{"id":10593,"date":"2019-11-17T22:07:24","date_gmt":"2019-11-18T01:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=10593"},"modified":"2019-11-17T22:07:24","modified_gmt":"2019-11-18T01:07:24","slug":"editorial-ano-iii-numero-155-stf-lavando-as-maos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/editorial-ano-iii-numero-155-stf-lavando-as-maos\/","title":{"rendered":"EDITORIAL ANO III NUMERO 155 \u2013 STF: LAVANDO AS M\u00c3OS?"},"content":{"rendered":"
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Publicado em 17 de novembro de 2019 por Florisvaldo<\/div>\n
Nada mais verdadeiro no dia a dia, do que a afirmativa corrente de que a hist\u00f3ria sempre se repete, e s\u00e3o muitos os acontecimentos que confirmam e retratam essa realidade. O epis\u00f3dio b\u00edblico objeto da ilustra\u00e7\u00e3o acima, por exemplo, traz-nos \u00e0 lembran\u00e7a o infame gesto de Pilatos, ent\u00e3o Governador romano na regi\u00e3o da Jud\u00e9ia, que se viu na incumb\u00eancia de referendar a condena\u00e7\u00e3o de Cristo. Mesmo consciente da inoc\u00eancia do Mestre, preferiu passar ao povo a decis\u00e3o quanto \u00e0 quem libertar entre Cristo e Barrab\u00e1s, e assim, diante de uma plebe enlouquecida e incitada pelos Sumos Sacerdotes, que gritava repetidamente \u201ccrucifica-o, crucifica-o\u201d, optou por lavar as m\u00e3os da omiss\u00e3o e da covardia: \u201c\u2026mandando vir \u00e1gua, lavou as m\u00e3os\u201d (Mat. 27: 24). O ato hist\u00f3rico materializou dois tipos de comportamentos que se incorporaram \u00e0 cultura das pessoas e, em particular, das autoridades imbu\u00eddas do poder decis\u00f3rio: fugir da culpa e transfer\u00eancia de responsabilidade.<\/div>\n
Na \u00faltima semana, a na\u00e7\u00e3o brasileira ficou estupefata e incr\u00e9dula diante da decis\u00e3o da nossa Suprema Corte de derrubar a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de 2\u00aa. Inst\u00e2ncia. Como Superior Tribunal Federal incumbido da defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 inacredit\u00e1vel que em 2016 tenha interpretado os artigos 5\u00ba. e 283 dessa Constitui\u00e7\u00e3o quando reconheceu como correta a pris\u00e3o e em 2019 j\u00e1 tem outro entendimento, e volta a valer a norma constitucional quanto ao Tr\u00e2nsito em Julgado. Ent\u00e3o, entende-se que, para salvar os amigos muda-se a Lei e sua interpreta\u00e7\u00e3o ao bel prazer \u00e9 quest\u00e3o de oportunidade, e n\u00e3o o que ela quer dizer? Algu\u00e9m ainda tem alguma d\u00favida de que os libertados da semana passada e os que anda vir\u00e3o, jamais voltar\u00e3o ao lugar que merecem?<\/div>\n
Obviamente que eles n\u00e3o s\u00e3o detentores do grau da perfei\u00e7\u00e3o e infalibilidade, o que os ajustam muito bem no conceito da frase latina que reconhece que \u201cerrare humanum est\u201d, ou seja: errar \u00e9 humano. A complexidade do assunto n\u00e3o estimula a manifesta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o comum quanto aos profundos aspectos jur\u00eddicos envolvidos, raz\u00e3o porque n\u00e3o tem o autor, tamb\u00e9m, essa pretens\u00e3o de questionar S. Excel\u00eancias quanto a essa particularidade.<\/div>\n
Inadmiss\u00edvel \u00e9 que condenados em 1\u00aa. e 2\u00aa. Inst\u00e2ncias por crimes sobejamente comprovados, sejam beneficiados por cerca de 20 ou mais recursos dispon\u00edveis e protelat\u00f3rios, a exemplo do ex-Senador Lu\u00eds Est\u00eav\u00e3o, Bras\u00edlia-DF, condenado em 1992 por desvio de 169 milh\u00f5es de reais em obra p\u00fablica, e somente foi preso 24 anos depois! O jornalista Ant\u00f4nio Pimenta Neves assassinou a namorada Sandra Gomide e somente foi preso 11 anos depois! Isso para n\u00e3o enumerar as centenas de condenados da Lava-Jato, todos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o do mais elevado grau com o dinheiro p\u00fablico, numa dimens\u00e3o em que a doa\u00e7\u00e3o ou reforma de apartamentos e s\u00edtios por empreiteiras s\u00e3o crimes fichinhas, e at\u00e9 desprez\u00edveis!<\/div>\n
Diante de todo esse imbr\u00f3glio jur\u00eddico, o recurso encaminhado ao Tribunal Regional de 2\u00aa. Inst\u00e2ncia tem o seu julgamento praticamente in\u00fatil, porque ainda cab\u00edvel o recurso ao STJ; e ainda, se processo de car\u00e1ter constitucional, cabe recurso ao STF, surge a pergunta inquietante e com todo respeito: Qual a raz\u00e3o que justifica a exist\u00eancia desse Tribunal de 2\u00aa. Inst\u00e2ncia, se as suas decis\u00f5es podem ser revistas e anuladas pela Inst\u00e2ncia superior? Urge o Congresso promover uma reforma que valorize mais esse segmento da nossa Justi\u00e7a! Do contr\u00e1rio, tudo caber\u00e1 ao Superior do Superior, e a\u00ed tudo levar\u00e1 tempos at\u00e9 que em alguns casos venha o r\u00e9u a morrer e nunca pagar pelos seus delitos. Vale lembrar que a pris\u00e3o em 2\u00aa. Inst\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o brasileira, porque j\u00e1 praticada em pa\u00edses do Primeiro Mundo, como Inglaterra, Estados Unidos, Canad\u00e1, Alemanha, Fran\u00e7a, Portugal e Espanha, al\u00e9m do nosso vizinho, a Argentina. Portanto, n\u00e3o estamos inventando a roda!<\/div>\n
Logo ap\u00f3s o voto final que anulou a pris\u00e3o a partir da 2\u00aa. Instancia, o Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, deu entrevista \u00e0 imprensa em que ficava evidente um \u201cmea culpa\u201d. N\u00e3o justificava o seu voto, mas transferia a outro Poder a responsabilidade de mudan\u00e7a: \u201co Parlamento pode alterar esse dispositivo. O Parlamento tem autonomia de dizer, nesse momento, de eventual pris\u00e3o em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o. [\u2026] Cada juiz dever\u00e1 analisar se o condenado continuar\u00e1, ou n\u00e3o, preso\u201d! O leitor teve a mesma percep\u00e7\u00e3o que eu tive? Estava, ou n\u00e3o, LAVANDO AS M\u00c3OS? Sim, a cena milenar se repete, e os Barrab\u00e1s voltar\u00e3o \u00e0s praias, aos churrascos, \u00e0s orgias e, oxal\u00e1, aos mesmos crimes!<\/div>\n
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Autor: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico \u2013 Salvador-BA<\/div>\n
CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO:Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade \u2013 17\/11\/2019\"ip\"<\/a><\/div>\n
COLABORA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTOS DE:<\/div>\n
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Jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves<\/u>
\nT\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria (Assistente T\u00e9cnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas; Licenciado em Biologia; P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Acad\u00eamico da UNITAU-EAD-Polo de Tucano \u2013 Curso Superior de Tecnologia em Apicultura e Meliponicultura.<\/i><\/b>
\nZap: <\/b>(75) 99998-0025<\/a>\u00a0(<\/b>Vivo)<\/b> – <\/b>(<\/b>75) 99131-0784<\/a>\u00a0<\/b>(Tim).
\n<\/b>Blog:<\/b><\/span> https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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