{"id":10086,"date":"2018-08-19T21:46:19","date_gmt":"2018-08-20T00:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldenoticias.net\/deusimar\/?p=10086"},"modified":"2018-08-19T21:46:19","modified_gmt":"2018-08-20T00:46:19","slug":"editorial-ano-ii-numero-89-democracia-com-voto-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldenoticias.net\/deusimar\/editorial-ano-ii-numero-89-democracia-com-voto-obrigatorio\/","title":{"rendered":"EDITORIAL ANO II NUMERO 89 \u2013 DEMOCRACIA: COM VOTO OBRIGAT\u00d3RIO?"},"content":{"rendered":"
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EDITORIAL ANO II NUMERO 89 \u2013 DEMOCRACIA: COM VOTO OBRIGAT\u00d3RIO?<\/h1>\n

Publicado em\u00a019 de agosto de 2018<\/span>\u00a0por\u00a0Florisvaldo<\/a><\/span><\/span>\u00a0em\u00a0Brasil<\/a>,\u00a0Pol\u00edtica<\/a>\u00a0\/\/ 3 coment\u00e1rios<\/p>\n<\/header>\n

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<\/a>Em decorr\u00eancia de diferen\u00e7as de natureza apenas conceituais, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), reconhece a exist\u00eancia de apenas 193 na\u00e7\u00f5es, divergindo do n\u00famero de 206 pa\u00edses filiados ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico e 209 \u00e0 FIFA. Obviamente que nos princ\u00edpios e normas oficiais institu\u00eddos pela ONU existem as exig\u00eancias legais de que \u201co pa\u00eds deve ter fronteiras definidas, sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 uma moeda ajuda bastante \u2013 e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes\u201d, o que, necessariamente, n\u00e3o \u00e9 o entendimento das entidades esportivas.<\/p>\n

A lembran\u00e7a desse n\u00famero de na\u00e7\u00f5es no mundo, nesse nosso momento pr\u00e9-eleitoral, remete-nos a uma reflex\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es constitucionais criadas em torno do voto, flex\u00edveis em alguns pontos, mas que estabelece uma exig\u00eancia \u00edmpar de obrigatoriedade. Nos dias atuais, salvo naqueles pa\u00edses onde predomina a monarquia ou regimes absolutistas, o voto j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Al\u00e9m do Brasil,\u00a0o voto s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio em mais 20\u00a0pa\u00edses. Conhe\u00e7am quais s\u00e3o: Argentina, Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica, Bol\u00edvia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Equador, Egito, Gr\u00e9cia, Honduras, Coreia do Norte, Luxemburgo, M\u00e9xico, Nauru, Paraguai, Peru, Cingapura, Tail\u00e2ndia e Uruguai.<\/p>\n

Ao longo da nossa Hist\u00f3ria desde os prim\u00f3rdios da Era Colonial, mais precisamente a partir de 1532, o voto tem uma trajet\u00f3ria marcada por caracter\u00edsticas e regras as mais variadas, desde o direito condicionado \u00e0 ter uma renda m\u00ednima anual de 100 mil-r\u00e9is para o cidad\u00e3o votante, votar por procura\u00e7\u00e3o de outro, abund\u00e2ncia de fraudes, t\u00edtulos falsificados, voto direto apenas para as C\u00e2maras Municipais e at\u00e9 a escolha de Ju\u00edzes de Paz, enquanto o voto era indireto para eleger as C\u00e2maras de Deputados, Senado e Assembleias Provinciais.<\/p>\n

O cidad\u00e3o \u201cvotante\u201d de menor renda votava naquele que tinha uma renda anual m\u00ednima de 200 mil-r\u00e9is e este passava a eleitor com direito a votar em Deputados e Senadores, configurando assim o voto indireto. Tamb\u00e9m para os candidatos era exigida uma renda anual m\u00ednima de 400 mil-r\u00e9is (Deputado) e 800 mil-r\u00e9is (Senador). Percebe-se, assim, que desde ent\u00e3o o dinheiro j\u00e1 tinha presen\u00e7a marcante no processo eleitoral! Essas regras foram mudadas a partir da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889, embora ainda mantidas restri\u00e7\u00f5es ao voto das mulheres, de menores de 21 anos, mendigos, soldados rasos, ind\u00edgenas e integrantes do clero, que eram impedidos de votar. Dif\u00edcil de entender esse absurdo discriminat\u00f3rio da \u00e9poca!<\/p>\n

A Carta Magna promulgada em 1934, com o in\u00edcio da chamada Era Vargas ou Estado Novo, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932, introduziu mudan\u00e7as substanciais no pa\u00eds e no perfil do voto, principalmente passando a assegurar o direito de voto \u00e0 mulher, at\u00e9 ent\u00e3o discriminada, e introdu\u00e7\u00e3o do voto secreto. S\u00f3 que, com o golpe de Get\u00falio em 1937, que suprimiu as elei\u00e7\u00f5es e se perpetuou no poder at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de 1945, somente a\u00ed o voto feminino se tornou uma realidade. Apesar do poder ditatorial implantado por Get\u00falio, esse foi um per\u00edodo da Hist\u00f3ria do Brasil de maiores transforma\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas, introdu\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, cria\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.<\/p>\n

\u00c9 justo lembrar que, mesmo ap\u00f3s ter sido Ditador da Rep\u00fablica, Get\u00falio Vargas voltou ao poder nos bra\u00e7os do povo e pelo voto direto, nas elei\u00e7\u00f5es de 1950, articulando com grande habilidade a coliga\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias pol\u00edticas entre liberalistas e nacionalistas. \u00c9 do seu governo nesse novo per\u00edodo a cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e da Eletrobr\u00e1s, que outros est\u00e3o se encarregando de destruir nos \u00faltimos anos. Ainda garoto, aos 10 anos, testemunhei e nada entendia, porque os meus pais e tantos adultos da vizinhan\u00e7a derramavam l\u00e1grimas ao an\u00fancio do seu suic\u00eddio em agosto de 1954, atrav\u00e9s do Rep\u00f3rter Esso!<\/p>\n

Ao longo da hist\u00f3ria tanto se reivindicou pelo direito da liberdade de escolha, que surpreende o fato de que uma das perguntas mais recorrentes da atualidade \u00e9:\u00a0\u201ctenho mesmo que votar\u201d?\u00a0<\/em><\/strong>Ora, se um dos conceitos basilares da Democracia a define como o regime onde\u00a0\u201co povo expressa sua vontade por meio do voto direto\u201d,\u00a0<\/em><\/strong>esse direito n\u00e3o mais se justifica ser uma obriga\u00e7\u00e3o impositiva, desrespeitando o princ\u00edpio da liberdade!<\/p>\n

E por falar em liberdade, o que voc\u00ea vai fazer com ela no dia 07 de outubro? Tenho uma dica para meus diletos leitores: v\u00e1 l\u00e1 com a cabe\u00e7a erguida, sem jamais ter sido convencido com tapinhas nas costas, sacos de cimento, ou outras mazelas utilizadas, e VOTE democraticamente em quem entender ser o mais capaz, competente, e acima de tudo, que tenha uma vida sem m\u00e1culas, a quem atualmente chamamos, nos meios jur\u00eddicos e eleitorais, de FICHA LIMPA!<\/p>\n

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Autor: Adm. Agenor Santos, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico \u2013\u00a0<\/em><\/strong>Aposentado do Banco do Brasil \u2013 Salvador \u2013 BA.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00e3o do:Blog do Florisvaldo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o Com Imparcialidade \u2013 19\/08\/2018<\/em><\/strong><\/p>\n

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CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTOS:<\/strong><\/div>\n
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Jos\u00e9 Deusimar Loiola Gon\u00e7alves-<\/strong><\/p>\n

T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria(Assistente T\u00e9cnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dias e Pequenas Empresas ; Licenciado em Biologia ; P\u00f3s Graduado Em Gest\u00e3o\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Acad\u00eamico da UNITAU-EAD- Polo de Tucano \u2013 Curso Superior de Tecnologia em Apicultura e Meliponicultura.<\/strong>
\nFones de contato:\u00a075- 99998-0025<\/a>( Vivo-Wast App);\u00a075- 99131-0784<\/a>(Tim).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

3 Comments on EDITORIAL ANO II NUMERO 89 \u2013 DEMOCRACIA: COM VOTO OBRIGAT\u00d3RIO?<\/h4>\n
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    \"\" Eden Lopes Feldman \/\/\u00a019 de agosto de 2018 em 10:01<\/a>\u00a0\/\/\u00a0Responder<\/a><\/div>\n
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    Um texto que demonstra que a democracia avan\u00e7a a medida que o desenvolvimento social alcan\u00e7a n\u00edveis mais justos. Podemos observar que realmente o voto obrigat\u00f3rio \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o que confronta a pr\u00f3pria democracia, que estabelece que existem direitos que podem ser exercidos ou n\u00e3o, conforme a vontade individual. J\u00e1 os deveres para com a sociedade s\u00e3o determinados a todos. Desta forma, o voto em nosso pa\u00eds \u00e9 tratado como dever, e n\u00e3o como direito. Um retrocesso pendente de solu\u00e7\u00e3o. Brilhante texto do cronista.Uma aula de um Cientista Pol\u00edtico Revela uma percep\u00e7\u00e3o aguda da realidade e da hist\u00f3ria relacionada com a pol\u00edtica.FOZ DO IGUA\u00c7U<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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