EDITORIAL ANO I NUMERO 36 – ESTAMOS A CAMINHO DA ANARQUIA?
A escolha de um tema semanal, em meio a tantos acontecimentos do dia a dia plenos de notícias ruins, torna-se uma tarefa espinhosa para qualquer cronista do cotidiano. Ainda mais quando são inquietantes as convulsões políticas e econômicas que atormentam a vida nacional, e assim se é induzido a analisar desagradáveis e visíveis conflitos entre os Poderes constituídos da República. Conquanto o Art. 2º. da Constituição Federal de 1988, estabeleça a condição tripartite que caracteriza e define a atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que funcionarão de forma a assegurar-lhes “autonomia, independência e harmonia entre si”, aqui ou acolá, às vezes, se ouve manifestações até pouco elegantes quanto a determinadas decisões assumidas por um ou outro Poder. Poderia ser melhor? Deveria e, na verdade, é obrigação, sim!
As atribuições específicas de legislar, executar e julgar, na ordem específica dos Poderes, indica a responsabilidade constitucional que pesa sobre cada um, e assim não deveria ser um fato normal a ingerência ou pré-julgamentos sobre as decisões emanadas dentre esses segmentos, a menos que elas estivessem acontecendo em total desrespeito aos limites legais e admissíveis. O contrário dessa forma inteligente de convivência harmônica é o que menos temos visto, infelizmente!
O amplo universo das alternativas jurídicas, mesmo entre os próprios pares do Supremo Tribunal Federal, é muito frequente a não coerência e desacordo diante de determinadas sentenças finais deles mesmos.
Mesmo assim, causa-me espanto ver que à cada decisão interna da Câmara ou do Senado que contraria o interesse de determinadas facções políticas, logo se ouve das lideranças a afirmativa de que “estamos entrando com recurso no STF”, como uma prova de confiança final! Inversamente, quando o STF assume a decisão de afastar um parlamentar do cargo por crime cometido e restringe a sua circulação noturna ao estrito âmbito domiciliar, como agora decidiu sobre o Senador Aécio Neves, a ala de Oposição ao governo aplaude a sentença e a da Situação quer submeter ao Plenário do Senado a possível anulação da condenação, num absurdo confronto com a instância mais alta do Poder Judiciário!
Se de forma recursal todas as demandas jurídicas e constitucionais desaguam no colo do STF, o qual representa o equilíbrio final para o melhor ordenamento da República, a pretensão de outro Poder em reverter, questionar ou politizar a sentença, parece-me conduzir à completa ANARQUIA o Estado de Direito Democrático em que vivemos.
Tristemente, a Nação testemunha a convivência com conjunturas geridas pelos avassaladores interesses personalistas e corporativos, em cuja sede de poder não se identifica a mínima conotação de patriotismo. Praticar crimes contra o Estado, usurpando os recursos públicos que deveriam ser revertidos em benefício da enorme massa da população, carente de mais Saúde, Educação, Segurança e Transporte, merece a repulsa de todos nós. Assegurar a sobrevivência no Poder mediante a liberação de verbas de Emendas Parlamentares que compram as consciências fracas e indignas de certos Deputados e Senadores, também é uma conduta no mínimo repugnante.
Como prova de que nada mudou, quase dois anos e meio depois, reporto-me a um pequeno trecho da minha crônica aqui publicada em 22/05/2015, sob o título “REPÚBLICA: O CONFLITO ENTRE OS PODERES”: O governo, como refém da sua própria base partidária – e não da oposição como seria de se imaginar -, quase não consegue cumprir a missão do “eu administro” porque tem de pensar durante 24 horas do dia como fazer para agradar aos seus próprios partidários, insaciáveis por cargos e verbas.
Reitero o entendimento de que a justiça tem de ser aplicada a todos, de forma irreversível, até mesmo para que sirva de exemplo a toda a sociedade. Que as nossas Instituições sejam preservadas e que a anarquia se mantenha distante de todo o processo restaurador deste Brasil, ainda que se tenha que cortar na própria carne como primeiro e principal exemplo maior. Se assim proceder, talvez, não venhamos a pavimentar e alargar o caminho da ANARQUIA, mas, andar corretamente pelas as estradas da vida, como uma Nação respeitável que somos.
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Contribuição de:Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 01/10/2017
AGENOR, é verdade, haja vista que você já havia, em crônica anterior, manifestado essa perspectiva baseando-se em comportamentos anteriores da sórdida atuação dos políticos, com raríssimas exceções. A propósito, estou neste momento lendo um livro sobre “A POLÍTICA, OS POLÍTICOS E O POVO”, cujo autor é amazonense e nosso amigo, trata-se de GAITANO ANTONACCIO, que em um dos capítulos sobre A DEMAGOGIA E A DEMOCRACIA, ele encerra um parágrafo… “Na atual conjuntura, segundo decênio do século XXI, nossos parlamentos têm dado exemplos notórios de políticos demagogos e corruptos e sem espírito público”.
Sem uma política séria e determinada para revolucionar a EDUCAÇÃO, como foi realizado na FINLÂNDIA, jamais o nosso país poderá alcançar o caminho da sua redenção e glória do progresso e desenvolvimento social e econômico. (Manaus-AM).
COMPLEMENTOS DO MODESTO EDITOR DO AGENOR, DEUSIMAR- O HOMEM FORTE DAS ABELHAS:
Meu caríssimo Agenor, meus(minhas) queridos(as) leitores(as) amigos(as)!!!
Este modesto blogueiro amigo de vocês, aproveitando o espaço dos comentários de nosso modesto blog, vai deixar aqui um breve relato como complemento à brilhante cronica de nosso Menestrel do Vaza Barris. Na minha modesta análise, considerando a forma como vem procedendo os principais poderes da Republica(LEGISLATIVO; JUDICIÁRIO e EXECUTIVO), nesses últimos 12 anos, com a corrupção generalizada do oiapoque ao chuí, a vergonhosa impunidade, que nos levam a entender e compreender que este pais está a um passo de uma ANARQUIA(título escolhido para esta cronica da semana), também, generalizada. A crise econômica não é tão grave como a crise politica, e gostaria de saber de qualquer um brasileiro(a), se é possível escolher no desacreditado cenário politico nacional,também, do do oiapoque ao chuí),o nome de um menos ruim, para que gente pudesse votar nas eleições vindouras para Presidente da Republica. Fora do cenário político, ai sim temos cidadãos brasileiros a exemplo do Dr. Lair Ribeiro; do Dr. Mario Sergio Cortella, dentre outros cidadãos comuns e extremamente inteligentes neste país. Agora!! Nem no sonho das raposas da politica nacional que montaram um sistema muito bem montado, que só eles se dão bem sem dar brecha a outras pessoas de bem a exemplo das que acabei de mencionar.
COLABORAÇÃO E COMPLEMENTOS DE:
José Deusimar Loiola Gonçalves
Técnico em Agropecuária(Assistente Técnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administração de Médias e Pequenas Empresas ; Licenciado em Biologia e Pós Graduado Em Gestão e Educação Ambiental(Apicultor e Meliponicultor).
Fones de contato: 75- 99998-0025( Vivo-Wast App); 75- 99131-0784(Tim).