{"id":3623,"date":"2015-06-21T21:11:34","date_gmt":"2015-06-22T00:11:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=3623"},"modified":"2015-06-21T21:11:34","modified_gmt":"2015-06-22T00:11:34","slug":"coluna-do-agenor-delacao-ou-traicao-premiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/coluna-do-agenor-delacao-ou-traicao-premiada\/","title":{"rendered":"COLUNA DO AGENOR \u2013 DELA\u00c7\u00c3O OU TRAI\u00c7\u00c3O PREMIADA?"},"content":{"rendered":"

\"DELATORES
\nPublicado em 21 de junho de 2015 por Florisvaldo em Brasil, Destaques, Economia, Opini\u00e3o, Pol\u00edtica, \u00daltimas Not\u00edcias \/\/ 0 coment\u00e1rios
\naaa1aA cultura popular, na sua simplicidade e sapi\u00eancia pr\u00f3prias, sempre entendeu que a integridade \u00e9 um fator importante nas rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas. Assim \u00e9 que a fidelidade a princ\u00edpios de forma\u00e7\u00e3o moral, historicamente tem sido pontuada como fundamento b\u00e1sico do conv\u00edvio humano, jamais se admitindo o descumprimento dos acordos em respeito a uma regra \u00e9tica. Ora, se essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o pressupostos primordiais que valorizam o perfeito relacionamento dentro de uma sociedade, que cobra e exige o respeito \u00e0 palavra empenhada, como nos bons tempos do \u201cfio do bigode\u201d, tema j\u00e1 abordado em outra cr\u00f4nica anterior, fica dif\u00edcil entender como a legisla\u00e7\u00e3o daqui e de outros pa\u00edses criou a \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d em benef\u00edcio de mentes criminosas.<\/p>\n

A inclus\u00e3o dessa norma no Direito Penal brasileiro ocorreu a partir da Lei 8.072\/90 (Lei dos crimes hediondos), recentemente refor\u00e7ada pela Lei 12.850\/2013 e aperfei\u00e7oada ao longo desse tempo por diversos outros normativos, foi institu\u00edda para facilitar a tarefa investigat\u00f3ria das autoridades judiciais, mas tem avalia\u00e7\u00f5es positivas e negativas quanto \u00e0 sua efic\u00e1cia. Trata-se de procedimento j\u00e1 vigente em pa\u00edses como It\u00e1lia, Estados Unidos da Am\u00e9rica, Alemanha, dentre outros, e assim o Brasil apenas copiou o modelo. No \u00edmpeto do Estado em ser mais \u00e1gil na descoberta das a\u00e7\u00f5es de uma determinada organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no que efetivamente obt\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que abrem caminhos para o desconhecido, embora se constitua numa temeridade pela \u201cparceria\u201d entre a honestidade e o lado bandido da desonestidade.<\/p>\n

Embora o tema seja de natureza jur\u00eddica, sobre cujo aspecto legal e t\u00e9cnico n\u00e3o tenho qualquer pretens\u00e3o em opinar, miss\u00e3o logicamente reservada aos doutores da lei, contudo, cabe a todos n\u00f3s do lado de c\u00e1, o direito de expressar os sentimentos da d\u00favida quanto \u00e0s consequ\u00eancias no resultado final de um processo de certa magnitude, a exemplo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Confesso que me entristece quando vejo na televis\u00e3o as imagens do doleiro Alberto Yousseff e do Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobr\u00e1s, (foto da ilustra\u00e7\u00e3o) al\u00e9m de outros, presos e j\u00e1 parcialmente condenados por uma infinidade de crimes, mas, que, quando conduzidos diariamente pela Pol\u00edcia Federal para cansativos depoimentos, esbanjam um leve ar de sorriso de felicidade, como se quisessem dizer: \u201deles que se lasquem; devolvo um pouco do que roubei e quero \u00e9 defender o meu que est\u00e1 em nome de alguns \u201claranjas\u201d ou d\u00f3lares espalhados por a\u00ed, e ainda vou ter minha condena\u00e7\u00e3o reduzida de um a dois ter\u00e7os da pena normal ou, talvez, perdoado ou libertado\u2026!\u201d. A dela\u00e7\u00e3o premiada, de repente, coloca em diferentes fronteiras criminosos que se associaram para destruir um patrim\u00f4nio p\u00fablico como a Petrobr\u00e1s, que durante anos desfrutaram das benesses de um crime bem articulado e que, ao serem descobertos, negam os compromissos assumidos entre si. A mesma sociedade que sente repugn\u00e2ncia pela conduta criminosa dessa quadrilha do colarinho branco, tamb\u00e9m n\u00e3o pode concordar que um criminoso seja premiado por delatar outros parceiros do crime, n\u00e3o por honestidade ou arrependimento, mas em busca do exclusivo benef\u00edcio pessoal. Como acreditar que, nessa circunst\u00e2ncia, o seu depoimento represente algum senso de verdade? Porventura nos depoimentos s\u00e3o instalados detectores de mentira?<\/p>\n

Uma evidente demonstra\u00e7\u00e3o de que algo est\u00e1 errado na valoriza\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica jur\u00eddica, \u00e9 que a grande maioria dos empres\u00e1rios envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 se habilitou, junto \u00e0 justi\u00e7a, ao direito da Dela\u00e7\u00e3o Premiada. Essa \u00e9 a express\u00e3o assim popularizada, mas cujo significado \u00e9 definido como uma \u201ctroca de favores entre a justi\u00e7a e o r\u00e9u\u201d. Evidentemente que a lei estabelece certas regras condicionantes que disciplinam a concess\u00e3o dessas vantagens ao r\u00e9u. O resultado de tudo isso, contudo, \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um bando de \u201cdedos-duros\u201d, de inten\u00e7\u00f5es e honestidades extremamente duvidosas\u2026 A essa altura a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 conta com 54 pol\u00edticos citados, 26 empresas envolvidas e 17 delatores, al\u00e9m de outros acordos em estudo.<\/p>\n

A an\u00e1lise desses fatos nos conduzem a uma natural reflex\u00e3o e geram no \u00edntimo das pessoas uma pergunta inquietante: Existe uma hierarquia de qualidade entre os crimes, de modo que um ladr\u00e3o de galinha ou de uma simples bicicleta tenha de ser preso e condenado para preservar a honra da sociedade, enquanto os ladr\u00f5es da elite, que roubam milh\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico podem ser perdoados e soltos? A sociedade clama por uma resposta condizente.<\/p>\n

Com a raz\u00e3o est\u00e1 o criminalista Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Mariz, quando afirma que: \u201cA dela\u00e7\u00e3o premiada poder\u00e1 se tornar porta de entrada e porta de sa\u00edda das pris\u00f5es. Prende-se para delatar e delata-se para sair da cadeia\u201d.<\/p>\n

\"IMAGEM
\nCOLABORA\u00c7\u00c3O E AUTORIA: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico \u2013 de Bel\u00e9m-PA.<\/p>\n

CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE:Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o com Imparcialidade 21\/06\/2015<\/p>\n

Florisvaldo Ferreira dos santos<\/p>\n

Consultor de Seguros e Benef\u00edcios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado em 21 de junho de 2015 por Florisvaldo em Brasil, Destaques, Economia, Opini\u00e3o, Pol\u00edtica, \u00daltimas Not\u00edcias \/\/ 0 coment\u00e1rios aaa1aA cultura popular, na sua simplicidade e sapi\u00eancia pr\u00f3prias, sempre entendeu que a integridade \u00e9 um fator importante nas rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas. Assim \u00e9 que a fidelidade a princ\u00edpios de forma\u00e7\u00e3o moral, historicamente tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3623","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3623\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}