![\"OR\u00c7AMENTO](\"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/ffsantos\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/OR%C3%87AMENTO-IMPOSITIVO.jpg\")
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Por Florisvaldo -16 de fevereiro de 2020<\/p>\n
O tema \u00e9 de abordagem sempre muito delicada porque, mesmo que algu\u00e9m nunca tenha tido a experi\u00eancia de conviver com um regime pol\u00edtico de for\u00e7a, ou tomado conhecimento do seu significado atrav\u00e9s da hist\u00f3ria escrita, percebe-se que a simples men\u00e7\u00e3o da palavra Ditadura j\u00e1 mexe com a sensibilidade das pessoas, provocando rea\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de um sentimento de verdadeiro p\u00e2nico. O exerc\u00edcio do poder absoluto de algu\u00e9m sobre uma pessoa, um grupo ou toda uma popula\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel, sob todos os aspectos. Isso porque se trata \u201cde um regime de governo em que existe a concentra\u00e7\u00e3o de poder e de decis\u00f5es em uma pessoa ou em um grupo. \u00c9 um regime de governo contr\u00e1rio \u00e0 democracia em que a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os n\u00e3o existe, estando todo o poder de governo concentrado nos interesses do ditador. Uma ditadura \u00e9 uma forma de governo que traz consequ\u00eancias cru\u00e9is para o povo e para o pa\u00eds, principalmente pelo controle excessivo sobre os cidad\u00e3os e pela viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d. (defini\u00e7\u00e3o de Juliana Bezerra-Profa. de Hist\u00f3ria, PUC-RJ).<\/p>\n
Assim, diante dessas preliminares, n\u00e3o importa de que lado ideol\u00f3gico ela teve origem, se da direita, da esquerda ou do centro, a ditadura exercita a crueldade sobre os cidad\u00e3os, suprimindo a liberdade individual e violando os direitos humanos fundamentais. \u00c9 inconceb\u00edvel a interpreta\u00e7\u00e3o enganosa de alguns de que todos os regimes de for\u00e7a s\u00e3o concebidos exclusivamente pela direita, quando os principais remanescentes no mundo t\u00eam sua origem na esquerda que se eterniza no poder, a exemplo de pa\u00edses como a R\u00fassia, China, Cor\u00e9ia do Norte, Cuba, Venezuela, etc. Algu\u00e9m para contradizer? Sinta-se totalmente \u00e0 vontade para faz\u00ea-lo, desde que com isen\u00e7\u00e3o e conhecimento de causa.<\/p>\n
Essa reflex\u00e3o tem o objetivo de nos despertar, como cidad\u00e3os, para os verdadeiros valores da democracia em que vivemos, reconhecendo a import\u00e2ncia de exercitar os princ\u00edpios de liberdade com responsabilidade. Considerando que a exist\u00eancia do Sistema Democr\u00e1tico est\u00e1 vinculada ao funcionamento normal dos Tr\u00eas Poderes b\u00e1sicos da Rep\u00fablica, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, \u00e9 \u00f3bvio que aos seus integrantes cabe, sobretudo, a miss\u00e3o especial de preserv\u00e1-los com honradez e dignidade, e acima das paix\u00f5es e interesses pessoais.<\/p>\n
Nesse contexto, embora a Lei de Newton afirme que na F\u00edsica \u201cos opostos se atraem\u201d, na vida real \u00e9 grande a dist\u00e2ncia entre as pr\u00e1ticas Democr\u00e1ticas e Ditatoriais. N\u00e3o havendo, portanto, qualquer semelhan\u00e7a entre os sistemas, n\u00e3o posso conceber como surgiu em 2015 uma norma constitucional (PEC-86), que instituiu a Emenda Parlamentar IMPOSITIVA em que no Or\u00e7amento do ano um montante j\u00e1 \u00e9 de libera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e rateado entre a Bancada do Estado e para cada Deputado Federal, de acordo com as Emendas apresentadas. Em 2020 18,1 bilh\u00f5es de reais est\u00e3o destinados a esse tipo de Emenda! Compreende-se que essa foi a alternativa encontrada pelo Congresso Nacional para n\u00e3o depender da vontade do Governo em liberar ou n\u00e3o as verbas solicitadas.<\/p>\n
\u00c9 justo registrar que, obviamente, a express\u00e3o IMPOSITIVA surgiu em decorr\u00eancia do predom\u00ednio abusivo da barganha de verbas em troca dos votos parlamentares para os projetos do Executivo, em negociatas deprimentes e abusivas com o dinheiro p\u00fablico. Num Sistema \u00edntegro n\u00e3o haveria necessidade desse recurso parlamentar que, embora com um perfil legal, \u00e9 revestido das caracter\u00edsticas de Regime de For\u00e7a, e essa \u00e9 uma regra n\u00e3o condizente com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Resta-nos a esperan\u00e7a de que o processo de aperfei\u00e7oamento democr\u00e1tico neste Pa\u00eds, alcance o amadurecimento desejado com mais rapidez, e n\u00e3o se brinque com o \u201cfaz de conta\u201d que temos uma democracia!<\/p>\n
![\"agenor\"](\"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/ffsantos\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/agenor-150x150.jpg\")
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Autor: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico \u2013 Aposentado do BB \u2013 de Salvador-BA.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o do: Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade \u2013 16\/02\/2020<\/p>\n
Colabora\u00e7\u00e3o e Complementos de:<\/p>\n
Jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves<\/u> Por Florisvaldo -16 de fevereiro de 2020 O tema \u00e9 de abordagem sempre muito delicada porque, mesmo que algu\u00e9m nunca tenha tido a experi\u00eancia de conviver com um regime pol\u00edtico de for\u00e7a, ou tomado conhecimento do seu significado atrav\u00e9s da hist\u00f3ria escrita, percebe-se que a simples men\u00e7\u00e3o da palavra Ditadura j\u00e1 mexe com a sensibilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10664","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10665,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10664\/revisions\/10665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria (Assistente T\u00e9cnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas; Licenciado em Biologia; P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Acad\u00eamico da UNITAU-EAD-Polo de Tucano \u2013 Curso Superior de Tecnologia em Apicultura e Meliponicultura.<\/i><\/strong>
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