6º ENCONTRO DE PREFEITOS DA BAHIA DISCUTE TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GOVERNANÇA.

Acontece nesta sexta-feira (16) e sábado (17) no Senai/Cimatec no bairro de Piatã em Salvador o 6º Encontro de Prefeitos da Bahia. A expectativa dos gestores baianos era que se firmasse um acordo com o Governo do Estado da Bahia para o repasse dos royalties devidos aos municípios. Bastante aguardada, a fala do governador Rui Costa foi de solidariedade aos municípios. “Ao longo de décadas dividimos municípios, dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas”, disse Rui. Ele também se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties devidos aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, sentenciou. O governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que “o municipalismo não é uma estratégia de retórica, mas uma estratégia de governo. O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os municípios, são os prefeitos”.Com o tema “Municípios Inteligentes”, a União dos Municípios da Bahia (UPB) apresenta este ano, um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro. O evento, conta também com a presença de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 330 municípios do estado.O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, classifica o encontro como “a oportunidade de repensar as administrações públicas com planejamento e o uso de novas tecnologias”. O gestor argumenta que cinco áreas prioritárias podem ser transformadas com soluções inteligentes: meio ambiente, mobilidade, interação cidadão-governo, bem estar e economia criativa. “Não dá para fazer administração mais com o olhar de 20 anos atrás. A ONU já contabiliza que até 2030, 70% da população vai morar nas cidades, então, ou a gente planeja isso agora ou vai sofrer com o caos no futuro”, reforça. Eures também ressaltou a mudança no formato do encontro que bateu recorde de participação dos prefeitos. “Mostra que estamos preocupados em discutir as dificuldades dos municípios e ajudar o povo”, disse sobre a troca do espaço de realização do Encontro de Prefeitos do resort Vila Galé, em Guarajuba, para o Senai Cimatec, em Salvador. Durante a abertura foi assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS).

Na programação, temas polêmicos como o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. Segue na segunda parte do evento o lançamento da etapa Bahia do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Nestes dois dias de evento, os participantes tem ainda acesso ao atendimento estratégico de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, que oferecem informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios.

Estão entre os parceiros e patrocinadores do evento: o Governo do Estado da Bahia, Sebrae, Bradesco, Conishi, E&L Sistema, Use Telecom, Grupo Dias, IEL/FIEB, Safety Service, Balões.com, Pi Contabilidade, Nutricash e o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Desenbahia, EGBA, Embasa, Unicef, Agersa e Bahiagás.

A Secretaria da Agricultura Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura está presente com um stand, orientando os prefeitos e demais participantes, sobre as ações da Secretaria.

O Secretário da Agricultura Vitor Bonfim, também esteve presente ao evento e elogiou a forma como os Prefeitos vem gerindo seus municípios com mais responsabilidade, além de citar também o processo que a UPB vem trazendo em relação aos municípios inteligentes. “ Este  conceito de uso de soluções inteligentes na gestão pública, é um propulsor para evolução econômica e para o desenvolvimento da qualidade de vida da população. É um modelo que transformará a forma do consumo energético, dos serviços e financiamentos tornando as cidades que a cada dia são mais urbanas, em locais que permitam uma melhor qualidade de vida para se viver.

Abertura oficial aconteceu às 10h30 desta sexta feira 16 março com as seguintes presenças:

Governador do Estado da Bahia, Rui Costa;

Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro;

Presidente da ALBA, Dep. Ângelo Coronel;

Senador da República, Otto Alencar;

Senadora da República, Lídice da Mata;

Senador da República, Roberto Muniz;

Presidente do Tribunal de Contas Estado da Bahia, Gildásio Penedo;

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Francisco Netto;

Superintendente do SEBRAE-BA, Jorge Khoury.

Secretário da Agricultura da Bahia e Deputado Estadual licenciado Vitor Bonfim

Além de mais de 320 prefeitos, secretários municipais, vereadores e convidados da sociedade civil.

Fonte: Ascom Seagri – Com informações da Ascom – UPB.