fosse primeira-ministra e n\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, o voto de desconfian\u00e7a seria suficiente, n\u00e3o precisaria haver processo algum.<\/p>\n
\u00c9 uma grande vantagem, \u00e9 muito r\u00e1pido. Na It\u00e1lia, em que \u00e9 comum isso, tudo se resolve em uma semana. No caso do Collor, durou quatro meses. Em quatro meses ningu\u00e9m faz nada.<\/p>\n
BBC Brasil: O senhor v\u00ea algum problema no processo ter sido iniciado por Eduardo Cunha, que teria agido por vingan\u00e7a contra o PT?<\/p>\n
Sanches: Pode ser alegado isso no Supremo, mas acho que dificilmente (o STF barra o pedido por causa disso). Acho que o que pesa \u00e9 a influ\u00eancia negativa que isso exerce sobre o pedido de impeachment. Quem est\u00e1 encaminhando \u00e9 algu\u00e9m que est\u00e1 envolvido num processo judicial no Supremo e com processo interno na Comiss\u00e3o de \u00c9tica, ent\u00e3o a autoridade do presidente da C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 a mesma do Ibsen Pinheiro no tempo do Collor.<\/p>\n
BBC Brasil: V\u00ea espa\u00e7o para o STF afastar Cunha da presid\u00eancia da C\u00e2mara caso a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica solicite?<\/p>\n
Sanches: Eu n\u00e3o sei se o Judici\u00e1rio teria (como). Tem que pensar um pouco. \u00c9 uma coisa t\u00e3o inusitada, um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico pedir afastamento de um chefe de poder.
\nFONTE DESTA INFORMA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n
SITE:http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2015-
\nCOLABORA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTOS DOS:
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