O que mais se tem ouvido nos últimos tempos, após a divulgação das muitas e muitas delações, é uma frase repetitiva e meio “decoreba” dos acusados ou por seus advogados, que procuram justificar, de forma quase nunca convincente, a legalidade dos milhões recebidos por políticos ou seus Partidos (todos eles, não escapa um…!): “todas as doações foram legais e declaradas à Justiça”! Ora, esses denunciados que me perdoem, mas estão brincando com a capacidade de discernimento das pessoas em geral, ou menosprezando a competência jurídica dos Procuradores e Juízes que estão investigando esse mar de lama, e permanentemente limpando o lamaçal que aí está!
Esses senhores do alto escalão político tradicionalmente aproveitam a campanha eleitoral para investirem no fortalecimento do próprio patrimônio pessoal, utilizando apenas uma bagatela dos recursos para os gastos de campanha, onde os simpatizantes ou integrantes do grupo, às vezes, gastam mais do que o próprio candidato. Os valores que cada partido lança na prestação de contas ao Tribunal, ainda que dentro dos limites fixados pela lei, não é indicador que legitima a origem honesta do dinheiro doado, uma vez que ele saiu ou sairá dos projetos superfaturados, cujos excedentes ao custo normal da obra, contabilizados no Caixa 1 ou 2, não importa os registros internos, geralmente são financiados pelos cofres públicos decorrentes dos exorbitantes impostos pagos pelo próprio cidadão.
Dentre tantos depoimentos até aqui, e que corroboram com este entendimento, nenhum deixou a mais pura evidência desse tipo de ilegalidade contábil do que o importante testemunho do segundo sucessor na hierarquia dos Fundadores da CONSTRUTORA ODEBRECHT, o Sr. Emílio Odebrecht, ao declarar: “Sim, os pagamentos não contabilizados são o modelo reinante no Brasil. […] E que veio até recentemente. O impedimento houve em 2014, 2015. Mas, até então, sempre existiu. Desde a época do meu pai (Norberto), da minha época e da época de Marcelo”.
Assim, conquanto possa representar um argumento jurídico de defesa, as alegações de que “são doações legais e declaradas à justiça” já se transformaram numa cantilena atualmente pouco eficaz e repetitiva, mesmo porque os milhões envolvidos e as técnicas utilizadas para se beneficiarem no mundo da propina já se universalizaram como regra entre todos os 35 Partidos registrados no país. Até o principal partido nacional envolvido em tudo isso desde que começou a Lava-Jato, foi defenestrado da liderança que ocupava, visto que os demais coligados ou não, que já eram graduados no crime, especializaram-se em Pós e Doutorado nas mesmas práticas, e estão igualmente perdendo a credibilidade junto ao eleitorado.
É triste a conclusão de que os próprios agentes políticos que mais se utilizam das vantagens de uma democracia sadia, até mesmo porque dela dependem para o normal exercício nos cargos para os quais foram eleitos pelo voto popular, sejam eles os personagens ativos em todo esse deplorável processo de enfraquecimento do próprio sistema político vigente no país e promovem a fragilização das instituições.
O pedido de abertura de inquérito apresentado na última semana pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, contendo 83 nomes de proa da República do Brasil, e que atinge as principais lideranças dos Poderes Executivo e Legislativo, muitos com o tal Foro Privilegiado, é bem sintomático da intensa gravidade que afeta essa nossa democracia!
Ainda que tanto se fale na urgência de uma reforma política, é inquestionável e fundamental que se faça a pergunta: Será que a REFORMA é a necessidade de mudar as leis vigentes ou uma LAVAGEM GERAL no caráter dos políticos e dirigentes deste país? Os prezados leitores preferem a REFORMA POLÍTICA ou a LAVAGEM GERAL? Ou ainda, desiludidos e descrentes de tudo isso que se apresenta, preferem que eles levem uma boa “surra” nas urnas e desapareçam de nossa frente para sempre? Vejam que há perguntas e respostas para todos os gostos…!
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Contribuição do: Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 19/03/2017
Caro Agenor, bom dia!
Como sempre, muito boa e oportuna esta sua matéria.
Confesso que a frase repetitiva e meio “decoreba” dos acusados ou por seus advogados “todas as doações foram legais e declaradas à Justiça”, me causa estranheza e perplexidade, do silencio adotado pelo TSE, que assume o papel de “avalista” de toda esta imoralidade, sem nunca ter se pronunciado a respeito.
Aquela velha frase (quem cala consente) se aplicaria nesta situação?
Com relação a sua pergunta, o ideal é que se não houver uma resposta conclusiva para a mesma, que nas próximas eleições, o próprio eleitor de sua resposta, fazendo uma lavagem geral, não no caráter e sim na maioria dos políticos e dirigentes deste país.
Florisvaldo F dos Santos
Consultor de Seguros e Benefícios
Uma pergunta inquietante, Agenor. Infelizmente, parece que não temos a resposta. Mas observamos que esta situação de corrupção, que sempre existiu no país, acabou sendo mais fortalecido com o fisiologismo político no período mais importante da vida pública brasileira: a redemocratização.A chamada proliferação de partidos, que deveria trazer idéias mais objetivas e concretas para a realidade brasileira, apenas trouxe uma multiplicação de recursos oficiais distribuídos generosamente acompanhado de uma corrupção endêmica extrapolada por obras superfaturadas. Ineficiência e incompetência de um sistema público que precisa ser mudado completamente. E urgentemente. FOZ DO IGUAÇU-PR.
COLABORAÇÃO E COMPLEMENTOS DE:
José Deusimar Loiola Gonçalves-
Técnico em Agropecuária(Assistente Técnico de Desenvolvimento Rural-FLEM-BAHIATER-Governo do Estado); Graduado em Administração de Médias e Pequenas Empresas ; Licenciado em Biologia e Pós Graduado Em Gestão e Educação Ambiental(Apicultor e Meliponicultor).
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