{"id":3785,"date":"2015-07-02T12:15:54","date_gmt":"2015-07-02T15:15:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=3785"},"modified":"2015-07-02T12:15:54","modified_gmt":"2015-07-02T15:15:54","slug":"o-presidente-manobrista-do-maior-parlamento-nacional-consegue-aprovar-a-pec-que-reduz-a-maioridade-para-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/o-presidente-manobrista-do-maior-parlamento-nacional-consegue-aprovar-a-pec-que-reduz-a-maioridade-para-16-anos\/","title":{"rendered":"O PRESIDENTE MANOBRISTA DO MAIOR PARLAMENTO NACIONAL CONSEGUE APROVAR A PEC QUE REDUZ A MAIORIDADE PARA 16 ANOS."},"content":{"rendered":"

\"placar
\nArquivo pessoal\/Nelson Marchezan Jr
\nImagem mostra placar que aprovou na C\u00e2mara a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal (02\/07\/2015)<\/p>\n

Depois de uma longa discuss\u00e3o, com muitos momentos tensos, foi aprovado nas primeiras horas desta quinta-feira (2) o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 171\/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos.<\/p>\n

Embora essa mesma PEC tenha sido derrotada na madrugada anterior, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulou uma emenda aglutinativa \u2013 que junta trechos de outras vers\u00f5es da proposta num novo texto \u2013 para votar novamente o assunto. A nova vers\u00e3o da PEC, aprovada com 323 votos favor\u00e1veis e 155 votos contra e 2 absten\u00e7\u00f5es, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte.
\nO texto rejeitado na madrugada anterior previa diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal em casos de crimes hediondos, homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal grave, les\u00e3o corporal seguida de morte e roubo com causa de aumento de pena. A vers\u00e3o aprovada exclui desse espectro o tr\u00e1fico de drogas e o roubo qualificado. Essa vers\u00e3o do texto foi consolidada pelo l\u00edder do PSD na C\u00e2mara dos Deputados, Rog\u00e9rio Rosso (DF). Para ser aprovada, uma PEC necessita de, no m\u00ednimo, 308 votos.
\n\"presidente
\nGustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados
\nEduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara, articulou a volta da discuss\u00e3o da maioridade penal na Casa
\nO texto precisar\u00e1 ainda passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara antes de seguir para o Senado, onde tamb\u00e9m precisar\u00e1 passar por duas vota\u00e7\u00f5es. Na madrugada de quarta-feira, uma outra vers\u00e3o da mesma PEC havia sido derrotada ao receber 303 votos. Esse texto derrotado foi relatado por Laerte Bessa (PR-DF), que acolheu fragmentos do texto de Jutahy J\u00fanior (PSDB-BA) para conquistar o apoio dos tucanos. O texto original de Bessa previa redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos de forma irrestrita.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:
\n+ “N\u00e3o h\u00e1 o que contestar”, diz Cunha sobre redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal
\n+ Veja os crimes que a proposta aprovada na C\u00e2mara reduz maioridade para 16 anos
\n+ #CunhaGolpista vira o assunto mais comentado no Twitter Brasil<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es. O grupo que se posicionou de forma contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade acusou Cunha de desobedecer o regimento interno da Casa para possibilitar a nova vota\u00e7\u00e3o. O argumento dos contr\u00e1rios \u00e9 o de que a emenda apreciada nesta segunda vota\u00e7\u00e3o cont\u00e9m trechos j\u00e1 rejeitados na primeira vota\u00e7\u00e3o. Cunha rejeitou todas as tentativas de barrar a vota\u00e7\u00e3o. Ele foi chamado de golpista<\/p>\n

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\nCOLABORA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTOS DOS:
\n\"CARTAO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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