Muitos de nós enfrentamos situações de mudança no decorrer de nossa carreira profissional.
Nesse sentido, é comum passar por períodos de transição desafiadores, incluindo o desemprego. Fui demitido e consegui outro emprego, posso sacar o FGTS? Esta é uma dúvida recorrente dos trabalhadores, e vamos te ajudar com essa questão abaixo.
Afinal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, é um dos direitos trabalhistas mais importantes no Brasil, e compreender quando e como é possível sacá-lo é fundamental para quem passa por essas reviravoltas no mercado de trabalho.
Saque do FGTS após demissão e novo emprego
A legislação que rege o FGTS estipula que, em situações de demissão sem justa causa, o trabalhador tem o direito de efetuar o saque integral do FGTS, acrescido da multa rescisória de 40%. Essa regra é aplicável mesmo se o indivíduo conseguir um novo emprego logo após a demissão, não havendo impedimento para o saque.
Entretanto, é relevante mencionar que, ao obter uma nova colocação de trabalho imediatamente após a demissão, o trabalhador não terá acesso ao seguro-desemprego, que é um benefício distinto. A obtenção desse benefício requer uma comprovação do desemprego involuntário e a ausência de uma nova ocupação.
Procedimento para o Saque do FGTS
Para efetuar o saque do FGTS, o trabalhador que se enquadra nas condições mencionadas anteriormente pode seguir procedimentos específicos.
É possível solicitar o saque diretamente por meio do aplicativo oficial do FGTS ou pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Saque-Aniversário
Além da modalidade tradicional de saque do FGTS em casos de demissão sem justa causa, há uma opção alternativa chamada “saque-aniversário”. Essa modalidade foi criada em 2019 como uma forma de permitir que o titular da conta acesse parte do saldo do FGTS anualmente, independentemente de seu status de emprego.
Diferentemente do saque-rescisão, que depende da rescisão do contrato de trabalho, o saque-aniversário concede ao trabalhador a possibilidade de movimentar os valores do FGTS enquanto estiver empregado.
No saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma parcela anual de seu saldo do FGTS no mês de seu aniversário, e o valor fica disponível para saque durante três meses. É importante notar que a escolha pelo saque-aniversário implica a renúncia ao saque-rescisão. Caso o titular deseje retornar ao saque-rescisão, deve aguardar um período de 24 meses após a solicitação para oficializar o retorno.
Aplicativos para usar o FGTS bloqueado?
Primeiramente, é importante destacar que não existem aplicativos confiáveis para “desbloquear o FGTS”. Tentativas de acesso a fundos bloqueados por meio de aplicativos podem resultar em fraudes e perdas financeiras.
Em contraste, ao optar por um empréstimo com uma taxa de juros responsável e realista, você está seguindo um caminho financeiramente seguro. Embora os empréstimos tenham custos associados, eles são regulamentados por instituições financeiras e oferecem transparência quanto às taxas e condições. Isso permite que você planeje seus pagamentos e evite riscos desnecessários.
Segundo jornalista Laura Alvarenga do FDR, na ausência de aplicativos confiáveis para desbloquear o FGTS, é mais sensato escolher um empréstimo com taxas de juros transparentes e acessíveis para atender às suas necessidades financeiras.