O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não esconde de ninguém que deseja viabilizar sua candidatura a governador em 2022 e já tem alguns planos para executar, caso seja eleito. Em entrevista ao BP Money, parceiro do Bahia Notícias nesta terça-feira (17), o ex-gestor soteropolitano defendeu a abertura da Embasa para o capital privado. Segundo ele, a mudança na empresa pode aumentar os investimentos em saneamento básico na Bahia, que ainda sofre com falta de esgotamento sanitário e de abastecimento com água potável.
“Eu sou a favor de trazer o capital privado. O modelo tem que ser estudado. Tem que ser discutido e combinado com as cidades maiores da Bahia, com as cidades da Região Metropolitana, com Salvador, pensando no estado como um todo. Existem cidades, sobretudo pelo porte e pela população, que são superavitárias, mas existem outras que são deficitárias e a empresa é uma só, que tem que atrair agora o capital privado para ter um volume e uma capacidade grande de investimentos, com ampliação e oferta de serviço”, disse ACM Neto.
De acordo com o presidente nacional do Democratas, no início de sua gestão como prefeito de Salvador, ele levou um estudo para o então governador do estado, Jaques Wagner (PT), que demonstra, segundo ele, a ineficiência da Embasa como empresa prestadora de saneamento básico. Entretanto, as conversas entre os dois, prováveis adversários na disputa pelo Palácio de Ondina em 2022, não caminharam.
“Propus que prefeitura e governo do estado pudessem avançar na discussão de um modelo onde todos saíssem ganhando. Porque é impossível pensar em qualquer solução para a Embasa – seja de concessão, de abertura de capital, ou o que seja – desconsiderando o papel que Salvador tem para a empresa. Eu não consegui, ao longo de oito anos, avançar nessa discussão com o governo do estado”, reclamou o ex-prefeito de Salvador.
Para ACM Neto, a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em julho de 2020 pelo Congresso Nacional, abre novas possibilidades de investimento no setor, através da entrada da iniciativa privada. O pré-candidato ao governo da Bahia citou como exemplo a privatização da Cedae, do Rio de Janeiro, leiloada em abril deste ano por R$ 22,7 bilhões.
“Os maiores investimentos privados nos próximos anos vão girar nessa área de saneamento e é importante que assim seja. Eu, por exemplo, estive esta semana na cidade de Barra do Choça. Lá, uma pequena parcela, uma ínfima parcela da população tem acesso à rede de água e esgoto. A gente não pode continuar convivendo com isso. Quando a gente olha a realidade das grandes cidades, por exemplo Salvador, vê que os investimentos feitos foram quase nulos na área de saneamento”, finalizou Neto.
A entrada do setor privado na gestão da empresa baiana de saneamento básico, porém, não é uma pauta exclusiva de ACM Neto e do Democratas.
Joseildo crítica ACM Neto sobre privatização da Embasa: “Não deu certo em lugar nenhum”
Defendida nesta quarta-feira (18) pelo ex-prefeito ACM Neto, a possibilidade de privatização da Embasa voltou a ser criticada pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA). Autor do projeto que revoga a Lei de Privatização da empresa, o parlamentar reforçou que o acesso à água é um direito básico universal e que, portanto, não pode ser tratado como mercadoria. “É evidente que alguém como ele deva ter dificuldade em compreender que uma empresa de saneamento não atende apenas às parcelas mais aquinhoadas da população, mas também às mais deprimidas economicamente. A Embasa transfere os resultados da prestação de serviços de onde é superavitária para as localidades mais vulneráveis, onde a população é mais empobrecida e, na maioria das vezes, o abastecimento é deficitário”, afirmou o deputado.
De acordo com Joseildo, tanto no Brasil quanto em experiências em outros países, empresas privadas do setor de saneamento são reconhecidas por priorizarem o lucro sobre a universalização do serviço, não demonstrando interesse em investir grandes quantias de dinheiro em obras para levar água ou saneamento para lugares mais empobrecidos, onde não há retorno financeiro. Após a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, que abriu caminho para esse tipo de privatização no país, os brasileiros que vivem em regiões mais carentes e mais distantes estão, ainda de acordo com o parlamentar, “condenados a viverem sem acesso aos serviços de saneamento”. “A Embasa cumpre esse papel de responsabilidade social justamente por seu caráter público. Privatizar é ignorar quem vive no interior mais pobre, é aumentar tarifa, piorar serviço, aumentar a desigualdade. Essa é uma proposta descolada da realidade, e absurda de ser feita em uma pandemia”, afirmou.
Ainda segundo o deputado, existe uma tendência global que aponta para a reestatização do serviço de água e esgoto, como em Berlim, Paris, Buenos Aires e outras cidades por conta das suas experiências não exitosas. “A iniciativa privada não é mais eficiente e não deu certo em lugar nenhum. Eu estive pessoalmente em Manaus para testemunhar o descalabro que é a prestação de serviço privado. São 2,2 milhões de habitantes. Em 19 anos de serviço, é a 5ª maior tarifa do país, não existe tarifa social, há uma perda de 75% de água e 200 mil pessoas ainda sofrem sem ter acesso à água de qualidade. Este, como a grande maioria dos serviços privatizados no Brasil, não serve como bom exemplo”, criticou.