{"id":12152,"date":"2025-02-23T20:39:40","date_gmt":"2025-02-23T23:39:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=12152"},"modified":"2025-02-23T20:40:58","modified_gmt":"2025-02-23T23:40:58","slug":"editorial-ano-xiii-numero-432-stf-saudades-do-tribunal-do-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/editorial-ano-xiii-numero-432-stf-saudades-do-tribunal-do-passado\/","title":{"rendered":"EDITORIAL ANO XIII N\u00daMERO 432 \u2013 STF: SAUDADES DO TRIBUNAL DO PASSADO!"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n
\"Florisvaldo\"Por<\/span>\u00a0Florisvaldo<\/a><\/span>
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

\"Age<\/a>Sede do STF \u2013 Superior Tribunal Federal, em Bras\u00edlia-DF<\/em><\/strong><\/p>\n

A Na\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 atravessando um momento inusitado e bastante preocupante da sua hist\u00f3ria! N\u00e3o sei se o leitor concordar\u00e1 comigo ao final desta cr\u00f4nica, mas, estranhamente, a inquieta\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa unicamente pelo campo dos entreveros da pol\u00edtica nacional, principalmente os conhecidos embates ideol\u00f3gicos entre a Direita e a Esquerda, embora n\u00e3o sejam excludentes, absolutamente<\/p>\n

Obviamente que a estrutura social de um Pa\u00eds s\u00f3 se sustentar\u00e1 robusta e sadia, se entre os Poderes existir a clara predomin\u00e2ncia do princ\u00edpio da imparcialidade e do inalien\u00e1vel respeito aos direitos individuais e coletivos do seu povo.<\/p>\n

Por mais que se afirme que a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d cometeu falhas de alguma natureza, o que eventualmente pode ter acontecido, n\u00e3o posso acreditar que den\u00fancias investigadas pela Pol\u00edcia Federal, a\u00e7\u00f5es judiciais julgadas e os r\u00e9us condenados na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, e cujas decis\u00f5es foram confirmadas pelo Tribunal de 2\u00aa Inst\u00e2ncia do Estado do Paran\u00e1, ainda assim para quase todos esses processos tem sido decretada a nulidade pelos Tribunais Superiores, em especial o STF, por argumentos os mais surpreendentes! Se por falta de provas, a tese \u00e9 inconsistente, visto que muitos condenados devolveram expressivos valores desviados, o que significa o reconhecimento da culpa!<\/p>\n

Sempre reafirmei em minhas cr\u00f4nicas o elevado n\u00edvel de admira\u00e7\u00e3o e respeito que sempre devotei \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o\u00a0STF-SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL<\/em><\/strong>, pelo quanto ele representa dentro dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, de dignidade, moralidade e poder, particularmente pelo importante papel de defensor da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Na cr\u00f4nica de minha autoria, intitulada \u201cSTF-REFORMA URGENTE\u201d reiterei a minha admira\u00e7\u00e3o pelo Tribunal, e reivindiquei do Congresso Nacional a necessidade de uma Lei que introduzisse uma profunda reforma no Judici\u00e1rio, em especial no aperfei\u00e7oamento do processo de sele\u00e7\u00e3o dos candidatos para o preenchimento das vagas de Ministros. Reproduzo aqui, para recordar, algumas partes daquele pleito, visto que nada foi modificado at\u00e9 agora:<\/p>\n

\u201cUma pr\u00e1tica indesej\u00e1vel e que teima em permanecer vigente e sem qualquer expectativa de mudan\u00e7a por parte dos legisladores brasileiros, \u00e9 o processo superado de indica\u00e7\u00e3o dos Ministros do Supremo Tribunal Federal-STF. Como se esperar dos Senhores Ministros eleitos uma postura e julgamentos independentes, se cada um foi escolhido pelo Presidente da Rep\u00fablica\u201d? Basta o Senhor Presidente ter uma boa base naquela Casa e tudo estar\u00e1 resolvido! Alguma d\u00favida?<\/p>\n

\u201cImposs\u00edvel n\u00e3o comentar que, logo ap\u00f3s ser agraciado com a escolha presidencial dentre os tr\u00eas nomes pr\u00e9-selecionados, o candidato faz uma humilhante trajet\u00f3ria de visitas aos Gabinetes dos Senadores, cabalando os votos embasados em argumentos certamente adulat\u00f3rios, bem ao estilo das campanhas eleitorais por demais conhecidas de todos. \u00c9 um absurdo prim\u00e1rio que isso aconte\u00e7a e que o m\u00e9rito n\u00e3o prevale\u00e7a como a prioridade da escolha\u201d!<\/p>\n

\u201cMesmo que n\u00e3o seja da \u00edndole do magistrado escolhido, a parcialidade e o princ\u00edpio da gratid\u00e3o estar\u00e3o inevitavelmente presentes e interferindo sempre nas suas a\u00e7\u00f5es de julgamento, seja consciente, seja inconscientemente\u201d.<\/p>\n

Para melhor ilustrar os fatos vale recordar um epis\u00f3dio acontecido em junho de 2022, no STF: \u201cDuas Liminares deferidas pelo Ministro Nunes Marques, anulavam a Cassa\u00e7\u00e3o de dois Deputados: um Estadual do Paran\u00e1, Francisco Francischini (UB-PR) e o outro o Federal Valdevan Noventa (PL-SE), bolsonaristas, cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um \u00fanico Ministro parcial derrubou duas decis\u00f5es de um Tribunal! O processo foi julgado pela 2\u00aa Turma do STF e as cassa\u00e7\u00f5es foram mantidas, ambas por 3 x 2. Os dois votos a favor foram de quem? Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ambos indicados e nomeados por Bolsonaro!\u201d Como os tr\u00eas que mantiveram a cassa\u00e7\u00e3o eram contr\u00e1rios a Bolsonaro, ent\u00e3o, o resultado estava previamente conhecido\u2026 ou n\u00e3o?<\/p>\n

Se continuarmos com esse sistema suspeito e imoral de composi\u00e7\u00e3o do nosso STF, a sociedade brasileira estar\u00e1 dominada por um sentimento de fraqueza e inseguran\u00e7a, por n\u00e3o confiar no seu Tribunal maior. O contexto atual nos deixa com\u00a0SAUDADES DO TRIBUNAL DO PASSADO!<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Agenor<\/a>Autor: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico \u2013 Salvador- \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0BA.\u00a0<\/em><\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

\n
\"\"<\/p>\n
Florisvaldo<\/a><\/div>\n
\n
\n
\"\"<\/a>COLABORA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTOS DE:<\/address>\n<\/div>\n
Jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria (Funcion\u00e1rio Publico Aposentado- Extensionista do Governo do Estado de nossa linda e extensa Bahia); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas; Licenciado em Biologia; P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, e Tecn\u00f3logo em Apicultura e Meliponicultura. Zap: (75) 99998-0025 (Vivo) . Blog:\u00a0https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar<\/a><\/address>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Florisvaldo23 de fevereiro de 2025 Sede do STF \u2013 Superior Tribunal Federal, em Bras\u00edlia-DF A Na\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 atravessando um momento inusitado e bastante preocupante da sua hist\u00f3ria! N\u00e3o sei se o leitor concordar\u00e1 comigo ao final desta cr\u00f4nica, mas, estranhamente, a inquieta\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa unicamente pelo campo dos entreveros da pol\u00edtica nacional, principalmente os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12152","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12153,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12152\/revisions\/12153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}